DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 88.871,65 (Oitenta e oito mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e cinco
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cícero Gerson
Quesado- CONTRATANTE – Cicero Fabiano Cruz Santana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Renata dos Santos Oliveira , 02-Diego Bruno Silva
de Oliveira. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131492/2024-92/IG: 1345012
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL RAIMUNDO TOMAZ,
estabelecida a Rua José Gadelha, nº 790, Bairro Tapera, Município de Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0406-90 CEP 61.700-000, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca Ana Santos de Almeida CONTRA-
TADA: COOPERATIVA DE GÊNEROS ORGÂNICOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORTE CEARENSE, situado no Sitio Limoeiro do
Pompeus, s/n, Bairro Zona rural, Guaraciaba do norte/CE, CEP 62.380- 000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.720.941/0001-75, representado neste ato pela Sr.
José Deivet Vieira da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO:
Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 41.471,00 (Quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e um reais) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.1.5529200 000.1 12666. DATA DA ASSINATURA: 29
de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisca Ana Santos de Almeida - CONTRATANTE – José Deivet Vieira da Silva – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- BRUNO PINHEIRO TEIXEIRA, 02- ROBERTA ALMEIDA BARBOSA. Fortaleza, Data da assinatura do sistema.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133767/2024-22/IG-135007400
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MONSENHOR AGUIAR, estabelecida à Rua Teófilo Ramos, nº
553, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, CEP Telefone (88) 3671-9331, inscrita no CNPJ 07.954.514/0748-38, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. José Valdenir Alves da Silva CONTRATADA: LUZIANE DE SOUSA
PEREIRA ARAUJO, situado a SETOR TABOCA, Zona Rural, município de Tianguá - Ceará, CEP 62320-001 inscrita no CPF sob n.º 042.614.743-01,
representado neste ato pelo(a) Sr(a). Francisca Luziane de Sousa Pereira Araújo. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações FORO: Tian-
guá-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 320 (TREZENTOS E VINTE) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (Quatro Mil e Quinhentos Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0 – 8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Valdenir Alves da Silva- CONTRATANTE – Francisca Luziane de Sousa Pereira Araújo – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Ana Beatriz Gomes dos Santos, 02-Tiago Faustino Pinheiro Damasceno . Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113855/2024-16/IG: 1344183
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação Escola de Ensino Médio de Tempo Integral Estrela Torquato, situada(o) na Rua
Letícia Marques Cavalcante, 383 Bairro: Capuan. Caucaia/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0121-31, doravante denominada(o) CONTRATANTE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Marcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO, com sede na
Rua Oscar Bezerra 44, H 02, Couto Fernandes – Fortaleza/Ce, CEP: 60442-202 , Fone: (85)988626801, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-
41, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª Elizabeth dos Santos Pinheiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO (MANUTENÇÃO EM LIQUIDIFICADORES), nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24936 e Termo de Participação nº 022/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24936 e Termo de Participação nº 022/2024 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24936 e Termo de Participação nº
022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dia, contado do(a) PUBLICAÇÃO no DOE, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
389,97 (trezentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.144.20976.03.339030.50000.0 - 20404. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcio Ferreira de Carvalho -
CONTRATANTE – Elizabeth dos Santos Pinheiro – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jose Airton Ferreira de Moura Filho, 02- Brunno Rodrigues
da Silva. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.089553/2024-10/IG: 1343591
CONTRATANTE: A EEMTI CASIMIRO LEITE DE OLIVEIRA, situada na Rua Sérgio Protásio da Silva ,Nº 44, Bairro : São José – Pacatuba – CE CEP:
61.800-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0258- 96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. José Alexandre Leite
de Andrade CONTRATADA: CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA RODRIGUES LATDA, com sede na Av. Paulino Rocha Nº190 Altos 3, Bairro:
Jabuti – Itaitinga - CE, CEP: 61.887-1010, Fone (85)98814-7178, inscrita no CNPJ sob o nº 44.922.978/0001-86, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo Sr. Francisco Rodrigues Torres. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Obras e Serviços de Enge-
nharia – Construção de uma sala de aula, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19847, Termo de Participação nº 2024/019, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19847, Termo
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