DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 11 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE-ADRIANA LOPES VIEIRA DE ARAÚJO , CONTRATADA-JOSE AILTON ABREU BARBOSA e TESTEMUNHAS 01-CARLOS
ABREU DA SILVA , 02-EDILSON MARQUES TEIXEIRA. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001114907202463/PRE-RESERVA : 1350822
CONTRATANTE: A(O) EEMTI MANUEL FERREIRA DA SILVA , Eusébio - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0411- 58, neste ato repre-
sentada(o) pelo MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS: SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E REPAROS EM
BENS IMOVEIS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TELHADO, nas condições estabelecidas na cotação eletrônica nº 2024/25311, termo de parti-
cipação nº 27/2024, termo de referência e na proposta do contratado. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/25311, Termo de Participação nº 27/2024, e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/25311 e Termo de Participação nº 27/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Eusébio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e Seiscentos Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174 . DATA DA ASSINATURA: 31 DE OUTUBRO DE
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MÁRCIO ROGÉRIO GURGEL DE CARVALHO , CONTRATADA-José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS
01-Rogério Frota de Sousa , 02-Juliana Pereira de Oliveira. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099161202451/PRE-RESERVA : 1344417
CONTRATANTE: A EEM Dona Luiza Timbó, Tamboril – CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0274-06 , neste ato representada(o) pelo Joaquim
Weksslei Veras da Luz CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JÚNIOR - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35,
representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros –
Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20291, Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20291 e Termo de
Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de
seu objeto. FORO: Tamboril – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 100 (cem) dias, contado a partir da publicação em Diário oficial, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL:
R$ 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Joaquim Weksslei
Veras da Luz , CONTRATADA-Jesus Albino Vieira Crispa Júnior e TESTEMUNHAS 01-Patrícia Alves Ferreira , 02-Antonia de Maria Brício Vieira.
Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128203202478/PRE-RESERVA : 1352514
CONTRATANTE: A EEEP Eusébio de Queiroz, Eusébio - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0555-31, neste ato representada pela Arianny
Nascimento de Sousa CONTRATADA: F C DA SILVA EMBALAGENS ME, inscrita no CNPJ sob nº11.372.526/0001-19, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Repasse Para manutenção de Bens
imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30250, Termo de Participação nº 2024/0024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30250 e Termo de Participação
nº 2024/0024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Eusébio - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da data de publicação, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
23.500,00 (Vinte e Três Mil e Quinhentos Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-A-
rianny Nascimento de Sousa , CONTRATADA-FRANCISCO CARLOS ALVES DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Italo Norberto Marinho , 02-Mickaelly
Nascimento de Sousa. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 14/2024/IG: 1353449000
PROCESSO Nº: NUP 22001.087637 / 2024-19 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Locação do imóvel situado na Av. Frei Cirilo, n 4454,
Bairro Messejana, CEP 60840-285 tipo salas de aulas e outros ambientes, visando a acomodação das instalações físicas para atender a uma unidade escolar
de Tempo Integral na região da Messejana, unidade escolar vinculada a Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza- SEFOR 2, que atenderá, em
média, 675 (seiscentos e setenta e cinco) alunos a serem matriculados, conforme planeamento de matrícula para o ano letivo. JUSTIFICATIVA: a presente
Inexigibilidade de Licitação em favor do sr. ROBÉRIO CARNEIRO DA CUNHA, brasileiro, portador do CPF sob o nº 440.225.303-91, residente e domi-
ciliada na Av. Duque de Caxias, 235, casa A – Centro / Fortaleza-CE, com a finalidade de locação de imóvel, para acomodação de uma Unidade Escolar
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