DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113881/202436 - IG - 1347143
CONTRATANTE: A EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, situada(o) na rua Silveira Filho, nº808, Bairro Jóquei Clube , Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101-5670, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor
Escolar Sr. Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, com sede na Rua Vital Brasil, nº 760, Bairro Bonsu-
cesso , Município Fortaleza- Ce, CEP: 60.541-705 , FONE: 85 98751.7190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço
de Festividades e Homenagens: SERVIÇO DE BUFFET (ALMOÇO OU JANTAR) PARA 60 PESSOAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/24930, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica nº 2024/24930 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (mil e cem reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024
SIGNATÁRIOS: Francisco Rômulo Costa Feitosa - CONTRATANTE - Edvaldo Rodrigues do Nascimento, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 -
ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, DATA DA ASSINATURA DO SISTEMA
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121413/202435 - IG - 1352625
CONTRATANTE: A EEMTI Maria Dolores Alcântara e Silva, situada na Avenida Juvenal de Castro, 645, Centro, Horizonte - CE, inscrita(o) no CNPJ sob
o nº 07.954.514/0841-24, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Ivanildo da Silva Tabosa CONTRATADA: CAMILA
ALVES ARAUJO, com sede na Rua (Av) Rua José Maria Veras, nº 2267, Bairro Centro, Município de Camocim-CE, CEP: 62400-000, Fone: (88) 99806-
6331, inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araujo. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros – Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/27834, Termo de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27834 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 7.322,60 (sete mil trezentos
e vinte e dois reais e sessenta centavos). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03
.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Ivanildo da Silva Tabosa - CONTRATANTE - Camila
Alves Araujo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisca Gilvânia Felipe da Silva - TESTEMUNHA 02 - Edicarla Barros Saldanha Nogueira -
Fortaleza, 29 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125995/202-42/PRÉ-RESERVA: 1352000
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (CREDE 1 – MARACANAÚ), situada(o) na Avenida
Senador Virgílio Távora, n 1103 - Distrito Industrial I, Maracanaú - CE, CEP 61.939-160, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0196-59, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) por CRISTIANE LIMA ARRAIS CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, com sede na RUA
JOAO ALVES DE SOUSA, SN, CENTRO, PACUJÁ-CE, CEP 62.180 - 000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sra. ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO
– SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS – CONTADOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº:
2024/29376, Termo de Participação Nº 20240027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2024/29376, Termo de Participação nº 20240027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica Nº: 2024/29376 e Termo de Participação Nº 20240027, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto Nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual Nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos e Trinta) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (CENTO E SESSENTA REAIS) pagos em
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 – 8827. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: CRISTIANE LIMA ARRAIS - CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- HENRIQUE ROLIM SOARES DE OLIVEIRA, 02- VINICIUS NORBERTO MARINHO. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.119408/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1346334
CONTRATANTE: Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 8, situada na Avenida Francisco Braga Filho, Bairro Conselheiro
Estelita, Nº 1015, Baturité/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0059-41, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada
pelo seu coordenador Anfonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede na Rua
Professor Anacleto, 26 C, Parquelândia, Fortaleza-CE, CEP: 60.450-360, Fone: 85 3036-1516, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.278.025/0001-10, dora-
vante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Francisca Milena Carneiro de Oliveira Pinto. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de aquisição de serviços de terceiros (serviços gráficos), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27292, Termo
de Participação nº 2024/0020, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/27292, Termo de Participação nº 2024/0020 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27292 e Termo de Participação nº 2024/0020, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir
da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.585,50 (Um Mil Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: AFONSO JAMPIERRY SILVEIRA DE ALMEIDA- CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA
PINTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JAYSON LIMA DE SOUSA, 02-MARIA AURENI DE FREITAS. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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