DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº239  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
pelos hospitais; CONSIDERANDO a Portaria nº 896/2021 que institui as Diretrizes da Farmácia Clínica nos serviços da Rede Sesa do Estado do Ceará; 
CONSIDERANDO a Portaria nº 1002/2021, que institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a Resolução 
Nº 55/2021-CESAU/CE, que aprova a Política Estadual de Assistência Farmacêutica (PEAF); CONSIDERANDO a Portaria nº 808/2022 que institui as 
Diretrizes da Assistência Farmacêutica Hospitalar da Rede Sesa e dá outras providências; CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 1876/2023, QUE INSTITUI 
O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE ANTIMICROBIANOS E CRIA GRUPO TÉCNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ E UNIDADES HOSPITALARES DA REDE SESA. RESOLVE:
Art. 1°- Criar o Grupo Técnico (TIME) responsável pelo Programa de Gerenciamento de Antimicrobianos (PGA) do Hospital São José de Doenças 
Infecciosas
Art. 2°- O Grupo que trata o art.1°, será composto pelos seguintes COMPONENTES:
TIME GESTOR DO PGA
Dr. Francisco Edson Buhamra Abreu 
Diretor Geral
Dra. Lara Gurgel Fernandes Távora 
Diretora Clínica
Dra. Evelyne Santana Girão 
Gestora da CCIH
Dra. Ruth Maria de Oliveira Araújo
Diretora Técnica
Dra. Glaura Fernandes Teixeira de Alcântara
Gestora do Escritório da Qualidade
Paulo Germano de Carvalho 
Gestor do Laboratório
Nancy Costa de Oliveira Caetano
Gestora da Equipe de Enfermagem
Maria Macedo Saraiva Tavares 
Gestora da Farmácia
Marcos Fabrício de Lima Carneiro 
Gestor da Tecnologia da Informação e Comunicação
TIME OPERACIONAL DO PGA
Dra. Evelyne Santana Girão 
Gestora da CCIH
 Liliane Oliveira do Nascimento 
Enfermeira da CCIH
Lucas Mendes Feitosa Dias
Farmacêutico Clínico
Dr. Jacó Ricarte de Mesquita 
Microbiologista Clínico
Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.
HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Francisco Edson Buhamra Abreu
DIRETOR GERAL
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
PORTARIA CC 0029/2024-ESP/CE - O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 
02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR FABIOLA FALCAO CARVALHO LIMA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão d e Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Assessoria de Desenvolvimento Institucional e Comunicação , integrante da estrutura 
organizacional do(a) Escola de Saúde Pública do Ceará Paulo Marcelo Martins Rodrigues , em SUBSTITUIÇÃO ao titular GENI CARMEM CLEMEN-
TINO ALVES, em virtude de Férias, no período de 13 de Janeiro de 2025 a 27 de Janeiro de 2025. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO 
MARCELO MARTINS RODRIGUES, Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Luciano Pamplona de Goes Cavalcanti
SUPERINTENDENTE
Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº3874/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.014439/2023-72, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 23 de setembro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3874/2024-GS DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
POLICIAIS
CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA
MATERIAL 
APREENDIDO
VALOR TOTAL 
(R$)
VALOR INDIVIDUAL 
(R$)
THIAGO TEIXEIRA SALGADO
POLICIAL MILITAR
301.201-1-6
2 PISTOLA CAL.9;
3 CARREGADORES;
26 MUNIÇÕES CAL.9;
2 MUNIÇÕES CAL.12;
10 MUNIÇÕES CAL.38;
2156,00
179,67
BRUNO PEREIRA MAGALHÃES
POLICIAL MILITAR
301.035-1-5
179,67
TIAGO BEZERRA LIMA
POLICIAL MILITAR
301.219-6-1
179,67
CARLOS GLAUBER BATISTA DE MELO
POLICIAL MILITAR
301.205-7-4
179,67
TAYANA LOPES VIEIRA
POLICIAL MILITAR
300.017-5-3
179,67
FLAVIO DE MOURA VASCONCELOS
POLICIAL MILITAR
301.083-1-0
179,67
ANDRE NASCIMENTO BRANCO
POLICIAL MILITAR
404.644-1-7
179,67
JOSE RONIVALDO DE OLIVEIRA
POLICIAL MILITAR
791.112-8-7
179,67
MARIA ELANE SOARES DE SOUSA
POLICIAL MILITAR
405.030-1-3
179,67
JOSIVAN DA ROCHA SILVA
POLICIAL MILITAR
301.052-1-4
179,67
MARCELO JESSY MELO MOTA
POLICIAL MILITAR
300.381-1-8
179,67
CARLOS RINKLEY FERNANDES BARBOSA
POLICIAL MILITAR
301.091-1-2
179,67
TOTAL
R$ 2.156,00
PMS: 12
VALOR GERAL: 2.156,00
PISTOLA:2
CARREGADORES: 3
MUNIÇÕES: 38
*** *** ***
PORTARIA Nº4302/2024-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.016355/2024-35, RESOLVE conceder 
premiação pecuniária aos POLICIAIS, cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei 
n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, 
de 17 de maio de 2013.SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de outubro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.