DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25642, Termo de Participação
nº 2024/020 e seus anexos, os preceitos do direito público, noart. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) , na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de
320 (trezentos e vinte) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 2.980,00
(dois mil e novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.3
39039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Adriano Sobrinho de Carvalho - CONTRATANTE - Leila
Lopes Félix, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ANTONIO CARLOS NOGUEIRA SOBRINHO - TESTEMUNHA 02 - ANTONIA GRAZILENE
CASTELO DA SILVA - Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123568/2024 14 IG 1351915
CONTRATANTE: A EEFM ALOÍSIO LEO ARLINDO LORSCHEIDER, situada(o) na BR 116 KM 17, S/N, bairro Pedras, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0737-85, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: EQUILIBRIUM
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, com sede na Rua K, n° 62, Gereraú, Itaitinga/CE, CEP 61.880-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.020.344/0001-04,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Thiago de Paula Santos. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27742,
Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27742 e Termo de Participação nº 20240024 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAITINGA - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no Diário Oficial do estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.475,00 (um mil quatrocentos e setenta e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878.
DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA - Thiago de Paula
Santos e TESTEMUNHAS: 01- Ronilson Evaristo da Silva, 02- Brunno Rodrigues da Silva. 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001045978/2024 17 IG 1354901
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, situada(o)
na Avenida Santos Dumont, nº 56, bairro Centro, CEP 60.150-160 – Fortaleza/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0438-78, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Diretor, Sr. Cícero Onofre de Sousa CONTRATADA: NZ CONSTRUÇÕES, com sede na rua
Gustavo Sampaio, 772 – Sala 10 – Parquelândia, Fortaleza, Ceara, CEP:60455-001, Fone: (85) 9.8839.1526, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 43.350.432/0001-
35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Nazareno Leôncio Albuquerque. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a
contratação de obras e serviços de engenharia de reforma (civil/elétrica) de 7(sete) Salas de aula e banheiros, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/18935, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18935 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos,os preceitos do direito
público, no art.75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a),
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 89.030,40 (oitenta e nove mil
e trinta reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.1
43.11292.03.339039.54400.1 - 1259. DATA DA ASSINATURA: 29 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Cícero Onofre de Sousa
CONTRATADA - Nazareno Leôncio Albuquerque e TESTEMUNHAS: 01- BRUNO GOMES BARROSO, 02- FRANCISCO WESLEY DE ARAUJO.
12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122392/2024 75 IG 1357401
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral GOV. ADAUTO BEZERRA. situada
na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE – CREDE 16 - CEP: 63508-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-
08, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos CONTRATADA: MARIA
ELIANA GOMES DE OLIVEIRA, com sede na Rua Sitio Lagoa de Iguatu, N° 20, Bairro: Área Rural de Iguatu, cidade Iguatu-CE CEP: 63514-899,
Fone: (88) 9 99622-6301, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.022.158/0001-90, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra.
Maria Eliana Gomes de Oliveira. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E
HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº 2024/28727, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação
nº 2024/28727, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) partir da sua publicação do instru-
mento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira
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