DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº239  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
PORTARIA CC 2800/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ANA LILIA MORENO DA 
SILVA LEITE , a partir de 10 de Dezembro de 2024, para o exercício no(a) Ocara - Eeep Maria Môsa da Silva, exercendo suas atribuições do cargo de 
provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 10 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2802/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 35.369 de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR MARIA FERNANDA DO 
NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Acaraú - Escola Indí-
gena Tremembé Francisco Sales Nascimento (nível III), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2804/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, ANTONIO IVO SOARES 
FERNANDES, a partir de 06 de Dezembro de 2024, para o exercício no(a) Fortaleza - R6 - EEMTI Professora Telina Barbosa da Costa , exercendo suas 
atribuições do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2805/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, KAROLINE HOLANDA 
MARQUES, a partir de 12 de Dezembro de 2024, para o exercício no(a) Célula de Concessão de Benefícios Previdenciários, exercendo suas atribuições 
do cargo de provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 2810/2024-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 35.369, de 31 de Março de 2023, RESOLVE DESIGNAR, CARLA SANTOS DE FREITAS, 
a partir de 01 de Dezembro de 2024, para o exercício no(a) Fortaleza - R4 - CCI - Unidade Benfica, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em 
comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 
de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº2814/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista 
o que consta do processo Nº 22001.147228/2024-71, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações 
posteriores, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO 
POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora ANA NUNES CUNHA, matrícula 30148711, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, 
de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 
16 de julho de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº2815/2024 – GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta no processo nº 22001.147228/2024-71, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE TORNAR 
SEM EFEITOS, a Portaria Nº1391/2024 – GAB, publicada no DOE de 20 de agosto de 2024, o nome da servidora ANA NUNES CUNHA, matricula nº 
30148711, que promoveu com titulação, os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ. Em Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº2816/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Nº 
0968/2015 – GAB, da lavra do Secretário da Educação do Estado do Ceará, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de outubro de 2015 e, tendo em 
vista o que consta do processo nº 22001.142818/2024-15 – NUP, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação 
anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II, do artigo 4°, do Decreto n° 20.768, 
de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2816/2024 – GAB, DATADA EM 17 DE DEZEMBRO DE 2024
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
22001.142818/2024-15
LEANDRO LELIS BARBOSA
Professor Ensino 
Técnico
22000116116211
02/11/2024
JEREISSATI SERVIÇO 
REGISTRAL
22/11/2024
22001.143493/2024-80
MARIA SOCORRO ARAUJO GRANJEIRO
Professor Iniciante I
22000105912512
20/11/2024
PARIZ
21/11/2024
22001.140107/2024-06
FRANCISCA LUCELIA FURTADO CALDAS
Professor
22000106149014
09/10/2024
CARTORIO MACÊDO
17/10/2024
22001.140107/2024-06
FRANCISCA LUCELIA FURTADO CALDAS
Professor
22000102124017
09/10/2024
CARTORIO MACÊDO
17/10/2024
22001.144210/2024-17
RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR
Professor Especializado
22000105530113
07/11/2024
MAURICIO CARVALHO
13/11/2024
22001.144210/2024-17
RAIMUNDO NONATO DE AGUIAR
Professor Especializado
22000107789114
07/11/2024
MAURICIO CARVALHO
13/11/2024
22001.144338/2024-81
MARIA DE FATIMA DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22000107853718
18/11/2024
NICODEMOS FEITOSA DO 1º 
OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL
02/12/2024
22001.144379/2024-77
MARIA EUDA LIMA CESAR MOTA
Agente de 
Administração
22000108734615
23/11/2024
1ª SERVENTIA DE NOTAS 
E REGISTROS DE ICÓ
26/11/2024
22001.144593/2024-23
CRISTINA MARIA DE ALMEIDA
Professor Iniciante I
22000109038310
09/11/2024
VILAR
21/11/2024