DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
de Participação nº 2024/019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/19847 e Termo de Participação nº 2024/019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacatuba/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 89.826,87 (oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.2.5449200000.1-182276 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade - CONTRATANTE – Francisco Rodrigues Torres – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JESSICA
PRUDENCIO DA SILVA LIMA, 02- PATRICIA RODRIGUES DE PAIVA. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127847/2024-49/IG: 1351040
CONTRATANTE: A(O) EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o) no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA:
CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS LTDA, com sede na Av. Godofredo Marciel, nº 2290, Sala 17, Bairro Maraponga, Município de Fortaleza/ Ce,
CEP: 60710-684, Fone: (85) 4107- 5460, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos serviços de Manutenção e
Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30215, Termo de Participação nº 20240017, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30215,
Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/30215 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua
assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.940,00 (Três mil novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rodrigo
Lima Bezerra - CONTRATANTE – Marcos Paulo de Arruda Valente – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE
SOUSA, 02- STELA RAQUEL DOS SANTOS DE OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132633/202494 - IG - 1347801
CONTRATANTE: A EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, situada na Rua Antônio Pinto, 301, Centro, Jaguaretama – CE, CEP: 63-480-000,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, CLÁUDIA
MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA, com sede na Rua São Miguel, 64, Guagirú, Caucaia – CE, CEP: 61.629-
230, Fone: (85) 98121-3586, inscrita no CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela MARIA
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica (Festividades e Homenagens) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/23741, Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23741 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 773,14 (setecentos e setenta e três reais e quatorze
centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438 e
22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438. DATA DA ASSINATURA: 22 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA
ALVES DA SILVA - CONTRATANTE - MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL -
TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122502/2024 07 IG 1350162
CONTRATANTE: EEMTI JOSÉ ALEXANDRE, situada(o) na RUA FRANCISCO GOMES DA SILVA, n° 135, capuan, Caucaia/CE, CREDE 01 - inscri-
ta(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0132-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Silvino Silvio Lobato Neto
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVIÇOS , com sede na AV. GODOFREDO MACIEL, 2230 SALA 17 MARAPONGA, CEP: 60710-
684 , Fone: (85) 99711-4000 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001- 46 , doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de manutenção em ar condicionado, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28379 e Termo de Participação nº 20240023 , Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28379 e Termo de Participação nº 20240023 , e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
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