DOE 17/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº238 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Chaval – Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social - Aviso de Pregão Eletrônico N° 11.002/2024-
SRP. A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Secretário, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. 11.002/2024-SRP, que tem como objeto a Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de
leite pasteurizado, de interesse da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições
da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do portal de compras LICITACHAVAL, através dos endereços eletrônicos: https://
www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O cadastramento das propostas através do site do portal
de compras LICITACHAVAL dar-se-á até o dia 03/01/2025, às 09h00min (horário de Brasília); Abertura das Propostas no dia 03/01/2025, a partir das
09h00min (horário de Brasília) e a fase da Disputa de Lances no dia 03/01/2025 a partir das 10h30min (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento
acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com. Chaval/CE, 16 de dezembro de 2024. Elineudo
Sotero Teles - Secretário Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Chaval/CE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Aviso de Chamada Pública Nº 2024.12.16.1. A Prefeitura Municipal de Dep.
Irapuan Pinheiro-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. dos Três Poderes, s/n, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro, Ceará, inscrita no CNPJ sob
o nº 12.464.103.0001/91, através da Secretaria da Educação torna pública que até o dia 13 de Janeiro de 2025 às 09:00H, na Sala do Setor de Licitações da
Prefeitura, na Av. dos Três Poderes, s/n, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro, receberá proposta e documentação para: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado a atender as
escolas e centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Dep. Irapuan Pinheiro, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009, Resolução nº
26 do FNDE, de 17/06/2013. Chamada Pública nº 2024.12.16.1. Os projetos de vendas poderão ser adquiridos na sala de licitações, no horário de 08:00 às
12:00 horas.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Eletrônica Nº
12.12.01/2024.08. A Secretária de Infraestrutura do Município de Amontada comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 28
de Janeiro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília)., para o objeto “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços nas áreas de engenharia,
compreendendo a consultoria, assessoramento, coordenação, supervisão e fiscalização de obras e serviços de engenharia junto as diversas Secretarias do
Município de Amontada.” pelo sistema BLL Compras. O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos e nos sites no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP) e BLL Compras (https://bll.org.br/). Amontada-CE, 13 de Dezembro de 2024. Kívia Livia Rocha de Oliveira – Secretária
de Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú – Aviso de Licitação. A Comissão Especial de Licitação I da Prefeitura Municipal de Maracanaú
torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 28 de janeiro de 2025, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso Identificado
no link – licitações públicas” da Concorrência Eletrônica, tipo menor preço global, tombada sob o n° 10.015/2024, que versa acerca da revitalização e
reforma da diretoria de habitação e regularização fundiária , local: XII Nº 13 no Bairro Jereissati II em Maracanaú-CE. A abertura das Propostas será às 09:00
(nove) horas, horário de Brasília, do dia 28 de janeiro de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, do dia 29 de janeiro de 2025. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado. Qualquer informação será prestada na sede
da Comissão durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br. Anderson Gazetta de Sousa -
Presidente da CEL1. Maracanaú, Ceará, em 16 de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação – Concorrência Nº 2024.12.16.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei
14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados
que pretende realizar a contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas
localidades do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 18 de dezembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas:
06 de janeiro de 2025 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 06 de janeiro de 2025 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.
br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00
às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 16 de dezembro de 2024 – Francisco Dércio de Alencar – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará – Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.12.16.01PE.
O(A) Consorcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as
09:00, do dia 07 de janeiro de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2024.12.16.01PE. Objeto: Registro de
Preços visando para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de saúde, em diversas especialidades e exames específicos,
conforme as necessidades identificadas pelos profissionais de saúde, nas áreas de cardiologia, exames laboratoriais, imagens, endoscopia, ginecologia,
otorrinolaringologia, vascular, oftalmologia e dermatologia, visando atender às demandas dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento
da Região do Sertão Central Sul (CODESSUL). O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.
br/ - . Piquet Carneiro/CE, 16 de dezembro de 2024. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento
dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no
dia 30 de dezembro de 2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.licitamaisbrasil.com.br, conforme especificado no Edital Nº 2511.02.2024.PE
SRP com o seguinte objeto: Registro Formal de Preços para aquisição de oxigênio medicinal, destinado a atender as necessidades dos pacientes acamados e
dos serviços de atenção ambulatorial e hospitalar do Municipio de Trairi/CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.licitamaisbrasil.com.br, https://
licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi-CE 16 de dezembro de 2024, Antonio Eudes de Lima Filho - Pregoeiro.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - ELETROBRAS CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Eletrobras Chesf, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-
16, torna público que recebeu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Licença Ambiental de Instalação e Operação
01/2021, com validade até 18/01/2025, da Subestação Abaiara, localizada no município de Abaiara, Estado do Ceará. Foi determinado o cumprimento das
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-Eletrobras Chesf
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Eletrobras Chesf, localizada na rua Delmiro Gouveia, 333 – Bongi, Recife-PE, CNPJ. Nº 33.541.368/0001-
16, torna público que requereu da Superintendência Estadual de Meio Ambiente do Estado do Ceará, SEMACE, a Renovação da Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso Nº 133/2022-DICOP, com validade até 05/07/2025, da Subestação 230/69kV Banabuiú, localizada na Estrada das Laranjeiras, S/N,
Centro, Banabuiú/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Suspensão. Comissão de Contratação torna público a Suspensão do Processo
licitatório Concorrência Eletrônica N° 009/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o piçarramento de diversas estradas vicinais do
Município de Pedra Branca/CE. Pedra Branca/CE, 16 de dezembro de 2024. Pedro Amaro Nunes - Agente da Contratação.
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