DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº239  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
(cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 591,43 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), ao servidor TITO 
CAVALCANTE COSTA LIMA, matrícula: 300.328-8-8, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL/ASSESSOR TÉCNICO – COPEC, lotado na Sede de 
Perícia Forense, que viajou em objeto de serviço as cidades de Canindé-CE, Crateús-CE, Tauá-CE, Iguatu-CE e Juazeiro do Norte-CE, nos dias 10, 11, 12, 
13 e 14 de dezembro de 2024, com a finalidade de Reunião de alinhamento operacional e administrativo entre a Coordenação e os respectivos Supervisores, 
de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário 
Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 15 de dezembro de 2024.
Atila Einstein de Oliveira
PERITO GERAL ADJUNTO
Registre-se e publique-se.
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1629/2024 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.005504/2024-79 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de feve-
reiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu 
como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do 
Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o 
Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública 
do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou 
contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social 
do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº145/2024- COENI/DG/AESP, através do NUP Nº° 10041.005496/2024-61, bem 
como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do 
Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular 
os 13 DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE IDENTIFICAÇÃO E COLETA DE VESTÍGIOS SENSÍVEIS EM LOCAL DE CRIME - TURMA 
II - (PERÍODO 21/11/2024 A 22/11/2024). Local: Fortaleza. Período : 21/11/2024 a 22/11/2024. Carga-Horária: 24 h/a.
ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
1
20241120215551
BRUNO ALVES SOUSA DA SILVA
2
20241121115818
FABIANO TEIXEIRA MAGALHAES
3
20241120165154
FRANCISCO GERARDO MEDEIROS NETO
4
20241120140112
JOSE DE NAZARENO FERREIRA DOS SANTOS
5
20241120143521
JOSE ITALO PINHEIRO
6
20241122121455
JUSCELITA ALVES RODRIGUES
7
20241121061031
MAURICELIO OLIVEIRA DE LIMA
8
20241121070441
NATHAN PINHEIRO SILVA
9
20241122173348
PAULA ARAGÃO LIMA
10
20241120134809
RAFAELA DE ANDRADE
11
20241120171850
RAFAEL FERREIRA MORENO
12
20241120144454
RODRIGO LINS MENDES LOBO
13
20241122172756
VICTOR SOARES GUALBERTO
Fortaleza, 09 de dezembro de 2024.
Leonardo D’ Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1658/2024 - AESP|CE - NUP Nº10041.005891/2024-43 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 
2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como 
órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará 
- SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova 
o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança 
Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante 
convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública 
e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.005558/2024-34; CONSIDERANDO o 
processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nºº 001171/2024/AESP/CE/CEMI, datada de 03 de dezembro de 2024, através do NUP 
Nº10041.005891/2024-43 , e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho 
de 2024. RESOLVE: Desligar, o DISCENTE abaixo discriminados do CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA CORNETEIROS - (PERÍODO 11/11/2024 
A 29/11/2024), conforme exposto: 1. Desligado conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, 
de 16 de julho de 2024:
ORDEM
Nº DE MATRÍCULA
NOME
01
20241108081907
CLAUDIO WEMERSON DE ANDRADE MOURA
Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE
DIRETOR-GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1661/2024 – DG/AESP|CE - NUP Nº10041.005760/2024-66 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE OPERAÇÕES EM ATENDIMENTO 
PRÉ-HOSPITALAR - COAPH – TURMA II/2024 - (PERÍODO 11/11/2024 A 22/11/2024) Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro do ano de 2024 (dois mil 
e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo 
sob o NUP Nº10041.005559/2024-89, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº10041.005759/2024-31, além do processamento 
das informações contidas no Relatório final, encaminhado através do NUP Nº10041.005760/2024-66, bem como, à Comunicação Interna Nº001151/2024/
AESP/CE/CEMI, de 28 de novembro de 2024, apura, afere e oficia, por ordem de classificação, os CONCLUDENTES do CURSO DE OPERAÇÕES 
EM ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - COAPH – TURMA II/2024 - (PERÍODO 11/11/2024 A 22/11/2024), conforme a seguir discriminado:
Nº DE MATRÍCULA
NOME
NOTA
CLASSIFICAÇÃO
20241108172046 
MATHEUS OLIVEIRA ARAGAO
9,550 
1º
20241111170645 
SAMILA CITO PEDROSA
9,450 
2º
20241111165934 
JUSCIE MAIA SILVA
9,250 
3º
20241110131055 
LARISSA DE OLIVEIRA BENEVIDES
8,923 
4º
20241108184153 
DAVI DA CUNHA CASTELO BRANCO
8,917 
5º
20241108172555 
FRANCISCO ALMEIDA DE SOUSA FILHO
8,817 
6º
20241108083124 
FRANCISCO ANDERSON PINTO DE CASTRO
8,800 
7º
20241108175354 
SAVIO REBOUCAS FELIX
8,773 
8º
20241111164106 
JANAINA VALDIVINO DE MATOS
8,750 
9º