DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.820,00 (oito mil oitocentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 08 de
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Paulo César Moreira Campos CONTRATADA - Maria Eliana Gomes de Oliveira e TESTEMU-
NHAS: 01- EDUARDO DA SILVA FIRMINO, 02- FRANCISCO ANTONIO ROCHA FEITOSA. 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126615/202473 - IG - 1350886
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA, situada(o) na R. Eliezer Parreão, 105 - Mangabeira, Eusébio - CE, 61760-000, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411- 58, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE
CARVALHO CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME, Rua Jardim Olinda, n 652 - Marechal Rondon (Jurema), Caucaia - CE,
61.652-640, Fone: (85)32945019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS –
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E REPAROS EM BENS IMOVEIS – MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE TELHADO, nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2024/29616, termo de participação nº 30/2024, termo de referência
e na proposta do contratado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29616 e Termo de
Participação nº 30/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no
D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente
. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (Noventa e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE
CARVALHO - CONTRATANTE - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JÚNIOR , - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Rogério Frota de Sousa -
TESTEMUNHA 02 - Juliana Pereira de Oliveira - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122301/202400 - IG - 1352521
CONTRATANTE: A E.E.M ADAUTO BEZERRA, situada(o) na Rua Major Sampaio, nº 75, Bairro Centro, Município de Barbalha- CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.954.514/0579-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo neste ato representada pelo Sr Diretor CÍCERO
GERSON QUESADO CONTRATADA: CASPE CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERÍCIA LTDA, com sede na AVENIDA DESEMBARGADOR
MOREIRA, 1300, Bairro Aldeota, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 45.421.438/0001-81 doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
Prestação de serviços Técnicos Profissionais - contabilidade, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31215 e Termo de Participação nº
2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/31215 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado da Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da Publicação em
Diário Oficial do Estado . VALOR GLOBAL: R$ 275,00 (Duzentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CÍCERO GERSON QUESADO - CONTRATANTE - SEBASTIÃO SALVINO DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Renata dos Santos
Oliveira - TESTEMUNHA 02 - Diego Bruno Silva de Oliveira - Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122056/2024-22/PRÉ-RESERVA: 1349158
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situada(o) na Rua
Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone (85) 3348-4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ. CONTRATADA:
LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, com sede na Rua Sitônio Monteiro, Nº 372- loja 05, Bairro: Centro, Município de Canindé/CE, CEP: 62700-
000, Fone: (85) 9 9689- 8040, inscrita no CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LEONARDO FERREIRA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28195, Termo de Participação nº 0009/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28195, Termo de Participação nº 0009/2024 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28195 e Termo de Participação
nº 0009/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
6.936,00 (seis mil novecentos e trinta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ -
CONTRATANTE – LEONARDO FERREIRA GOMES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Êxodo Gênesis Vitoriano de Souza, 02-Marcos Paulo
Roque Pio. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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