DOMCE 18/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3612

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

2024.11.28.01-PE, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO
OBJETO É AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
HIGIENE PESSOLA E COPA COZINHA DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO
NORTE-CE.
SERÁ
REALIZADO
LICITAÇÃO
NA
MODALIDADE
PREGÃO
ELETRÔNICO,
SENDO
O
CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 07/01/2025 ÀS
07H00MIN
(HORÁRIO
DE
BRASÍLIA)
NO
SITE
www.licitacaoantoninadonorte.com.br.
ABERTURA
DAS
PROPOSTAS
07/01/2025
ÀS
08H30MIN
(HORÁRIO
DE
BRASÍLIA), E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA
07/01/2025 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES
INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO,
SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO,
ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE:
www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios
E
NO
SITE:
www.licitacaoantoninadonorte.com.br. ANTONINA DO NORTE-
(CE), 17 DE DEZEMBRO DE 2024,

ANTÔNIO PAES DA SILVA -
Pregoeiro.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:35C8E3BD

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DE
PUBLICAÇÃO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL

EXTRATO
DO
INSTRUMENTO
CONTRATUAL
-
O
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DA REGIÃO CARIRI OESTE - CONCESTE, TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL REFERENTE
AO CONTRATO Nº 2024.12.13.01 DECORRENTE DO DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.26.01-DL, CUJO OBJETO É A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DE
TERRENO E CONSTRUÇÃO DE BUEIRO NO MUNICÍPIO DE
POTENGI/CE, JUNTO AO CONCESTE. PELO VALOR DE R$
116.903,34 (CENTO E DEZESSEIS MIL, NOVECENTOS E TRÊS
REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 01.01.18.541.0002.1.001 - IMPLANTAÇÃO E
GESTÃO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS – 4.4.90.51.00 -
OBRAS E INSTALAÇÕES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DOS
RECURSO PRÓPRIOS E/OU ESTADUAL. CONTRATANTE:
CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
DA REGIÃO CARIRI OESTE. CONTRATADA: LOCAMIX LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 13.053.642/0001-09, PRAZO DE
DURAÇÃO:
01
(UM)
MÊS,
APÓS
A
ASSINATURA
CONTRATUAL.
ASSINA
PELA
CONTRATADA:
JOSÉ
EDIVANIO
FERREIRA
DOS
SANTOS.
ASSINA
PELA
CONTRATANTE: ANTONIO ROSENO FILHO.

ARRARIPE/CE, 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:F9747DF7

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO
CONTRATUAL N° 2024.12.13.03 – SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO RURAL RECURSOS HÍDRICOS E
MEIO AMBIENTE. PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 -
PE/SRP

SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE
MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.12.13.03 –
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE.
PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023 - PE/SRP. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES DE PESSOA JURÍDICA OU PESSOA FÍSICA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
HOTELARIA/HOSPEDAGEM
COM
OU
SEM
CAFÉ
DA
MANHÃ/ALMOÇO,
DESTINADOS
A
ATENDER
AS
DEMANDAS
DAS
SECRETARIAS
MUNICIPAIS
DE
ARATUBA/CE. CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA
LTDA - CNPJ: 07.453.545/0001-00. VALOR GLOBAL: R$
88.000,00 (OITENTA E OITO MIL REAIS). FUNDAMENTO
LEGAL: LEI Nº. 8.666/93 E LEI N.º 10.520/02. VIGÊNCIA:
13/12/2024
À
12/12/2025.
SIGNATÁRIOS:
PELA
CONTRATANTE: ANTÔNIO WAGNER FERREIRA SANTOS -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL
RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE - CPF Nº
447.958.313-00. PELA CONTRATADA: MARIA TAISLANIA
MARTINS BATISTA - CPF: 063.140.923-88. ARATUBA/CE, 13
DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:1A5553C1

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 022/2024-PE/SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
022/2024-PE/SRP

Objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
FUTURAS
E
EVENTUAIS
CONTRATAÇÕES
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NA
REALIZAÇÃO
DE
EVENTOS
DIVERSOS,
INCLUINDO:
ESTRUTURAS,
SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ATRAÇÕES ARTÍSTICAS,
PRODUÇÃO,
ENTRE
OUTROS,
ATENDENDO
AS
DEMANDAS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Assinatura da Ata:
17/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura.
Empresas ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS: 1) N. A
ASSESSORIA E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº 19.243.077/0001-10,
vencedor dos LOTES I, II, V, VI e VII com valor total de R$
823.999,80 (Oitocentos e vinte e três mil, novecentos e noventa e
nove reais e oitenta centavos); 2) JOÃO SOUSA GOMES
PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA - MM PROMOÇÕES - CNPJ
Nº 07.188.838/0001-08, vencedor do LOTE III com valor total de R$
238.000,00 (Duzentos e trinta e oito mil reais); 3) IDS SERVIÇOS
E LOCAÇÃO LTDA - IDS SERVICE - CNPJ Nº 21.750.612/0001-
71, vencedor do LOTE IV com valor total de R$ 348.000,00
(Trezentos e quarenta e oito mil reais) e 4) RODRIGO PEREIRA
DE OLIVEIRA - RP LOCAÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº
31.019.673/0001-17, vencedor dos LOTES VIII e IX com valor total
de R$ 34.980,00 (Trinta e quatro mil novecentos e oitenta reais). A
ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada
para consulta no Governo Municipal de Aratuba no setor de
Licitações.

Aratuba/CE, 17 de Dezembro de 2024.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Pregoeira.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:217A6263

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARNEIROZ/CE, O Agente de Contratação no uso das suas