DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127043/2024 40 IG 1352682
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
situada na Rua Santo Antônio, nº 133, Bairro Outra Banda, Acaraú - CE, CREDE 03 - CEP 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0177-96,
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: M MILLER
LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.321.815/0001-33, com sede à Rua Capitão Carapeba, nº 1015, Bairro Centro, Município de São Benedito
- CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Maxmiller Melo de Paula. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL (MANUTENÇÃO DA CERCA
ELÉTRICA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30199 e Termo de Participação nº 24/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30199 e Termo de Participação
nº 24/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Acaraú - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 350 (trezentos e
cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.394,00 (Dois mil,
trezentos e noventa e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.4
21.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo Sérgio Fontenele
CONTRATADA - Maxmiller Melo de Paula e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Maria Fontenelle Santos 2 - José Maria Ribeiro Muniz - 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128432/2024-92/IG-1354813
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ EEMTI São Franciso de Assis– Bom Jardim, situada(o)
na Rua Nereide nº 320, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE - CEP 60.540-680, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr.Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA
CRISPA JUNIOR – ME, com sede na Rua General Castro Branco nº 120, Bairro Cidade dos Funcionários, Munícipio de Fortaleza/CE, CEP 60.875-610
Fone (85) 3274-9802, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Jesus Albino
Vieira Crispa Junior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza e conservação – limpeza da caixa d´agua,
poda e capina, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/30945, Termo de Participação nº2024/0015, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/30945, Termo de Participação nº2024/0015
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30945 e Termo de
Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n°
14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços
pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.100,00
(dois mil, cem reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0-
24174. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos- CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa
Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Adila Priscila Araujo Pereira, 02-Jacquicilane Honorio de Aguiar. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128678/202464 - IG - 1352689
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, situada(o) na Rua André Cartaxo, nº 09, Bairro Centro, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0614-26, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRI-
GUES CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Senador Pompeu, nº 319, Sala 02, bairro Centro, Crato-CE, CEP
63100.080 Fone (85)99626.8389 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 48.977.304.0001.30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
VINICIUS BARBOSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DA CREDE, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30741 e Termo de Participação nº 20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30741 e Termo de Participação nº 20240027, e seus anexos,
os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº
35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado
pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00
(quinze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039
.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES - CONTRATANTE
- VINICIUS BARBOSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001115544/202483 - IG - 1351980
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL FRANCISCO ARISTOTELESDE SOUSA, situada na rua Boa Esperança,
S/N, Bairro Ponta da Serra, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0194-97, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo
Adriano Sobrinho de Carvalho CONTRATADA: L&E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.564.731/0001-20, com sede
à RUA ROMEU MARTINS ,Nº: 855, Bairro MONTESE,CEP 60420-720, FORTALEZA -CE, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo Sra. Leila Lopes Félix. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de outros serviços de terceiros- FESTIVIDADES E
HMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25642, Termo de Participação nº 2024/020, Termo de Referência e na proposta
Fechar