DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº239  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
08 - SERRA DA IBIAPABA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.530.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11639 - Restauração de estradas vicinais municipais. 
3.450.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.450.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11639 - Restauração de estradas vicinais municipais. 
775.000,00 
10 - SERTÃO DE CANINDÉ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
775.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11639 - Restauração de estradas vicinais municipais. 
3.700.000,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.700.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11639 - Restauração de estradas vicinais municipais. 
3.250.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.250.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11639 - Restauração de estradas vicinais municipais. 
1.000.000,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
26.782.261 - INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA.  
11639 - Restauração de estradas vicinais municipais. 
1.300.000,00 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.300.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11594 - Construção de Equipamentos de Esporte e Lazer 
450.780,59 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
450.780,59 
 TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
126.653.642,65
ANEXO DO DECRETO Nº36.347, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
02000000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
5.817,09
02100001 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
5.817,09
01.032.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20371 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TCE 
5.817,09 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
5.817,09 
04000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
2.456.318,50
04100011 - SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
2.400.096,44
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20185 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - TJ (1º Grau). 
151.818,35 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
151.818,35 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20489 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TJ (1º Grau). 
466.027,53 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
466.027,53 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau) 
1.098.007,27 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.098.007,27 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau) 
509.759,28 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
509.759,28 
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20360 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Complementar - TJ (2º Grau). 
174.484,01 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
174.484,01 
04100021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
3.947,00
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20507 - Manutenção e Funcionamento de TI - TJ (2º Grau) 
3.947,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
3.947,00 
04100111 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
30.523,97
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau) 
8.699,22 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
8.699,22 
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20130 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º grau) 
21.824,75 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
21.824,75 
04100161 - ASSESSORIA DE CERIMONIAL
21.751,09
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20505 - Apoio ao Desempenho da Prestação Jurisdicional - TJ (1º Grau) 
7.133,99 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
7.133,99 
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20130 - Manutenção dos Serviços Administrativos - TJ (2º grau) 
14.617,10 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
14.617,10 
10000000 - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
1.502.388,28
10100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.502.388,28
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20667 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS 
12.701,98 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
12.701,98 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20667 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS 
16.700,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
16.700,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20668 - Manutenção e Funcionamento Integrado da CIOPAER da SSPDS 
226.758,68 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
226.758,68 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20669 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN e COTIC da SSPDS 
47.729,78 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
47.729,78 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20669 - Manutenção e Funcionamento Integrado das Unidades CIOPS, COIN e COTIC da SSPDS 
48.199,52 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
48.199,52 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20672 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN e COTIC da SSPDS 
155.666,91 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
155.666,91 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20672 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN e COTIC da SSPDS 
305.974,44 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
305.974,44 
06.183.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20672 - Manutenção e Funcionamento Integrado da Área de TI das Unidades CIOPS, COIN e COTIC da SSPDS 
95.983,00 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
95.983,00