DOMCE 18/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 18 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3612
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Inclusão Social e Economia – código CDS–3 com lotação na
Secretaria da Fazenda Municipal – SEFAM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 16 de Outubro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27
DE NOVEMBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3BD7EA34
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 3157/2024
DISPÕE
SOBRE
A
REVOGAÇÃO
DA
DESIGNAÇÃO
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM
COMISSAO
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de
03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de
Março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - REVOGAR A DESIGNAÇÃO, concedida o senhor
VENANCIO JOSE VIEIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 639.902.453-68
e RG Nº: 20088776675, matricula Nº: 65933, ocupante do cargo
efetivo de técnico em agropecuária, para responder pelo cargo de
Secretário do Desenvolvimento Agrário – código CDS – 1, com
lotação na Secretário do Desenvolvimento Agrário - SEDA, assim
podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de outubro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27
DE NOVEMBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:5F5B99F5
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 3158/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor ALYSON LUIS BARRETO LIMA
inscrito no CPF Nº: 884.757.783-72 e RG Nº: 2002029079761 para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Secretário do
Desenvolvimento Agrário, código CDS-1, com lotação na Secretaria
do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
Novembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27
DE NOVEMBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:3C7783AC
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 3159/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de
março de 2019.
RESOLVE:
Art.
1º
-
REDUZIR
A
JORNADA
DE
TRABALHO
TEMPORARIAMENTE PARA 100H MENSAIS do servidor
ANDRÉ DE SOUSA MARTINS, inscrito no CPF Nº: 075.334.863-
23 RG Nº: 20076029543 e matrícula Nº: 71517, do cargo efetivo de
PEB II – Pedagogo, com lotação na Secretaria de Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 03 de
dezembro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 27
DE NOVEMBRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:CB4E6AF9
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 3170/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de
março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H
SEMANAIS do servidor WLISSES FERREIRA VIDAL, inscrito
no CPF Nº: 045.495.023-39 RG Nº: 2006014021889 e matrícula Nº:
71820 do cargo efetivo de Guarda Municipal, com lotação na
Secretaria da Segurança Publica - SPM, em virtude de ser o Tutor de
sua filha Elisa Gomes Vidal, Portadora de Transtorno do Espectro
Autista.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de
publicação dessa portaria.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
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