DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº238  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
2°, Cargo Código: Pem- Professor(A) Educação Basica Ii - Matematica, Relação Por: Inscrição;Nome;Colocação, 1001742;Francisco Ermerson Barbosa 
De Lima - 1°, 1001617;Milton Rodrigues Da Silva  - 2°, 1005004;Socorro Cristiane Silva De Araújo - 3°, Cargo Código: Plp- Professor(A) Educação Basica 
Ii - Língua Portuguesa, Relação Por: Inscrição;Nome;Colocação, 1004122;Antônia Renata Dos Santos Paula  - 1°, 1008155;Ana Patricia Da Costa Alves 
- 2°, 1002711;Elisama Guarim De Matos  - 3°, Cargo Código: Psi- Psicólogo, Relação Por: Inscrição;Nome;Colocação, 1007627;Luana Paiva Da Silva  - 1°, 
1008608;Gleiciane Da Silva Costa  - 2°, 1006122;Othelino Pedro Silva - 3°, Cargo Código: Tct- Técnico Em Turismo, Relação Por: Inscrição;Nome;Colocação, 
1011438;Cybelle Freire Aires - 1°, Cargo Código: Tec- Técnico De Enfermagem , Relação Por: Inscrição;Nome;Colocação, 1003850;Tatiana Do Nascimento 
Correia  - 1°, 1000682;Halyson Moura De Sousa - 2°, 1009798;Natalia Andrade De Sousa  - 3°, 1001745;Camili Isabeli Da Silva Simplicio  - 4°, 
1006058;Talia Santos Duarte - 5°, 1007915;Valquiria Iana De Araújo - 6°, 1001945;Alexandre David Vasconcelos Mariano - 7°, 1010048;Erika Maria Pinto 
Santos - 8°, Cargo Código: Toc- Terapeuta Ocupacional , Relação Por: Inscrição;Nome;Colocação, 1010604;Ronaldo Jeison Dos Santos  - 1°, Cargo 
Código: Trd- Técnico Em Radiologia  , Relação Por: Inscrição;Nome;Colocação, 1000264;Matheus De Almeida Santos - 1°, 1000349;Maria Ivoneide Vidal 
- 2°, Cargo Código: Tsb- Técnico Em Saúde Bucal  , Relação Por: Inscrição;Nome;Colocação, 1004565;Maria Deiziane Silva Martins - 1°, Cargo Código: 
Vig-A- Vigia-Pcd, Relação Por: Inscrição;Nome;Colocação, 1008233;Raimundo Barros Da Silva  - 1°, Cargo Código: Vig-A- Vigia, Relação Por: 
Inscrição;Nome;Colocação, 1006097;Marcos Godinho Mendes - 1°, 1003252;Davi Americo Da Silva  - 2°, 1007100;José De Arimateia Pereira Santana  - 
3°, 1003239;Mateus Oliveira Da Cruz - 4°, 1008347;Antônio Adileilson Ferreira - 5°, 1008482;Amadeu Martins Da Rocha Neto  - 6°, 1006278;Danilo 
Regino De Sousa  - 7°, 1007519;José Stênio Dos Santos  - 8°, 1005351;Taiane Alexandrino Teixeira Soares - 9°, 1011218;João Victor Oliveira Araújo;10°, 
1006736;Hermerson Carvalho Roques;11°, 1005964;Francisco Heliton Monçao De Carvalho;12°, 1004608;Jose Ewerton Bonifacio De Sousa ;13°, 
1011062;Ataide Pereira Alves ;14°, 1010280;Claricio Martins Da Silva Neto;15°, 1004765;Antônio Fernando Sampaio ;16°, 1005147;Francisco Carliano 
Morais ;17°, 1009281;Neemias Da Silva Chagas ;18°, 1008222;José Janderson Samapaio Siqueira ;19°, Cargo Código: Vig-C- Vigia, Relação Por: 
Inscrição;Nome;Colocação, 1006109;Alexandre De Paiva Dias  - 1°, 1002406;Antônio Everton De Queiroz Rabelo  - 2°, 1009005;Rafael Do Nascimento 
Dias  - 3°, 1009786;Rafael De Araújo Pinheiro  - 4°, 1007113;Rinaldo Gomes Rodrigues  - 5°. Paço da Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, 
em 10 de dezembro de 2024. Lindbergh Martins - Prefeito Municipal.
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JIJOCA
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-06-INEX. Contratante: Secretaria de Saúde, torna público 
o extrato do contrato resultante da Inexigibilidade de Licitação nº 10.002/2024-06-INEX: nº 10.002/2024-06-INEX – Valor global: R$ 9.017.475,64 – 
Contratado: Centro de Doenças Renais e Hipertensão Arterial, através de seu representante legal, o Sr. Augusto Saboia Neto. Unidade Administrativa: 
Secretaria de Saúde. Objeto: contratação de instituição privada, devidamente credenciada no Chamamento Público nº 10.002/2024, para prestação de 
serviços de procedimento de hemodiálise de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Quixadá – Ce, conforme tabela SUS 
vigente. Prazo de vigência: de 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Francimones Rolim de Albuquerque. Data da assinatura do contrato: 19 de 
setembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. O Gabinete do Prefeito Declara REVOGADO o processo derivado do certame originado no Edital 
de PREGÃO ELETRÔNICO nº 02.001/2024-PE, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE 
DECORAÇÃO NATALINA DE DUAS CASAS TEMÁTICAS NATALINAS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM E MATERIAL INCLUSO DE 
RESPONSABILIDADE DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ NO CEARÁ, com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° 
da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões 
fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. Lorena Gonçalves Holanda Amorim – Chefe de 
Gabinete e Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 08.100924-01 - A PREFEITURA 
MUNICIPAL DE URUOCA, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 08:00, do dia 03 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://
compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 08.100924-01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS ÀS AULAS PRÁTICAS 
DE EDUCAÇÃO FÍSICA E JOGOS ESCOLARES, JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNIICPAL DE EDUCAÇÃO E 
PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, JUVENTUDE, LAZER E TURISMO  DO 
MUNICÍPIO DE URUOCA - CE..   O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://
www.uruoca.ce.gov.br/diariooficial.php. Informações pelo telefone:  - ou no endereço: - Uruoca/CE, 17 de dezembro de 2024. Sonia Regia Albuquerque 
Silveira - PREGOEIRA. Sonia Regia Albuquerque Silveira - PREGOEIRA.
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ESTADO DO CEARÁ - O SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ-CE, por intermédio do Departamento de 
Licitações, tendo em vista o que consta no Processo nº. 019/2024SAAE, dispensa de licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, 
tendo em vista a escrita erroneamente “dia 29 novembro  e 29 de novembro” o que na verdade deve-se ler “dia 10 de dezembro  e dia 13 de dezembro” e 
também na clausula 1 do edital que escrita erroneamente “aquisição de bobinas térmicas...” deve-se ler “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA...” , vem a presente Comissão Permenente de Licitação publicar a presente ERRATA. No que 
tange a formulação de propostas, essas não serão modificadas, pois os cálculos da planilha demonstrativa no termo de referência estão corretos, toda via 
adiando o recebimento das propostas para dia 16/12/2024 a fim de não prejudicar os participantes. Permanecem inalteradas os demais termos do edital. 
Departamento Licitações do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICIPIO DE ICAPUÍ-CE, aos 13 dias do mês de dezembro 
de 2024. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Administração Declara REVOGADO o processo derivado do certame originado no 
Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO 
DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, 
com base nos termos do art. 71, inciso II c/c § 2° da Lei Federal 14.133/2021, ao passo que remeto o extrato de publicação do referido termo, para fins de 
publicidade e eficácia dos atos, conforme as razões fartamente arrazoadas ao Termo de REVOGAÇÃO constante aos autos do processo licitatório revogado. 
Juliana Rocha Carneiro Nicolau – Secretária e Ordenadora de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P355172/2024 – EDITAL DA 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24038 – SEINFRA [SRP] (LICITANET Nº 236/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 
27/01/2025 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a conclusão da ampliação 
do sistema de esgotamento sanitário nos bairros Pe. Ibiapina, Domingos Olímpio e Pedro Mendes Carneiro (Cohab III), no Município de Sobral/CE (PT Nº 
0424415-71). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. 
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Dezembro de 2024. A Agente de Contratação – Antônia Carliane da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P334767/2024 – EDITAL DO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24015 - SME [SRP] (LICITANET Nº 234/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 02/01/2025 às 09h 
(Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de gêneros alimentícios V para 
atender as necessidades dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus 
anexos. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. 
FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 13 de Dezembro de 2024. O Pregoeiro – Evandro de Sales Souza.
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Retificação de Extrato de Inexigibilidade Nº 13.001/2024 - IN. A Ordenadora de despesas da Secretária de Educação 
torna pública a RETIFIAÇÃO, ONDE SE LÊ: Inexigibilidade de licitação nº 13.001/2024 - IN. LÊIA-SE: Inexigibilidade de licitação nº 13.03/2024 - IN. 
Patrícia Augusto Barbosa Brasil.