DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº239  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 
2022.06.29.001 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2022 SEINFRA – O Ordenador de Despesas Municipal da Infraestrutura do Município de 
Crateús torna público, o Sexto Aditivo ao Contrato N° 2022.06.29.001, oriundo da Concorrência Pública Nº 004/2022 SEINFRA, cujo OBJETO é a 
Contratação de empresa para a construção de 09 (nove) passagens molhadas em diversas Localidades do Município de Crateús, conforme MAPP 1507 e 
Termo de Convênio Nº 65/2022, firmado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP – e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, teve seu Prazo 
Prorrogado por 180 (Cento e Oitenta) dias, com Vigência a partir de 13 de Dezembro de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 11 Junho de 2025, no 
seu Sexto Termo Aditivo, de acordo com o art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria 
de Infraestrutura. CONTRATADA: CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - DEMAIS. ASSINA PELA CONTRATANTE: Edson Lucas 
da Silva. ASSINA PELA CONTRATADA: Galba Carvalho Carneiro. Crateús-CE, 17 de Dezembro de 2024. Edson Lucas da Silva – Ordenador de 
Despesas Municipal da Infraestrutura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Jucás, 
torna público o Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços  Nº 013/2023-SMCT, cujo 
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de elevador no Santuário de Nossa Senhora do Carmo no Município de Jucás/
CE., Conforme orçamento básico em anexo, (Convenio 020/2023 - SOP – Governo do Estado do Ceará), de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada:  Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Vigência 
do Aditivo: Conforme Cronograma Físico-Financeiro. Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro – Representante Legal da Empresa  Eletroport Serviços, 
Projetos e Construções LTDA - EPP. Assina Pela Contratante: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Jucás – 
CE,  15  de  Agosto  de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Jucás, 
torna público o Extrato do Quinto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 013/2023-SMCT, cujo objeto 
é a Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de elevador no Santuário de Nossa Senhora do Carmo no Município de Jucás/CE., 
Conforme orçamento básico em anexo, (Convenio 020/2023 - SOP - Governo do Estado do Ceará), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura 
e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada:  Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Valor do Aditivo: 
R$ 21.007,36 (Vinte e um mil, sete reais e trinta e seis centavos). Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro - Representante legal da empresa  Eletroport 
Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Assina Pela Contratante: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. 
Jucás – CE,  14 de Novembro  de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Jucás, 
torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços  Nº 013/2023-SMCT, cujo 
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de elevador no Santuário de Nossa Senhora do Carmo no Município de Jucás/
CE., Conforme orçamento básico em anexo, (Convenio 020/2023 - SOP - Governo do Estado do Ceará), de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada:  Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Vigência 
do Aditivo: Conforme Cronograma Fisico-Financeiro. Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro – Representante Legal da Empresa  Eletroport Serviços, 
Projetos e Construções LTDA - EPP. Assina Pela Contratante: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Jucás – 
CE,  20 de Fevereiro  de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Jucás, 
torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 013/2023-SMCT, cujo 
objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de elevador no Santuário de Nossa Senhora do Carmo no Município de Jucás/
CE., Conforme orçamento básico em anexo, (Convenio 020/2023 - SOP - Governo do Estado do Ceará), de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Vigência 
do Aditivo: Conforme Cronograma Físico-Financeiro. Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro – Representante Legal da Empresa  Eletroport Serviços, 
Projetos e Construções LTDA - EPP. Assina Pela Contratante: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho – Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Jucás – 
CE,  13  de  Novembro de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Jucás, 
torna público o Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 013/2023-SMCT, cujo 
objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de elevador no Santuário de Nossa Senhora do Carmo no Município de Jucás/
CE., Conforme orçamento básico em anexo, (Convenio 020/2023 - SOP - Governo do Estado do Ceará), de responsabilidade da Secretaria Municipal de 
Cultura e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada:  Eletroport Serviços, Projetos e Construções LTDA - EPP. Vigência 
do Aditivo: Conforme cronograma Físico-Financeiro. Assina Pela Contratada: Dival Teles Carneiro - Representante Legal da Empresa  Eletroport Serviços, 
Projetos e Construções LTDA - EPP. Assina Pela Contratante: Francisco Ernaldo de Carvalho Filho - Secretário Municipal de Cultura e Turismo. Jucás – 
CE, 17 de Maio de 2024. Claudio Roberto de Oliveira Luna - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Eletrônico Nº 1712.03/2024- PE. Do Tipo: Menor 
Preço. Nº Processo: 1712.03/2024. Origem da Licitação: Aquisição de combustíveis e demais derivados de petróleo, destinados a frota de maquinas e 
veículos (próprios e locados) de todas as Secretarias do Município de Alcântaras-CE, para o exercício financeiro de 2025. Entrega das Propostas: a partir de 
18/12/2024 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O 
Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial 
do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do 
TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033. Alcântaras, 18 de Dezembro de 2024. Charllys Alcântaras 
Soares  - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 
2024.12.05.02-PE. A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da 
plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.12.05.02-
PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, conforme especificações apresentadas junto ao 
Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 06 de janeiro de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 18 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.
org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 17 de dezembro 
de 2024. Samara Pereira de Lucena – Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Extrato de Contrato. Contrato Nº: 20241212001. Origem: Pregão Nº 032-2024-PE-SRP. 
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratada(o): Nort Med Produtos Hospitalares LTDA. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais 
aquisições de equipamentos para 10 (dez) leitos de UTI para o Hospital São Francisco de Canindé, CNES: 2527413, Município de Canindé-CE - MAPP 
4907 - Convênio 031/2024. Valor Total: R$ 534.534,80 (quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos). Programa de 
Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0802.103020171.2.037 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 534.534,80, Vigência: 12 de dezembro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2024.

                            

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