DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº238  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
- Município de Camocim- CE representado (a) neste ato pelo(a) Sr.Yuri de Araujo Monteiro. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de aquisição de gêneros da alimentação ( Agua Mineral ) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 08/2024, Termo de Participação nº 
2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 08/ 2024, Termo de Participação nº 2024/ 0008 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 08 /2024 e Termo de Participação nº 2024/0008 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, 
de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: MAURITI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 dias( trezentos e sessenta e cinco dias ) , contado a 
partir da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 dias( trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$1.888,60 (Hum mil oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 - 8835. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 
2024. SIGNATÁRIOS: NEUSIMAR FELIPE DOS SANTOS - CONTRATANTE – YURI ARAUJO MONTEIRO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Nailson Vital dos Santos, 02-Erislanio Jaco da Silva. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.085694/2024-55/PRÉ-RESERVA: 1350930
CONTRATANTE: A ESCOLA E.I.T DE PASSAGEM RASA, situada na Aldeia de Passagem Rasa, Inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0247-33, dora-
vante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Geral, Sr(a) Maria Chirlene Reinaldo. CONTRATADA: COMERCIAL GS3 
LTDA inscrita no CNPJ:21.834.603/0001-69, com sede ao CJ Stenio Rios, n°330, Bairro: Riacho, Itarema/Ce, Cep: 62590-000, representada neste ato pela 
sr Maria Gleiciane de sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMOPARA FESTIVIDADES E 
HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 16617/2024, Termo de Participação nº 06/2024, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 16617/2024, Termo de Participação nº 06/2024 
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 16617/2024 e Termo de Parti-
cipação nº 06/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da assinatura, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as Participação nº 
06/2024 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 428,20 (Quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1253 - 22100022.12.362.143.20970.0533903.0500000. DATA DA ASSINATURA: 28 
de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Chirlene Reinaldo - CONTRATANTE – Maria Gleiciane de Sousa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-Dalgisa Maria dos Santos, 02-Maria Vilca dos Santos. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108230/2024-24/PRÉ-RESERVA: 1351596
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA GUILHERME GOUVEIA, situada(o) na Rua Tristão Gonçalves 
nº 66, Bairro São Pedro, Município de Granja/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0307-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representado pela Diretora Escolar a Sra Sueli Magalhães Oliveira Andrade. CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 
DO JACURUTU LTDA - COOPAJA, situado à Rua Travessa Santa Luzia, N° 63, Bairro Carire Velho do município de Carire, CEP 62.184-000 inscrita no 
CNPJ sob n.º 53.709.976/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr. José Edilson de Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/002. FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta dias), contado da Publicação em D.O.E e o prazo de execução é de 240 (duzentos e quarenta), contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$7.219,74 (sete mil, duzentos e dezenove reais e setenta e quatro centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.55200.1 - 717915 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SUELI MAGALHÃES OLIVEIRA 
ANDRADE - CONTRATANTE – JOSÉ EDILSON DE BRITO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANDRÉA DOS REIS DA COSTA, 02-JOSÉ 
EMANUEL CARVALHO SOUSA. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122292/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1351907
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA, situada na Avenida XXI, s/nº, Bairro Conjunto Jereissati 
II, Município de Pacatuba – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0259-77, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua 
Diretora, Sra. Aila Maria da Costa. CONTRATADA: F C ALVES DA SILVA EMBALAGENS - ME, com sede na Rua Governador Sampaio, 126, Centro, 
Fortaleza - CE, CEP: 60.055-050, Fone: 85 3253-1759, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.372.526/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Carlos Alves da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços técnicos 
profissionais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29211, Termo de Participação nº 25/2024, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29211, Termo de Participação nº 25/2024 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29211 e Termo de Partici-
pação nº 25/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$11.170,00 (onze mil, cento e setenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20
970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: AILA MARIA DA COSTA - CONTRATANTE 
– FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Juliana Nascimento Oliveira, 02-Silvelena Maria Matos do 
Nascimento . Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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