DOMCE 18/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 18 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3612

www.diariomunicipal.com.br/aprece 34

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, Jaguaretama/CE, aos dias 11 do mês de dezembro de
2024; 159º Ano de Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretária Municipal de Saúde

JOSÉ ALZIMAR PEIXOTO
Secretário Municipal de Governo e Gestão

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município, AUTORIZA a publicação, mediante
afixação, no Paço da Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal de
Jaguaretama e demais locais de amplo acesso ao público de
divulgação da Lei Municipal n.º 1.295/2024, de 11 de dezembro de
2024 que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE
UNIDADE
BÁSICA
DE
APOIO
Á
SAÚDE
DA
FAMÍLIA,FRANCISCO ROBERTO DE LIMA, LOCALIZADA
NA COMUNIDADE DE POSSINHOS, NA ZONA RURAL DO
MUNICIPIO.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 11 dias do mês de dezembro de 2024; 159º Ano de
Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:5171F55A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
LEI MUNICIPAL N° 1.294/2024

LEI MUNICIPAL N° 1.294/2024 Jaguaretama/CE, 12 de
novembro de 2024.
(Projeto de Autoria do Ver. Erivaldo Brito)

DISPÕE
SOBRE
A
DENOMINAÇÃO
DE
UNIDADE BÁSICA DE APOIO A SAÚDE DA
FAMILIA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO
MUNICIPIO DE JAGUARETAMA, NA FORMA
QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município.
Art. 1º. Fica denominada de DR. DEIVE BRITO RIBEIRO, a
Unidade Básica de Apoio à Saúde da Família, localizada na
comunidade de Belo Horizonte, zona rural do Município de
Jaguaretama.
Art. 2º. Ficarà a cargo da Secretaria Municipal de Saúde, adotar as
providências que se fizerem necessárias para a identificação do
referido equipamento público
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 12 dias do mês de novembro de 2024, 159º Ano de
Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA
Secretária Municipal de Saúde

JOSÉ ALZIMAR PEIXOTO
Secretário Municipal de Governo e Gestão

EDITAL DE PUBLICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela
Lei Orgânica do Município, AUTORIZA a publicação, mediante
afixação, no Paço da Prefeitura Municipal e na Câmara Municipal de
Jaguaretama e demais locais de amplo acesso ao público de
divulgação da Lei Municipal n.º 1.294/2024, de 12 de novembro de
2024, que DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE
BÁSICA DE APOIO Á SAÚDE DA FAMÍLIA, DR. DEIVE
BRITO RIBEIRO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE
BELO HORIZONTE, NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 12 dias do mês de novembro de 2024; 159º Ano de
Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisca Sandra da Silva
Código Identificador:2BAF9C64

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
OBRAS URBANAS
EXTRATOS - ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 013-
2024-SMCT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do
Município de Jucás, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2023-SMCT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇAO
DE
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO SANTUÁRIO DE NOSSA
SENHORA DO CARMO NO MUNICIPIO DE JUCAS/CE.,
CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, (CONVENIO
020/2023 – SOP – GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO. CONTRATANTE : SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA:
ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP. VIGENCIA DO ADITIVO : Conforme Cronograma Fisico-
Financeiro. ASSINA PELA CONTRATADA : Dival Teles Carneiro
– Representante legal da empresa ELETROPORT SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho – Secretário
Municipal de Cultura e Turismo. Jucás – CE, 20 de Fevereiro de
2024.

CLAUDIO ROBERTO DE OLIVEIRA LUNA –
Presidente da CPL.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO do
Município de Jucás, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao
Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA
DE PREÇOS Nº 013/2023-SMCT, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
PRESTAÇAO
DE
SERVIÇOS
DE
INSTALAÇÃO DE ELEVADOR NO SANTUÁRIO DE NOSSA
SENHORA DO CARMO NO MUNICIPIO DE JUCAS/CE.,
CONFORME ORÇAMENTO BASICO EM ANEXO, (CONVENIO
020/2023 – SOP – GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ), DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA E TURISMO. CONTRATANTE : SECRETARIA
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA:
ELETROPORT SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- EPP. VIGENCIA DO ADITIVO : Conforme Cronograma Fisico-
Financeiro. ASSINA PELA CONTRATADA : Dival Teles Carneiro
– Representante legal da empresa ELETROPORT SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP. ASSINA PELA