DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir
o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços
pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.616,03
(dois mil, seiscentos e dezesseis reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Silvino Silvio Lobato Neto
CONTRATADA - MARCOS PAULO DE ARRUDA VALENTE e TESTEMUNHAS: 01- Vitoria Karine da Penha Feitosa, 02- Margareth de Carvalho
Vasconcelos Nogueira. 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115258/202418 - IG - 1344424
CONTRATANTE: A EEEP ÍCARO DE SOUSA MOREIRA, situada na Rua José Martins, 2268, bairro Granja Lisboa, Fortaleza - CE, CEP: 60540-545,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0525-16, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo KARLENA RAQUEL
FERREIRA UNIAS CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA , com sede na Rua ROMEU MARTINS, n 855, LJ1-1PV - Montese,
Fortaleza - CE, CEP: 60.420-720 , Fone: (85) 99452-1715 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.180.754/0001-43, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pelo BRUNA MARQUES MOREIRA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS
PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS: SERVIÇO DE REMOÇÃO DE AR CONDICIONADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/21368, Termo de Participação nº 23/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21368 e Termo de Participação nº 23/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.744,00 (dois mil, setecentos e quarenta e quatro reais) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403 . DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: KARLENA RAQUEL FERREIRA UNIAS - CONTRATANTE - BRUNA MARQUES MOREIRA
, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125211/2024-62/IG-1351339
CONTRATANTE: EEM TELINA MATOS PIRES, situada(o) na Rua Francisco Câmara, nº 70, Centro, Aquiraz/CE, Cep: 61.700-000, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0407- 71, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. Rodrigo Lima Bezerra CONTRATADA:
CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede no PV Córrego da Forquilha 2 s/N, Bairro: Zona Rural, Jijoca de Jericoacoara, CEP: 62.598-000,
Fone: (88) 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. José
Erilson Capistrano. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação dos serviços de Limpeza e Conservação, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29318, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29318, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29318 e Termo de Participação nº 20240016 ,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Aquiraz/Ce.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) sua assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.381,40 (Dois
mil trezentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rodrigo Lima Bezerra- CONTRATANTE
– José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JESSICA NOGUEIRA CASTRO DE SOUSA, 02-STELA RAQUEL DOS SANTOS
DE OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113653/202466 - IG - 1346319
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO
INTEGRAL MÉDIO MARIA DOLORES PETROLA, estabelecida a Rua Raimundo Nonato de Araújo, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Arneiroz/Ce,
Telefone (88) 34191123, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. (a) Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRATADA: V P DE ARAUJO, com sede na Av. Antônio Rodrigues de
Abreu 117, Bairro Adjacir Cidrão , Tauá-CE, CEP: 63660-000, Fone: (88) 999244268, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.002.167/0001-88doravante deno-
minado CONTRATADO, representado neste ato pelo Antonio Vanderlau Pereira de Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/25003, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25003 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho
de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro
de 2023, alterado pelo Decreto FORO: ARNEIROZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a
partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 320 ( Trezentos e vinte), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.113,00( Hum mil cento e treze reais) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7805 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-
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