DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº239  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20517 - Manutenção do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON. 
30.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20521 - Manutenção dos Núcleos de Mediação Comunitária. 
2.579,10 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.579,10 
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20523 - Manutenção do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência - NUSIT. 
30.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
30.000,00 
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20524 - Manutenção da Corregedoria Geral do MPCE. 
10.600,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
10.600,00 
03.091.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20525 - Manutenção da Ouvidoria Geral do MPCE. 
20.513,10 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.513,10 
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20031 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - PGJ 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
03.128.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20790 - Desenvolvimento e Capacitação dos Servidores do MPCE - PGJ. 
5.380,40 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
5.380,40 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
1.264.000,00
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
36.556,65
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10030 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - SDA. 
21.900,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
21.900,00 
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10050 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SDA. 
14.656,65 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
14.656,65 
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
116.322,81
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12688 - Aquisição de um trator com emplementos para o município de Cariús 
20.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12689 - Aquisição de um trator com emplementos para o município de Jucás 
20.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12690 - Aquisição de um trator com emplementos para o município de Tarrafas 
20.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12692 - Aquisição de um trator com emplementos para o município de Saboeiro 
20.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
12693 - Aquisição de um trator com emplementos para o município de Porteiras 
20.000,00 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10656 - Modernização da Atividade Agrícola. 
16.322,81 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
16.322,81 
21100030 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS DA PECUÁRIA
380.317,96
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA. 
32.219,82 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
32.219,82 
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA. 
137.091,46 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
137.091,46 
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA. 
100.000,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA. 
87.770,34 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
87.770,34 
20.306.181 - GESTÃO E PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E COMBATE À FOME.  
10078 - Apoio à Aquisição e Distribuição de Leite no Âmbito do PAA. 
23.236,34 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
23.236,34 
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
192.343,54
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10125 - Implantação de Projetos de Desenvolvimento Comunitário. 
6.654,52 
05 - LITORAL NORTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
6.654,52 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10125 - Implantação de Projetos de Desenvolvimento Comunitário. 
20.201,00 
06 - LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.201,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10125 - Implantação de Projetos de Desenvolvimento Comunitário. 
16.419,00 
08 - SERRA DA IBIAPABA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
16.419,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10125 - Implantação de Projetos de Desenvolvimento Comunitário. 
16.422,02 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
16.422,02 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10125 - Implantação de Projetos de Desenvolvimento Comunitário. 
32.647,00 
13 - SERTÃO DOS INHAMUNS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
32.647,00 
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10672 - Capacitação para Comunidades e/ou Grupos Originários e/ou Tradicionais. 
100.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
21100033 - COORDENADORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO RURAL
538.459,04
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10047 - Implantação de Cisternas. 
135.000,00 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
135.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água. 
283.000,00 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
283.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
10634 - Implantação de Sistema de Abastecimento de Água. 
120.459,04