DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127685/2024-49/IG-1351212
CONTRATANTE: EEEP Osmira Eduardo de Castro, situada na rua Aluízio Gonzaga de Lima, s/n, 2 de agosto, Morada Nova-CE, inscrita(o) no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0217-18, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Elivânio Moreira da Silva CONTRATADA: JESUS
ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, com sede na General castelo branco nº 120, Cidades dos Funcionários, Fortaleza-CE, CEP: 60.875-610, Fone: 85
98613-4044, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Jesus Albino Vieira
Crispa Junior. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/30031 Termo de Participação nº 2024/0036,Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30031, Termo de Participação nº 2024/0036 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30031 e Termo de Participação nº 2024/0036 e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Morada Nova-CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 50 (cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos Reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.14.339039.50000.0 - 28020. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Elivânio Moreira da Silva- CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MARIA
LIDIANE SOARES, 02-FRANCISCA ALEXSANDRA ARAUJO MACIEL. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125469/2024-69/IG-1355591
CONTRATANTE: EEMTI IRMÃ LINS, situada(o) na Avenida Sebastião Magalhães Nogueira, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0360-73, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO
- ME, com sede na Rua Abdon Santiago da Costa, nº 39, Bairro Alto São João, Pacatuba-CE, CEP: 61.800-540, Fone: (88) 99966-3468, inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 00.698.775/0001-82, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Raimundo Nonato Dias. OBJETO: 3.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE CAIXA DÁGUA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31311, Termo
de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/31311, Termo de Participação nº 20240016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31311 e Termo de Participação nº 20240016 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao
cumprimento de seu objeto FORO: Viçosa do Ceará – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, contado a partir da
sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
contratual é de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publi-
cação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 81.367,18 (oitenta e um mil e trezentos e sessenta e sete reais e dezoito
centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.08.449051.54400.1 - 8862 . DATA
DA ASSINATURA: 25 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Igor Magalhães Mapurunga Bezerra- CONTRATANTE – Raimundo Nonato
Dias– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Romildo de Pinho Fontenele Rodrigues, 02-Jordania Sousa Alexandre . Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123995/2024-94/IG-1349882
CONTRATANTE: E.E.M.T.I ALAÍDE SILVA SANTOS, situada(o) na Rua José Caetano do Salgadinho, nº s/n, Bairro Salgadinho, Município de Juazeiro
do Norte-Ce, Telefone (88) 3512-2456 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0857-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representa-
da(o) pelo seu Diretor Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA: K M OLIVEIRA DA SILVA ME, com sede na TV Bejamin Cavacante,
Tianguá-Ce, CEP: 62.320.000, Fone: (88) 9 94916623, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 34.655.687/0001- 15, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pelo Sr (a) Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - FESTIVIDADES E HOMENAGENS ALUSIVAS A CONFRATERNIZAÇÃO DE FINAL DE ANO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28759 e Termo de Participação nº 14/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28759 e Termo de Participação nº 14/2024 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28759 e Termo de Participação nº
14/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de
julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
JUAZEIRO DO NORTE, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 305 (trezentos e cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670 . DATA
DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Cícero Reginaldo Nascimento Santos- CONTRATANTE – Kayllon Manoel Oliveira da
Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Camila Pereira Brígido Rodrigues, 02-Maria Cleonildes Alves Leite. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128070/2024-30/IG--1352674
CONTRATANTE: E.E.M.T.I ALAÍDE SILVA SANTOS, situada(o) na Rua José Caetano do Salgadinho, nº s/n, Bairro Salgadinho, Município de Juazeiro do
Norte-Ce, Telefone (88) 3512-2456 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0857-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo seu Diretor Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA: JUAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Sítio Santo Antônio,
n° 1685, Casa A, Bairro Sítio Santa Fé, Crato-Ce, CEP: 63.100-970, Fone: (88) 99600-7299, inscrita no CNPJ sob o nº 49.257.832/0001-87, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento
é a contratação de Serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos (Bebedouro e Freezer), em favor da E.E.M.T.I. Alaíde Silva
Santos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30035 e Termo de Participação nº 19/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30035 e Termo de Participação nº 19/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JUAZEIRO DO NORTE, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
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