DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1612.02/2024.
O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA
06 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, CUJO OBJETO
É CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA IMPLANTAÇÃO E
TREINAMENTO DE PLATAFORMA WEB PARA MONITORAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA JUNTO
AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS COM ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTOS AOS ÓRGÃOS
PÚBLICOS FEDERAL/ESTADUAL PARA GESTÃO, TRANSMISSÃO E GUARDA DE DADOS PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E-SOCIAL,
EFD-REINF E DCTFWEB, INCLUINDO INTEGRAÇÃO COM SISTEMAS DA CONTRATANTE, JUNTO AOS ÓRGÃOS RECEITA FEDERAL DO
BRASIL E INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL – INSS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.
BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP –
ACARAPE/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2024. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Chamamento Público Nº 003/2024. A CPL da Prefeitura Municipal de
Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 18 de dezembro de 2024 a 23 de dezembro de 2024, através do endereço
eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento dos documentos de qualificação, habilitação e proposta. A íntegra do
Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br ou no seguinte endereço na sede
da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. As demais etapas conforme cronograma apresentado em Edital. Estará realizando
a Chamamento Público Nº 003/2024, com fins a Objeto: Chamamento Público para seleção pública para seleção de instituição de direito privado sem fins
lucrativos, qualificada ou a qualificar-se como organização social de saúde no Município Camocim/CE, para celebração de contrato de gestão, visando o
gerenciamento institucional e a oferta de ações e serviços em saúde assistenciais e não assistenciais, em tempo integral (24 horas/dia), a Unidade de Pronto
Atendimento – UPA Francisco Cláudio Gomes, localizada na Rua da Independência, 390, Centro – Camocim -CE, Conforme Lei Municipal Nº 1.404, de 13
de junho de 2017. Informações através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br e na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 14:00h. Camocim/CE, 17 de dezembro de 2024.Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.02.002 – SRP. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 18 de dezembro de 2024 as 09h00min (horário de
Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no
seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 06 de Janeiro
de 2025, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o N.º 2024.12.02.002, com
fins a Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de urnas mortuárias e/ou prestação de serviços fúnebres
que atenda as demandas do programa e benefícios eventuais, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. As
referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 17 de Dezembro de 2024. Rozineide
Carlos de Araújo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Errata - Chamada Pública Nº 2024.11.18.001. O Município de Camocim, através
de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a retificação da Chamada Pública Nº 2024.11.18.001, A Agente de Contratação do município de
Camocim-CE, no uso de suas atribuições, torna público, a modificação do edital, que tem por objetivo a correção do preâmbulo para retirar as disposições
relacionadas ao PAA. Bem como a alteração do item 7.2.2. do Edital para incluir expressamente a prioridade aos grupos formais e informais de mulheres
agricultoras ficando designada a data de 18 de dezembro de 2024 às 09:00h para abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços. O Edital
Retificado esta à disposição dos interessados na sala da C.P.L, situada à Praça Severiano Morel, s/n, Bairro: Centro, Camocim/CE. Camocim/CE, 17 de
Dezembro de 2024. Rozineide Carlos de Araújo – Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência No 90042/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação
de empresa para realização de obra para reforma da CMEI Professora Maria Helena da Silva no Sítio Capoeira no Município de Jaguaruana - CE, A
realizar-se no dia 06 de Janeiro de 2024, às 09:00H (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na
íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1
- UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 17
de Dezembro de 2024, Bruno Emanuel Fernandes, Agente de Contratação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Qualificação de Organização Social. Decreto Nº 1217001/2024, de 17 de dezembro de
2024. Qualifica como Organização Social - Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social. A Prefeita de Camocim, no uso de suas atribuições legais,
que lhe são conferidas pelo Artigo 66, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, com fundamento na Lei Municipal nº 1404/2017, de 13 de julho de 2017,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 1306001/2017, de 13 de junho de 2017. Decreta: Art. 1°. Qualificar como Organização Social à associação privada
sem fins lucrativos Instituto Práxis de Educação, Cultura e Ação Social, inscrita no CNPJ sob o n° 05.481.950/0001-07, cujo o Objetivo é realizar atividades
dirigidas à promoção ou execução de atividades públicas não exclusivas relativas à saúde. Art.4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Camocim/CE, 17 de dezembro de 2024. Maria Elizabete Magalhães – Prefeita Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.12.12.001. A Prefeitura Municipal de Forquilha,
localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Eletrônico Nº 2024.12.12.001, cujo objeto é a Aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de máquinas e veículos oficiais, agregados e os que
vierem a ser adquiridos das Diversas Unidades Administrativas do Município de Forquilha/CE, que se realizará no dia 31 de dezembro de 2024 (31/12/2024),
às 09:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.novobbmnet.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET). Referido Edital poderá
ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público ou nos sítios eletrônicos oficiais. Forquilha/CE, 17
de dezembro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de
Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.28.01-PE, do Tipo
Menor Preço Por Lote, cujo objeto é Aquisições de materiais de limpeza, higiene pessoal e copa cozinha destinados ao atendimento das necessidades das
Unidades Administrativas do Município de Antonina do Norte-CE. Será realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o cadastramento das
propostas até 07/01/2025 às 07h00min (horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das propostas 07/01/2025 às 08h30min
(horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 07/01/2025 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação,
situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.
licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-(CE), 17 de dezembro de 2024, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº
02.533.538/0001-97. CONTRATADA: NOVETTI LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ nº 07.846.791/0001-14. OBJETO: Locação
de equipamentos de informática. BASE LEGAL: Pregão nº 05/2023, Lei nº 8666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 21.004,20.
Fortaleza, 06/08/24. Raimundo Nonato Lima Angelo e Otacílio Loiola Aguiar.