DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            77
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº239  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 147/2024
VIPROC Nº01397984/2023
PRÉ-RESERVA Nº1229045000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: RHEABIOTECH DESENVOLVIMENTO, PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DE 
BIOTECNOLOGIA LTDA; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ANTICORPOS) PARA O SETOR DE PATOLOGIA, nas condições estabele-
cidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo 
de Referência.; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 58.409,00 (cinquenta e oito mil quatrocentos 
e nove reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO SUS; 07879.24200
204.10302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.03.01 – CONSUMO TE; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ 
CAVALCANTE FILHO e LUÍS ANTÔNIO PERONI.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 148/2024
VIPROC Nº01397984/2023
PRÉ-RESERVA Nº1229045000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT 
SABIN – SESA/HIAS; CONTRATADA: LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE INSUMOS 
(ANTICORPOS) PARA O SETOR DE PATOLOGIA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura 
do contrato; VALOR GLOBAL: R$ 29.925,00 (vinte e nove mil e novecentos e vinte e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 23171.24200204.10
302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01 – CONSUMO SUS; 07879.24200204.10302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.03.01 – CONSUMO 
TE; DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024; SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e LEONARDO TEIXEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1589/2024
PROCESSO Nº24001.072876/2024-91
PRÉ-RESERVA 1348282000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS 
INFECCIOSAS – SESA/HSJ; CONTRATADA: IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO ODONTOLOGICO E LABORATORIAL 
LTDA; OBJETO: Aquisição de Curativo, fendas para acesso venoso periférico e central em adulto, 9cm +/+1cm x 11cm +/-1cm, película transparente 
de poliuretano, semipermeável, adesivo hipoalergênico, reforço de borda em toda a sua extensão, mínimo duas fitas para promover a estabilização 
do cateter, embalagem 1.0 unidade, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso 
VIII, da Lei nº 14.133/2021, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contado do(a) data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200224.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01.11753.1895 DATA: 10/12/2024; SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EDSON 
BUHAMRA ABREU E ISABELLE CAVALCANTE GONCALVES;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1623/2024
VIPROC Nº01397984/2023
PRÉ-RESERVA Nº1229045000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN 
– SESA/HIAS; CONTRATADA: FERPEL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE INSUMOS (ANTICORPOS) 
PARA O SETOR DE PATOLOGIA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante 
deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato; VALOR 
GLOBAL: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1137.24200204.10302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3
.01 – CONSUMO SUS; 47262.24200204.10302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.03.01 – CONSUMO TE; DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024; 
SIGNATÁRIOS: EDISIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e MARCELO ADOLFO VELOSO DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1689/2024
NUP 24001.090213/2024-59
PRÉ-RESERVA Nº1353806000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DR. CESAR CALS 
- SESA/HGCC; CONTRATADA: DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA; OBJETO: A contratação de Insumos de 
Laboratório, nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20231451, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 439.890,00 (quatrocentos e trinta e nove mil oitocentos e noventa reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100000.0; 24200194.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200000.1; DATA 
DA ASSINATURA: 09/12/2024; SIGNATÁRIOS: IVELISE REGINA CANITO BRASIL e FÁTIMA MARIA GERALDO GOMES.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1703/2024
PROCESSO Nº24001.083999/2024-58
PRÉ-RESERVA 1349681000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
- SESA/HGF; CONTRATADA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico 
hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a 
partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 78.128,80 (setenta e oito mil cento e vinte e oito reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457 DATA: 10/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES 
E FLÁVIO ROBSON TIMBÓ SILVEIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
*** *** ***