DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº239  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1727/2024
NUP 24001.072986/2024-53
PRÉ-RESERVA Nº1340371000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
- SESA/HGF; CONTRATADA: BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospi-
talar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 237.370,00 (duzentos e trinta e sete mil trezentos e setenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15457 - 242001
84.10.302.171.20578.03.339030.1.6009200 000.1; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES 
e PAULO ROGÉRIO REBOUÇAS MACEDO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1729/2024
PROCESSO Nº24001.089358/2024-15
PRÉ-RESERVA 1352892000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
- SESA/HGF; CONTRATADA: SURGICALLMED COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.552.000,00 (um milhão quinhentos e cinquenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.0
3.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457 DATA: 11/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES E ELSON ALMEIDA FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1730/2024
NUP 24001.085403/2024-54
PRÉ-RESERVA Nº1350352000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA 
- SESA/HGF; CONTRATADA: SURGICALLMED COMERCIO LTDA; OBJETO: A aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos neste termo; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, da Lei Federal nº 14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 1.339.400,00 (um milhão trezentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.17
1.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES 
e ELSON ALMEIDA FILHO.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1740/2024
NUP 24001.102267/2024-74
PRÉ-RESERVA Nº1357277000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – 
SESA/HGF; CONTRATADA: TECNOPRINT IMPRESSOS TECNICOS LTDA; OBJETO: A aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, nas 
condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o 
Anexo I – Termo de Referência; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O edital do Pregão Eletrônico nº 20231450, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.17
1.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30 - 15457; DATA DA ASSINATURA: 11/12/2024; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES 
e HELOISA APARECIDA PASCUIM PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 523/2024
PROCESSO Nº: 24001.086268/2024-64 / SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de material de consumo, de acordo comas especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência, com a finalidade de atender as necessidades do INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER - IPC/SESA. JUSTI-
FICATIVA: Solicito a aquisição de material de manutenção de bens imóveis, considerando que o processo licitatório nº NUP: 24001.051884/2024-02 já 
foi iniciado. Enquanto o pregão não é nalizado e não há ARP vigente, pedimos a compra para suprir a necessidade de reposição do estoque de materiais de 
manutenção, assegurando a eciência operacional e a segurança das instalações do Instituto. Em anexo, segue a lista dos materiais descritos com seus respec-
tivos códigos. (...) A aquisição de material de manutenção é de extrema importância para garantir a continuidade das operações e a segurança das instalações 
do Instituto de Prevenção do Câncer. Manter um estoque adequado de materiais de manutenção é essencial por várias razões: ● Eciência Operacional: A 
disponibilidade imediata de materiais de manutenção evita interrupções nos processos operacionais, garantindo que as atividades possam ser retomadas 
rapidamente em caso de falhas ou necessidades de reparos. ● Segurança: A manutenção regular e o pronto atendimento a qualquer necessidade de reparo são 
cruciais para assegurar a segurança dos colaboradores e do patrimônio da instituição. Materiais de manutenção de qualidade ajudam a prevenir acidentes e 
minimizar riscos. ● Economia de Custos: A aquisição planejada de materiais de manutenção permite negociar melhores preços e condições com fornecedores, 
além de evitar custos elevados de emergência ou reparos não programados. ● Conformidade NormaƟva: A manutenção adequada das instalações garante o 
cumprimento das normas regulamentadoras e legislações vigentes, evitando penalidades e mantendo a conformidade legal. ● Prolongamento da Vida ÚƟl 
dos Equipamentos: Materiais de manutenção de qualidade contribuem para o prolongamento da vida útil dos equipamentos, reduzindo a necessidade de 
substituições frequentes e, consequentemente, os custos de capital. Diante desses pontos, a aquisição de materiais de manutenção é imprescindível para que 
a instituição continue operando de forma eciente, segura e econômica, assegurando a integridade das instalações. VALOR GLOBAL: R$ 6.646,50 ( seis mil 
seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 183397 - 24200364.10.302.171.20572.03.339030.2.600920000
0.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 75, c/c art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: IVONILDE S MAIA COMERCIO; 
DISPENSA: 12/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 12/12/2024 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 128/2024
VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS : R$ : 22.776,00 ; FONTE 91 - RECURSOS PROVENIENTES DO SUS : R$ 22.776,00;
PROCESSO Nº: 10948190/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, teste de segurança elétrica 
e treinamento operacional, com reposição total de peças e acessórios originais, para máquina unitarizadora de medicamentos OPUSPAC SYSTEM, 
cortadora de blister, alimentadora automático de blister e ampolas, para atender as necessidades do Hospital São José de Doenças Infecciosas HSJ/SESA,