DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº239  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
MS nº 5.793, de 28 de novembro de 2024; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº30/2024, à 
quantia de R$ 27.820,17 (vinte e sete mil, oitocentos e vinte reais e dezessete centavos), visando o pagamento do 13º salário do complemento do piso de 
enfermagem, para o exercício de 2024, conforme a Portaria GM/MS nº 5.793, de 28 de novembro de 2024. XI – VALOR GLOBAL: R$ 27.820,17 (vinte 
e sete mil, oitocentos e vinte reais e dezessete centavos); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 
11/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Francisco Anibal Oliveira de Arruda Coelho Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº34/2024
POLI.R/TAUÁ
NUP 24001.103788/2024-49
PRÉ-RESERVA Nº1357997000
I – ESPÉCIE: Doc nº 761/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 34/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – 
CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ - CPSMT; V – ENDEREÇO: Avenida Coronel Lourenço, 
211, centro, Tauá/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 
2007, na Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria GM/MS nº 5.793, 
de 28 de novembro de 2024; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº 34/2024, à quantia de R$ 
29.331,13 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e um reais e treze centavos), visando o pagamento do 13º salário do complemento do piso de enfermagem, 
para o exercício de 2024, conforme a Portaria GM/MS nº 5.793, de 28 de novembro de 2024. XI – VALOR GLOBAL: R$ 29.331,13 (vinte e nove mil, 
trezentos e trinta e um reais e treze centavos); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 05/12/2024; 
XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE RATEIO Nº45/2024
POLI.R/CANINDÉ
NUP 24001.103789/2024-93
PRÉ-RESERVA Nº1358003000
I – ESPÉCIE: Doc nº 762/2024 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Rateio nº 45/2024; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, n° 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; 
IV – CONTRATADA: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ - CPSMCA; V – ENDEREÇO: Avenida Chico 
Campos, nº 951, Monte, Canindé/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, no Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 
de janeiro de 2007, na Lei Estadual nº 14.457, de 15 de setembro de 2009, ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público e na Portaria GM/
MS nº 5.793, de 28 de novembro de 2024; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Acrescer ao valor global do Contrato de Rateio nº45/2024, à 
quantia de R$ 4.373,60 (quatro mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos), visando o pagamento do 13º salário do complemento do piso de 
enfermagem, para o exercício de 2024, conforme a Portaria GM/MS nº 5.793, de 28 de novembro de 2024. XI – VALOR GLOBAL: R$ 4.373,60 (quatro 
mil, trezentos e setenta e três reais e sessenta centavos); X – VIGÊNCIA: A mesma; XI – RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII – DATA: 
05/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Maria Sônia de Oliveira Costa.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202416843
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPI-
TALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20241079 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
Nº 24001.038810/2024-72. 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar 
licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS; SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITA-
LARES LTDA; ITEM: 1; 1897495 – BOLSA, COLETORA PARA OSTOMIA INTESTINAL, FECHADA, DUAS PECAS, SISTEMA DE ACOPLE COM 
CLICK AUDIVEL A BASE ADESIVA. SISTEMA DE ACOPLE DE 60MM DE DIAMETRO., FILTRO CIRCULAR COMPLETO PARA REDUCAO 
COMPROVADA DE BALONAMENTO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. COLOPLAST. QUANT.: 1.350; VALOR UNITÁRIO: R$39,0000; ITEM: 
2; 18975010 – ADESIVO, CONVEXA FLEXIVEL PROFUNDA, FORMATO CURVO QUE SE ADAPTA A AREAS IRREGULARES E PROFUNDAS 
DA PELE PERIESTOMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:. COLOPLAST. QUANT.: 225; VALOR UNITÁRIO: R$102,0000; ITEM: 3; 1897310 
– ADAPTADOR, CINTO ELASTICO AJUSTAVEL, 100CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. COLOPLAST QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: 
R$84,0000; ITEM: 4; 994224 – ADESIVO, FLEXIVEL, ELASTICO, MACIO EM FORMA DE ARCO, PARA REFORCO A FIXACAO E ADERENCIA 
DO ADESIVODA BOLSA DE OSTOMIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:. COLOPLAST. QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$13,0000; ITEM: 
5; 1897674 – BARREIRA PROTETORA, PO DE HIDROCOLOIDE, PARA ESTOMIA COM DERMATITE, PARTICULAS ABSORVENTES, CARBO-
XIMETILCELULOSE SODICA, FRASCO 25G, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. COLOPLAST. QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$92,0000; 
ITEM: 6; 18975110 – BARREIRA PROTETORA, CORRECAO DAS IRREGULARIDADES DA DERME, PARA ESTOMIAS EM FORMA DE PASTA 
SEM ALCOOL EM SUA COMPOSICAO, EM RESINA SINTETICA ELASTICA COMPOSTA DE CARBOXIMETILCELULOSE, 60G, EMBALAGEM 
1.0 UNIDADE- obs:. COLOPLAST QUANT.: 15; VALOR UNITÁRIO: R$119,0000; ITEM: 7; 18975210 – SOLUCAO, PARA LIMPEZA DA PELE 
SEM ENXAGUE, USO NA ESTOMATERAPIA, FRASCO 180ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:. QUANT.: 30; VALOR UNITÁRIO: R$70,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241079; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202433535
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: VITTAFLEX IND. E COM. DE MOVEIS E COLCHÕES 
LTDA, PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – PARA AQUI-
SIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (COLCHÃO PIRAMIDAL, ARTICULADO E OUTROS) PARA ATENDIMENTO A REDE 
SESA., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231267 que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 03436839/2023 – (parcial 24001.102142/2024-44). 1.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contrata-
ções, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou 
indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições IV – EMPRESAS E 
ITENS; VITTAFLEX IND. E COM. DE MOVEIS E COLCHÕES LTDA; ITEM: 2; 1001608 – COLCHAO HOSPITALAR, PIRAMIDAL, ESPUMA DE 
POLIURETANO OU SIMILAR, 1,50CM X 6CM X 0,70CM, 28MM, TIPO CAIXA DE OVO PARA VENTILACAO E DISTRIBUICAO DO PESO PARA 
AUXILIAR NA PREVENCAO DE ULCERA POR PRESSAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$85,7700; 
PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 6; 1097073 – CAPA, DESCARTAVEL PARA VIDEOCIRURGIA, EMBALAGEM 1.0 
UNIDADE- obs: QUANT.: 23.500; VALOR UNITÁRIO: R$2,2000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231267; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA 
ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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