DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº238  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125431/2024-96/PRÉ-RESERVA: 1352647
CONTRATANTE: EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA, situada na Av. Nossa Senhora de Lourdes, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0408-52, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo DEREK DE SOUSA TAVARES. CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE 
ALIMENTACAO LTDA, com sede na Av. Washington Soares, 9466, CEP: 60.843-278, inscrita no CNPJ sob o nº 32.033.349/0001-16, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29215, Termo de Participação 
nº 0020/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2024/29215 e Termo de Participação nº 0020/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 200 (duzentos) dias, contado da 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 160 (cento e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$32.876,50 (trinta e dois mil, oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 11 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: DEREK DE SOUSA TAVARES - CONTRATANTE – JAMAL MAIA BUCAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-VANESSA 
NICOLLY MONTEIRO REIS, 02-RONILSON EVARISTO DA SILVA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130506/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1352773
CONTRATANTE: EEMTI DEPUTADO PAULO BENEVIDES, situada(o) na Rua Angelica Gurgel, 186, Bairro Messejana, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0546-40, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Maria do Socorro Lima de Freitas. CONTRATADA: ACE 
ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede Av. Santos Dumont, 1687, SL 07, CEP: 60.150-160, Fortaleza-ce, Fone: 85 3224-2025, inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de Serviço Contábeis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 030/2024 e Termo de Participação nº 
2024/31300, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 030/2024 e Termo de Participação nº 2024/31300 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 030/2024 e Termo de Participação nº 2024/31300, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em Diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado do(a) publicação em 
Diário oficial. VALOR GLOBAL: R$1.200,00 (hum mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Lima 
de Freitas - CONTRATANTE – André Luis Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José Carlos de Oliveira Neto, 02-Vanessa 
Hitzschky Lobo. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120538/2024-48/PRÉ-RESERVA: 135205300
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEM JOSÉ LEOPOLDINO DA 
SILVA FILHO, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0708-40, situada na Rua: 448E, S/N, Bairro: CONJUNTO CEARÁ, no Município: FORTALEZA-CE, 
CEP: 60.531-230, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. OLAVO FALCÃO MARTINS. 
CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME, com sede na Rua: GENERAL CASTELO BRANCO, n° 120, CEP: 60.822-040, 
BAIRRO: CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS, Município: FORTALEZA-CE, Fone: 85999751011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - CAIXA DÀGUA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de 
Participação nº 2024/00012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 
Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº 2024/00012 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 2024/00012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e 
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco) dias contado a partir da sua publicação do(a) DOE da forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 335 (Trezentos e Trinta e Cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$220,00 (Duzentos e Vinte Reais) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 . DATA DA ASSINATURA: 19 de 
novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: OLAVO FALCÃO MARTINS - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-FABIANA DA SILVA BARROS, 02-LARISSA KAREN HOLANDA DA SILVA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116107202487/PRE-RESERVA : 1347105
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA EUDES VERAS, Maracanaú - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0218-
07, neste ato representada(o) pelo MARIA ELISÂNGELA DO ESPÍRITO SANTO ROCHA CONTRATADA: ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.070.820/0001-41, representado neste ato pelo ELIZABETH DOS SANTOS PINHEIRO. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/25863 e Termo de Participação nº 2024/0028,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25863 e Termo de Participação nº 2024/0028 eTermo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25863 e Termo de Participação nº 2024/0028, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março