DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
100
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PE – A
Secretaria de Saúde, torna público que realizará no dia 07 de Janeiro de 2025, às 08h30min, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 012/2024-
PE, referente a Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos hospitalares (ventilador mecânico de transporte e bomba de
infusão), para o funcionamento da sala de estabilização, junto a Secretaria de Saúde do Município de Caridade/CE, estando Aberto o Prazo para
Cadastramento das Propostas a partir do dia 18 de Dezembro de 2024, às 08h até o dia 07 de Janeiro de 2025, às 08h, com Abertura das Propostas para
Lances no dia 07 de Janeiro de 2025, às 08h30min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br, www.caridade.ce.gov.br/ e http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da Prefeitura, na Rua Dr. Plácido Pinho, S/N°, Centro, CEP: 62.730-000, Caridade – Ceará, no período de 08h às 14h, em
dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso. Caridade-CE, 17 de Dezembro de 2024. José Ribamar Leitão Arruda – Pregoeiro
do Município de Caridade/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiúba - Secretaria de Assistência Social - Aviso de Republicação do Pregão Eletrônico N° 00.008/2024-
SRP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio da Secretária de Assistência Social, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Republicação do Pregão Eletrônico Nº. 00.008/2024-SRP, ID nº 90022, que tem como objeto a seleção de empresa para Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, para atender as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiúba/CE. Esta Licitação está
sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no Compras GOV (Comprasnet) através dos endereços eletrônicos: http://
www.comprasgov.gov.br, https://www.guaiuba.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do Compras GOV
(Comprasnet) dar-se-á até às 08h59min do dia 07/01/2025. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00min. Início da Disputa de Lances às 09h00min dia
07/01/2025 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.
ce.gov.br. Sandra Maria Costa Paiva – Secretária Municipal de Assistência Social, Prefeitura Municipal de Guaiúba, 17 de Dezembro de 2024.
*** *** ***
Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acarape. O Presidente da Câmara Municipal de Acarape/CE, em cumprimento à Ratificação deste, faz publicar
o extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº 2024.12.13.01-INEX, Fundamento legal: Artigo 74, V
e parágrafo 5° da Lei n° 14.133/2021. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da sede temporária da Câmara Municipal de Acarape, em favor do
Sr. Itamar Beserra Miranda – CPF nº ***-993.693-**, em conformidade com o Processo de Inexigibilidade, a ser locado pelo prazo de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado na forma do artigo 107 da Lei Federal nº 14.133/21. Valor Global: R$ 19.726,68 (dezenove mil setecentos e vinte e seis reais
e sessenta e oito centavos). A despesa será custeada com recursos devidamente alocados no orçamento Municipal para o exercício de 2024 da Câmara
Municipal de Acarape/CE, classificado sob o código: atividade: 0101.01.031.0001.2.001 - Manutenção das Atividades Legislativas. Elemento de Despesa:
3.3.90.36.00, com recurso do próprio legislativo Municipal. Acarape/CE, 17 de dezembro de 2024.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 034/2024. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 034/2024, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE AR CONDICIONADO, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/CE, foi republicado a abertura da sessão será às 09h01min do dia 31 de dezembro de 2024. O
edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico
licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas. Aracoiaba/CE, 17 de dezembro de 2024. Francisco Eudes Monte
Silva - Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024 -
DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 026/2024 - DL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PINTURA/MANUTENÇÃO EM PAREDES DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO
FERROVIÁRIA CANAFÍSTULA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO
DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas da sessão, que
se realizará no dia 26 de DEZEMBRO 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação, no horário de
08:00h às 16:00hs ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 17 de DEZEMBRO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE – Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024 -
DL. A Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A - Centro, torna público aos interessados o edital de DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 024/2024 - DL cujo objeto é a LOCAÇÃO DE BECAS, CAPELO, FAIXA E ASSESSÓRIOS PARA ALUNOS CONCLUDENTES DO 1º ANO
DO ENSINO FUNDAMENTAL I E ALUNOS DO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, em retificação ao aviso anterior, com atualização das datas
da sessão, que se realizará no dia 26 de DEZEMBRO 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCECE a partir desta publicação,
no horário de 08:00h às 16:00hs ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no
endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 17 de DEZEMBRO de 2024. ALEXANDRE DA COSTA ROQUE - Agente de Contratação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS
DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO
N.º 04.05.03/2022, RESULTANTE DO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04.05.03/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO DE FEITICEIRO, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025. CONTRATADO
(A): WM CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO LANDIM ASSINA PELA CONTRATANTE:
MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO JAGUARIBE-CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2024. MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO
ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 02.12.02/2024
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA
CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DA PREGÃO ELETRONICO Nº 02.12.02/2024, CUJO OBJETO VERSA
SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR
AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO. JAGUARIBE/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2024. FRANCISCO
ELDER CAVALCANTE BARROSO – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO
DE PREÇOS Nº 1212.11/2024. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS
INTERESSADOS, QUE NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 10:00H, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEIS DESTINADOS AS DIVERSAS SECRETARIAS DE ACARAPE/CE, PODERÁ SER
ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E
SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 17 DE DEZEMBRO DE 2024. FRANCISCO TORRES
DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Fechar