DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
37
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087259/2024-65/PRÉ-RESERVA: 1340526
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Tempo Integral DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER,
estabelecida a Av. Contorno Oeste, s/nº, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 30013045, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0122-12,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda CONTRATADA:
AK CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede na Vitoria 1501 , João XXIII Município de Fortaleza/CE CEP: 60525455, Fone: 3290.0813, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 207542740001/83, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Diego Paiva Pontes. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20276, Termo
de Participação nº 2024/0015 ,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/20276, Termo de Participação nº 2024/0015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20276 e Termo de Participação nº 2024/0015, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual
é de 60 (Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 89.857,26 (Oitenta e nove mil oitocentos e cinquenta e sete reais vinte e seis centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449051.54400.1 - 182276 (2024) . DATA DA
ASSINATURA: 13 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Bruna Sonir Lossio Vieira Holanda - CONTRATANTE – Diego Paiva Pontes – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- KARINA ALVES LIMA MARISCAL, 02- RITA DE CASSIA DA SILVA LUNES. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130643/2024-95/PRÉ-RESERVA: 1352661
CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I ALAÍDE SILVA SANTOS, situada(o) na Rua José Caetano do Salgadinho, nº s/n, Bairro Salgadinho, Município de
Juazeiro do Norte-Ce, Telefone (88) 3512-2456 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0857-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) pelo seu Diretor Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA-
ME, com sede na Rua Antonio Luiz dos Santos, S/N, Bairro Caixa D’Água, Campos Sales-Ce, CEP: 63.150-000, Fone: (88) 992118379, inscrita no CNPJ
sob o nº 10.786.555/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALACIO
GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Limpeza e Conservação - (Jardinagem e Limpeza de Caixa de
Esgoto e Área), em favor da E.E.M.T.I. Alaíde Silva Santos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31312 e Termo de Participação nº
21/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31312 e Termo de Participação nº 21/2024, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 8.994,00 (Oito mil novecentos e noventa e
quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670.
DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cícero Reginaldo Nascimento Santos - CONTRATANTE – Raonny Cordeiro De
Oliveira Palacio Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Camila Pereira Brígido Rodrigues, 02- Maria Cleonildes Alves Leite. Fortaleza, 13 de
dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.080633/2024-00/PRÉ-RESERVA: 1337348
CONTRATANTE: A EEEP DARCY RIBEIRO, situada na Av. Cônego de Castro, 4801, Bairro Conjunto Esperança, no Município Fortaleza, CEP 60.764-
205, telefone (85) 3292 2326, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0736-02, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela MARIA
DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ CONTRATADA: L E CONSTRUCOES EIRELI, com sede na Rua Diana Araripe Cabral, nº 31, Bairro Álvaro
Weyne Fortaleza, CEP: 60337-280, Fone: (85) 99812-1985, inscrita no CNPJ sob o nº 26.080.102/0001-58, doravante denominado CONTRATADA, repre-
sentado neste ato pelo Sr. LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA QUADRA
DE ESPORTES, LABORATÓRIOS ESPECIAIS. REFEITÓRIO, HALL DE ENTRADA E BANHEIROS, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/16816, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/16816, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/16816 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.869,97 (Oitenta e oito mil oitocentos e sessenta e
nove reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.
339039.2.5449200000.1 180854. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DE CASTRO DAMÁZIO QUEIROZ
- CONTRATANTE – LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ELIAS NUNES ALVES JUNIOR, 02- ÉRICA DE
SOUSA DINO. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar