DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº238  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
PESSOA JURIDICA . DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo - CONTRATANTE 
- Antonio Vanderlau Pereira de Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - FRANCISCA EDNIR FEITOSA - TESTEMUNHA 02 - NATALIA 
GOMES NUNES - Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127765/2024-02/IG-1351377
CONTRATANTE: EEMTI MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA, situada(o) na avenida das Dunas s/nº, bairro Cumbuco, no Município de Caucaia - CE, 
CEP 61.619-010, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0824-23, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Sra. ANA 
MARIA FURTADO NÉO CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ ME, com sede na rua GALIENTE, n° 1563, Parque Guadalajara (Jurema), Caucaia - CE, 
CEP: 61650-190, Fone: (85) 99106-7916, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pela GERMANA DE SOUSA DINIZ. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO 
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30056, Termo de Participação nº 
2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/30056, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/30056 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.890,00 (Um mil, oitocentos e noventa reais) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: ANA MARIA FURTADO NÉO- CONTRATANTE – GERMANA DE SOUSA DINIZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LAIS 
OLIVEIRA DE ARAUJO, 02-JESSICA RODRIGUES COSTA. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127910/2024 47 IG 1349666
CONTRATANTE: A EEMTI Perboyre e Silva, situada(o) na Rodoviária BR 116, KM 17, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0190-63, CREDE 01 - 
doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, José Ricardo Rabelo CONTRATADA: M. M. DE Q. SARAIVA & 
CIA , com sede na Rua CAPITAO MANOEL ANTONIO, n 72, CASA - Centro, Ibicuitinga - CE, 62.955-000 , Fone:(88)99960-8469 , inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 55.981.127/0001-20 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Maria Manuele de Queiroz Saraiva. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/30090, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30090 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação , na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300(trezentos) dias, , contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 598,00 (quinhentos e noventa e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Ricardo Rabelo CONTRATADA - Maria Manuele de Queiroz Saraiva e TESTEMUNHAS: 
01- MONICA SANTOS DA COSTA, 02- NOADIA FALCAO DA SILVA. 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123177/202491 - IG - 1349385
CONTRATANTE: A EEEP Professor José Augusto Torres, situada(o) na Rodovia BR 226, Planalto Industrial S/N, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342-
91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Helton Anderson Xavier de Souza CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA 
E SERVIÇOS LTDA., com sede na Rua Senador Pompeu, nº 319 Bairro Centro, Município Crato/CE, CEP: 63.100- 080, Fone: (85) 99626-8389, inscrita 
no CNPJ sob o nº 48.977.304/0001- 30, doravante denominado CONTRATADO, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo o 
Sr. Erli Viana de Moura Filho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 0022/2024, Termo de Participação nº 2024/28535, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 0022/2024 e Termo de Participação nº 2024/28535, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SENADOR 
POMPEU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 ( Trinta e quatro mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.09.339039.50000.0 – 19288. DATA DA ASSINATURA: 14 de Novembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: Helton Anderson Xavier de Souza - CONTRATANTE - Erli Viana de Moura Filho, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - CICERA 
GILMARA DE SOUZA SILVA - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCO CRISTIANO MESQUITA DE LIMA - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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