DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.133060/2024-16/PRÉ-RESERVA: 1353774
CONTRATANTE: EEMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, situada na Avenida Tabelião Francisco Alves, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0167-
14, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo José Adailson dos Santos Albuquerque CONTRATADA: MF LOCAÇÃO E
SERVIÇOS TECNOLÓGICOS, com sede na Rua Desembargador Armando Louzadan, 319, bairro Passaré CEP: 60 7 4 3 - 7 3 0 , Fone: 85 987056258,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.779.362/0001-70,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Marcus Vinicius Damasceno Ferreira.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção de Ar condicionados, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/ 31938 e Termo de Participação nº 2024/0033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato,
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº2024/ 31938 e Termo de Participação nº 2024/0033 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/ 31938 e Termo de Participação nº 2024/0033, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco ) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo)
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de
serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
3.884,40 (três mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Adailson dos Santos
Albuquerque - CONTRATANTE – Marcus Vinicius Damasceno Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Tatiane Oliveira Santos, 02-João Ítalo
Mascena Lopes. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.110258/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1351607
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Sec retaria da Educação/EEMTI GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, estabelecida à Rua:
Padre Joaquim de Menezes, nº 1110, Bairro Centro, Município de Quixeré/CE, CEP Telefone (88) 3443-1400, inscrita no CNPJ 07.954.514/0222-85 , daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Ribeiro Lima CONTRATADA:
COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE QUIXERÉ E VALE DO JAGUARIBE COOPAVAQ ,situado à Rua ANA ROSA n.º 510,
município de QUIXERÉ –CE CEP62.920-000 inscrita no CNPJ sob n.º 51.506.696/0001-63, representado neste ato pelo SENHOR, JOSÉ GLADIMAR DE
ARAÚJO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com
a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação
relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 02/2024 FORO: QUIXERÉ/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO ) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 120.220,00 (CENTO E VINTE MIL E DUZENTOS E VINTE REAIS) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.14.339030.55200.1 – 715914 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE – JOSÉ
GLADIMAR DE ARAÚJO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ANA LETICIA COSTA RIBEIRO, 02-MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA.
Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126889/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1350158
CONTRATANTE: EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, situada(o) na Rodovia CE 085 1,2km da entrada para Bela Vista S/N, Distrito de Cruxati, inscrita(o)
no CNPJ 07.954.514/0772-68, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo JHONATA PAIXÃO TABOSA CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AV SANTOS DUMONT, nº nº 1687 SALA 07, ALDEOTA – FORTALEZA/CE, CEP: 60.150-160,
Fone: 3224- 2025/ (85) 8601-2353, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS CONTABEIS, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29687 e Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29687, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29687 e Termo de Participação nº 20240012, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$
130,00 (cento e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.06.339039.500
00.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JHONATA PAIXÃO TABOSA- CONTRATANTE – ANDRE LUIS
MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-MAYARA DE SOUSA ALVES DOS SANTOS, 02-SHEILA MARIA IRINEU
DE SOUSA. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.106518/2024-64/PRÉ-RESERVA: 1341765
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA CARIRI TABAJARA, situado na Rua Gustavo Barroso, no 1076, Bairro São Vicente, inscrita(o) no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0780-78, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Lucas Venâncio de Sousa CONTRATADA:
ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07, Bairro: Aldeota, Cidade/UF: Fortaleza/CE, CEP: 60.150-161,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo André Luis Melo do Nascimento.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços técnicos profissionais (Assessoria Contábil), nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/22382, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22382, Termo de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22382 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 160,00 (Cento e sessenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.12.339039.50000.0 - 12630. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO LUCAS VENANCIO DE SOUSA - CONTRATANTE – ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Antônia Joiciara Rodrigues Venâncio, 02-Mara Ruth Soares de Matos. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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