DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a
negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir
da publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 1.628,00 (Mil seiscentos e vinte e oito reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670 . DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS:
Cícero Reginaldo Nascimento Santos- CONTRATANTE – JUAN PABLO LUCENA CAVALCANTI– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Camila
Pereira Brígido Rodrigues, 02-Maria Cleonildes Alves Leite. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123956/2024-97/IG-1350469
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
situada na Rua Santo Antônio, nº 133, Bairro Outra Banda, Acaraú-CE, CEP 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0177-96, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: PROGÁS DISTRIBUIDORA DE
GÁS E ÁGUA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 53.256.763/0001-64, com sede à Sítio Garapú, s/n, Zona Rural, Município de Conde-PB, daqui por diante
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Edson Nascimento de Souza. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação
de Aquisição de Material de Consumo - Gás de cozinha, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28757 e Termo de Participação nº
15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica
nº 2024/28757 e Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/28757 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474,
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.505,00 (Um mil e quinhentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de
2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele- CONTRATANTE – Edson Nascimento de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Nadja Maria
Fontenelle Santos, 02-José Maria Ribeiro Muniz. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127853/2024-04/IG-1350885
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape estabelecido na Rua Coronel Antônio Botelho, 254,
2º Piso, Maranguape Shopping Mall, Bairro Centro, Município de Maranguape/CE, CEP: 61.940-005, Telefone (85) 3341- 1303, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0807-22, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA
RIBEIRO CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, inscrita no CNPJ 38.183.766/0001-21, com sede no endereço R u a S i t o n i o M o n t e i
r o , 372, Bairro C e n t r o , município de Canindé/Ce, CEP: 62.700-000 representada neste ato pela Sr(a) Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto
do presente instrumento é a contratação de GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO – CAFÉ E AÇÚCAR nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/30072 e Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30072 e Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30072 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do
Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.. VALOR GLOBAL: R$ 493,00
(QUATROCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.143.20970.03.339030.1.5009100000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: DENISE DE SOUZA RIBEIRO-
CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luiz Phelype Guimarães Bezerra, 02-Francisca Sibeire De Abreu
Figueredo . Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127802/2024-74/IG-1352348
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
situada na Rua Santo Antônio, nº 133, Bairro Outra Banda, Acaraú-CE, CEP 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0177-96, doravante deno-
minada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZA-
DORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.158.968/0001-81, com sede à Córrego da Forquilha 2, S/N, Zona Rural, Município de Jijoca de Jericoacoara-CE,
daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a
contratação de Aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL – CAPINA, PINTURA E DEDETIZAÇÃO,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30178 e Termo de Participação nº 17/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 2024/30178 e Termo de Participação nº 17/2024 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30178 e Termo de Participação
nº 17/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Acaraú-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
13.600,00 (treze mil e seiscentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.
339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele- CONTRATANTE – José Erilson
Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Nadja Maria Fontenelle Santos, 02-José Maria Ribeiro Muniz. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127925/2024-13/IG-1352896
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, estabelecida a Rua Prefeito Isaac Newton
Campos, N.º 337, Bairro Parque Santo Antônio, Município de Itaitinga - Ce, Telefone: (85) 33771711, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0191-44 daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Escolar a Srª. Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos
CONTRATADA: ALTEK CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA COM SEDE NA ALTEK CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA, CEP: 61650190,
Fone: (85)9 9106-7916, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.517.503/0001- 03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por Germana
de Sousa Diniz. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO
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