DOMCE 18/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 18 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3612 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               18 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora 
MARGARIDA MARIA RODRIGUES BEZERRA, inscrita no 
CPF Nº: 299.193.123-04 e RG Nº: 2000029162492, titular do cargo 
de Enfermeiro - PSF, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para 
o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA.  
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:A5414161 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3145/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSAO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora 
MEIRISLANDIA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 
860.712.463-34 e RG Nº: 304926296, titular do cargo de Enfermeiro - 
PSF, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da 
Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA.  
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F8D709FD 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3146/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSAO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora 
MONA LISA HORACIO SA CALDAS, inscrita no CPF Nº: 
549.651.873-34 e RG Nº: 87794, titular do cargo de Enfermeiro, 
subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para o exercício da Função 
Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA.  
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F28D7022 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 3147/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
REVOGAÇÃO 
DA 
DESIGNAÇÃO 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM 
COMISSAO 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº 
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida a servidora 
MORGANIA 
MAYRA 
CAVALCANTE 
ALBUQUERQUE, 
inscrita no CPF Nº: 617.371.943-68 e RG Nº: 95029053001, titular do 
cargo de Enfermeiro, subordinado à Secretaria da Saúde – SMS, para 
o exercício da Função Gratificada de GERENTE DE EQUIPE DE 
SAÚDE DA FAMÍLIA.  
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de outubro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27 
DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:3EB45EB5