DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº239  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA A EEMTI ANTÔNIO GERALDO DE LIMA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/30168 e Termo de Participação nº 022/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30168 e Termo de Participação nº 022/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30168 e Termo de Participação nº 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365(Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado da publicação em D. O, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente atePRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, 
contados a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 17.250,00 (Dezessete Mil, Duzentos 
e Cinquenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 
24174. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fabíola Lima Freitas de Oliveira Vasconcelos- CONTRATANTE – Germana 
de Sousa Diniz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Marcela Ribeiro da Silva, 02- Rita Maria de Lima Pereira. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127998/2024-05/IG-1351916
CONTRATANTE: ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LUIZ GIRÃO , situada(o) na Avenida Tabatinga S/N - Distrito de Sapupara–Maranguape CE, inscrita(o) 
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0252-09, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo FRANCISCO EUGUENYS MEDEIROS 
DA SILVA CONTRATADA: EMPRESA G. DE SOUSA DINIZ ME,com sede na Rua: Galiente, 1563 – Pq Guadalajara- Caucaia-Ceará CEP:61650-190, 
Fone:(85)9 9106-7916 inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ:09.517.503/0001-03,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Germana 
de Sousa Diniz. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30153, Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/30153, Termo 
de Participação nº 2024/0013 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/30153 e Termo de Participação nº 2024/0013 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Maranguape – Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco) dias, contado 
da assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.290,00 (Doze mil duzentos e noventa reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0- 8878. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO EUGUENYS 
MEDEIROS DA SILVA- CONTRATANTE – Germana de Sousa Diniz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANTONIEL ABREU DOS ANJOS, 
02-Helton Udenes Nascimento Pontes . Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116696/2024-01/IG: 1350175
CONTRATANTE: A(O) Escola de Ensino Médio em Tempo Raul Tavares Cavalcante, situada(o) na AV Deputado Paulino Rocha n°3238 bairro: Gereraú, 
município Itaitinga-Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0193-06, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu 
Diretor(a) Geral Sr.(a) Vandilson De Sousa Assunção CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, com sede na Corrego da Forquilha, 
SN CEP: 62.598-000, Fone: 88 9712-3944, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sra. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS 
- LIMPEZA E CONSERVAÇÃO nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/26105, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26105,Termo 
de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
2024/26105 e Termo de Participação 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado do(a) 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 ( trezentos) dias contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 997,00 (novecentos e noventa e sete reais ) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Vandilson De Sousa 
Assunção - CONTRATANTE – José Erilson Capistrano – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mirian Oliveira de Lima, 02- Lorrana Lemos Bezerra. 
Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105130/2024-46/IG: 135043800
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI Senador Fernandes Távora, estabelecida à Rua Goiás, nº 141, Bairro 
Demócrito Rocha, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60440-085, Telefone (85) 3101-2986, inscrita no CNPJ 07.954.514/0494-85, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: MILTON C. L. DA SILVA (MR 
CONSTRUÇÕES), com sede na Rua Vital Brasil – n° 790 – SALA 01 – Bairro: Bonsucesso, CEP: 60.541-705, Fone: (85) 98718-2336 , inscrita no CPF/
CNPJ sob o nº 03.783.488/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Milton Cesar Lourenço da Silva. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 29/2024, Termo de Participação nº 29/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 29/2024, Termo de Participação nº 29/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 29/2024 e Termo de Participação nº 29/2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.190,00 (Dois mil e cento e noventa 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA 
ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Lucia Vieira de Lima - CONTRATANTE – Milton Cesar Lourenço da Silva – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Rafael Alcântara Pinto, 02- Francisco Vianê Matos Júnior. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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