DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 17 de dezembro de 2024  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº238 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 23,00
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE CONTRATO NR 2896549
 Nº DO DOCUMENTO 096/CEGÁS/2024
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: FHS CONSTRUTORA LTDA; OBJETO: Execução dos serviços de 
engenharia para construção de gasoduto em redes de aço carbono – anel José Américo, de acordo com as especificações previstas no ANEXO A – TERMO 
DE REFERÊNCIA e quantificadas no ANEXO B – PLANILHA DE PREÇOS UNITÁRIOS, assim entendido como o orçamento para a plena execução 
dos serviços, todos eles parte integrante deste instrumento contratual, em regime de execução: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA, com realização por 
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, o Edital de LICITAÇÃO Nº 20240001/CEGÁS, e seus 
anexos, devidamente homologado pelo Sr. Diretor-Presidente da CEGÁS, a proposta da Contratada, tudo parte integrante deste termo, independentemente 
de transcrição; FORO: De Fortaleza - Ce; VIGÊNCIA: De 18 (dezoito) meses, contado a partir de sua celebração deste instrumento contratual; VALOR 
GLOBAL: R$ 2.625.000,00 (dois milhões seiscentos e vinte e cinco mil reais), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da 
fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., 03 de 
dezembro de 2024; SIGNATÁRIOS: Gustav Souza Costa, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Francisco Holanda Sampaio (FHS).       
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO NR 2900876 
Nº DO DOCUMENTO 104/CEGÁS/2024
Nº DO EXTRATO 2900876
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: TAUGE TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Prestação de serviços 
de administração de Sistema de Banco de Dados para gerenciamento, monitoramento e sustentação dos SGBD (Sistema de Gerenciamento de Banco de 
Dados) Oracle e SQL Server da Microsoft, atualmente instalados e em pleno funcionamento no Data Center da CEGÁS e todas as atividades a fim de garantir 
o pleno funcionamento da solução e ambiente, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRA-
TADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20240022/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 
13.303/2016 e o Regulamento de Interno de Licitações e Contratos da CONTRATANTE e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: 
De Fortaleza - Ce; VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, contados a partir de sua celebração, observando o disposto nos arts. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016; 
VALOR GLOBAL: R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no 
protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce.,12 de dezembro 
de 2024; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e Cleonardo Sales de Sousa Júnior (TAUGE).       
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO 
Nº DO DOCUMENTO 106/CEGÁS/2024
Nº EXTRATO 2900884
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS; CONTRATADA: MESQUITA SEGURANÇA E TI LTDA; OBJETO: Prestação de 
serviços de subscrição de licenças de “endpoint detection and response” (EDR) de próxima geração contra Ransonware para todas as estações e servidores 
da CEGÁS, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico n° 20240012/CEGÁS e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016 e o Regulamento Interno de 
Licitações e Contratos da CEGÁS e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: De Fortaleza - Ce; VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, 
contados a partir de sua celebração, observando o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016; VALOR GLOBAL: R$ 116.000,00 (cento e dezesseis 
mil reais), pagos em Na primeira quinta-feira após 15 (quinze) dias, do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
Recursos próprios oriundos da CEGÁS; DATA DA ASSINATURA: Fortaleza-Ce., XX; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel 
Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) e  Pedro Pereira de Mesquita (MESQUITA).       
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº065/2023
PARTÍCIPES: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR e CONSÓRCIO TSM 2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 
13.303/16; DO OBJETO: retificação da Cláusula Terceira – Da Repercussão Financeira, item 3.1., do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. º 65/
METROFOR/2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará no dia 04 de dezembro de 2024, passando-se a ter a seguinte redação: CLÁUSULA 
TERCEIRA – DA REPERCUSSÃO FINANCEIRA 3.1. O presente aditivo terá repercussão financeira de 32.630.275,17 (trinta e dois milhões, seiscentos 
e trinta mil, duzentos e setenta e cinco reais e dezessete centavos). DAS RATIFICAÇÕES: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato n° 65/
METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento. DATA: 13 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de 
Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Luciano Reis da Silva e Vinícius Leite Correa pela empresa CONSÓRCIO TSM 2023. 
Bruna Laina Brasileiro Ramos Leitão
ASSESSORA CHEFE DA CONSULTORIA JURÍDICA, EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
RESOLUÇÃO Nº15, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024 O CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE – COEMA, considerando o disposto no 
art. 5º da Lei Estadual nº 11.411, de 28 de dezembro de 1987, bem como no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar Estadual 
nº231 de 13 de janeiro de 2021, e disposições do art. 2º do Decreto Estadual nº23.157, de 08 de abril de 1994, alterado pelos Decretos nº 32.184 de 04 de 
abril de 2017, e 34.182 de 02 de agosto de 2021, RESOLVE: Art. 1º - APROVAR O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES DO CONSELHO ESTADUAL DO 
MEIO AMBIENTE - COEMA, PARA O ANO DE 2025: FEVEREIRO - (06); MARÇO - (13); ABRIL- (03); MAIO - (08); JUNHO - (05); JULHO - (03); 
AGOSTO - (07); SETEMBRO - (04); OUTUBRO - (02); NOVEMBRO - (06) E DEZEMBRO – (04). Aprovado na 321ª Reunião ordinária do COEMA. 
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - COEMA, em Fortaleza, 05 de 
dezembro de 2024. 
Vilma Maria Freire dos Anjos 
PRESIDENTE DO COEMA 
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