DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001023757/202480 - IG - 1307275
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Monsenhor Ximenes, situada(o) na Avenida Sete de Setembro Nº 1617 centro Catunda-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0175-24, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Valberto Ferreira de Sousa CONTRATADA: FRAN-
CISCO C.M. NETO LTDA-ME, com sede na Senador de Paula, Nº 359 Centro, CEP: 62280-000, Fone: (88) 99687-2581, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
45.923.262/0001- 66, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Carlos Martins Neto. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Agua Mineral, natural da fonte, sem gás, consumo humano, acondicionada em garrafão retornável em plástico resis-
tente, polipropileno ou policarbonato, transparente com nítida visibilidade, sem manchas, sem odor, sem furos ou micro furos, sem fissuras, sem amasso,
lacrado com tampa, rotulo intactos com dados de identificação do produto, data do envase, validade, características físico-químicas nome da fonte, nome
da empresa engarrafadora, CNPJ, Nº do registro ministério da saúde, garrafão 20 Litros, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/01176,
Termo de Participação nº 20240001, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/01176 e Termo de Participação nº 20240001, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, Contado do(a) Diário Oficial do Estado – DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
24.344,00 (Vinte e Quatro Mil e Trezentos e Quarenta e Quatro Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 - 8866. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de Sousa -
CONTRATANTE - Carlos Martins Neto, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Genária Gomes da Silva - TESTEMUNHA 02 - Renata Calista Alves
- Fortaleza, 12 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123850/202493 - IG - 1350210
CONTRATANTE: A(O) EEMTI FRANCISCO DE ALMEIDA MONTE, situada(o) na ) na Rua Francisco Cunha, S/N, São José, Alcântaras - CE, Telefone
(88) 3640 1421, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0073-08, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora
Geral, Senhora FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES CONTRATADA: CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, com sede na rua (Av) João
Pessoa, nº 947, Bairro Brasília, Camocim – CE, CEP 62.400-000, Fone: (88) 98833- 6475, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.031.167/0001-58, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo CARLOS ELIELL DA SILVA REGO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de prestação SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29326,
Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29326 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ALCÂNTARAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos sessenta e cinco) dias, contado a partir
da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.706,30 (dois mil, setecentos e seis reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.1.5009100 000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro
de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MARIA BARROS MENDES ALVES - CONTRATANTE - CARLOS ELIELL DA SILVA REGO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHA 01 - LUÍS CARLOS GOMES - TESTEMUNHA 02 - FRANCISCO MENDERSON NASCIMENTO CARVALHO - Fortaleza,
13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134229/202455 - IG - 1351362
CONTRATANTE: A(O) EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, situada(o) na Rua Joaquim Gomes de Melo, S/N, Vila Nova – 62.640-000, Pentecoste/Ce,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0165-52, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo José Roberto Lima de Sousa
CONTRATADA: NAIME CAVALCANTE AUR LTDA, com sede na Avenida Luciano Magalhães, 5339, Bela Vista - CEP: 62.700-000 – Canindé/Ce,
Fone: 85 99280-4521 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.317.997/0001-76, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Naime
Cavalcante Aur. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Prestação de Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30622, Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30622 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: PENTECOSTE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 2.198,00 (dois mil
cento e noventa e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.143.20970.06.339039.5000
0.0 - 12668 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE - Naime Cavalcante
Aur, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Diogo Pereira Duarte - TESTEMUNHA 02 - Francisca Flávia Lima Braga - Fortaleza, 04 de dezembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131585/20241 - IG - 1347917
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ MACÊDO,
estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/Ce, Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ07.954.514/0682-77,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ator e presentada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA
CONTRATADA: SANDRA MARIA SOARES ADORNO DOS SANTOS CPF sob n.º 012.001.063-18. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURAFAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2024 FORO: VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será
de 360(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.260,00 (dez mil, duzentos e sessenta reais)
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