DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.132964/2024-24/PRÉ-RESERVA: 1353906
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA VILA DOS CACOS, situada(o) na Rua do caco, S/N, Br 222 km 20, Bairro Coité Pedreiras, Município de Caucaia/
CE , inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0142-66, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada por FRANCISCA LARISSE
NASCIMENTO DE MOURA CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na RUA AV ALFREDO RODRIGUES PEREIRA NÚMERO 38
CEP 63.595-000 BAIRRO / DISTRITO CENTRO MUNICÍPIO CATARINA - CE, Fone: (88) 981505404, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368./0001-
86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é
a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E SERVIÇO DE BUFFET, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/31932, Termo de Participação Nº19/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte
integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2024/31932, Termo de Participação Nº 19/2024 e Termo de Referência.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica Nº 2024/31932 e Termo de Participação Nº 19/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar Nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto Nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual Nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (Trezentos
e Trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 11.180,00 (ONZE
MIL CENTO E OITENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.33
9039.55000.1 – 1601633. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA LARISSE NASCIMENTO DE MOURA
- CONTRATANTE – LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOAO ARY DE ALENCAR LIMA, 02-CRISTIANE
LIMA ARRAIS. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130699/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1349876
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO, situado na Avenida Dom Lino, n° 725, Bairro: Centro – Russas – CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0226-09, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE CONTRATADA: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, com sede na Rua TERESA CRISTINA, n° 1258
– Centro, Fortaleza – CE, CEP: 60.015-140, Fone: (85) 3255-9870, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.600.131/0001-97, doravante denominada CONTRA-
TADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 23418/2022 e seus anexos, os preceitos do
direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 32.040,02 (Trinta e dois mil, quarenta reais e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.143.20967.14.339030.50000.0 – 3932. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE
ANDRADE - CONTRATANTE – FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO ANTÔNIO MOREIRA
DE OLIVEIRA, 02-FRANCIVALDO NASCIMENTO CAVALCANTE. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127915/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1352843
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, situada na Avenida XV, S/N, Jereissati
II, Pacatuba, Ceará, Cep 61814-328, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela
Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: RICARDO REGIS BARROSO DIAS, com sede na Rua 08, Nº 89, bairro Mondubim, Município Fortaleza/
CE, CEP: 60.752-380, Fone: (88) 99656-5593, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.334.745/0001-39, doravante denominado CONTRATADO, representado
neste ato pelo RICARDO REGIS BARROSO DIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de serviço de terceiros - festividades e
homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30094, Termo de Participação nº 2024/0032, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30094, Termo de Participação nº 2024/0032 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30094 e Termo de Participação
nº 2024/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Pacatuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.800,00
(um mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.500
00.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE – Ricardo Regis
Barroso Dias – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Negreiros Veras, 02- Djislene Oliveira dos Santos. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127075/2024-45/PRÉ-RESERVA: 1353595
CONTRATANTE: A Secretaria da Educação do Estado do Ceará/ 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
situada na Rua Santo Antônio, nº 133, Bairro Outra Banda, Acaraú-CE, CEP 62.580-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0177-96, doravante denomi-
nada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio Fontenele CONTRATADA: FRANCISCO DANILO TIMBÓ
FERREIRA, com sede na Rua São Domingos, nº 714, IPU-CE, CEP: 62.250-000, Fone: (88) 99917- 3009, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.599.914/0001-
49, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Danilo Timbó Ferreira. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de serviço de engenharia – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS
APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS tipo split de 9.000 btus a 48.000 btus com fornecimento de mão de obra, materiais e inclusão total de peças,
no prédio sede da CREDE 3, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30208, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30208, Termo de Participação nº
16/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30208 e Termo
de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta dias) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias,
contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio
oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 - 8884 . DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo Sérgio Fontenele
- CONTRATANTE – Francisco Danilo Timbó Ferreira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NADJA MARIA FONTENELLE, 02- JOSE MARIA
RIBEIRO MUNIZ. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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