DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            52
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº239  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.059159/2024-49/PRÉ-RESERVA: 1351518
CONTRATANTE: EEM LUZIA ARAÚJO BARROS, situada a Avenida João Batista Rios, nº 905, Bairro Centro, Município de Itarema-CE, CEP 62.590-000 
Telefone (88) 99931-2011, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0236-80, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Geral, 
Sr. José Renato Sousa Rodrigues CONTRATADA: COMERCIAL GS3 LTDA, com sede na Rua CJ Stenio Rios, nº 330, Bairro Riacho, Itarema/CE, CEP: 
62.590-000, Fone: (85) 88 9902-9173, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pela sua representante Sra. Maria Gleiciane de souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica (Serviços Gráficos), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10716, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e 
na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10716, Termo de Participação 
nº 15/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/10716 e Termo 
de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da Publicação em DOE , 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.334,80 (Mil trezentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339039.50000.0 - 16454. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
JOSE RENATO SOUSA RODRIGUES - CONTRATANTE – MARIA GLEICIANE DE SOUSA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SIVANALDO 
SEVERINO DE MACEDO, 02-MARCIO ADRIANO LOPES. Fortaleza, 13 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127531/2024-57/PRÉ-RESERVA: 1354812
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação do Estado do Ceará/EEMTI SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM, situa-
da(o) na Rua Nereide nº 320, Bairro Bom Jardim, Município de Fortaleza/CE - CEP: 60.540-680, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0519-78, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor Geral, Sr. Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: GALICIA ENGENHARIA E 
SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Maria Viana Mota de Abreu nº 384 A, Bairro Francisco Soares de Carvalho, Munícipio de Tauá CE, CEP:63.660-000 
Fone (88) 99726-7331, inscrita no CNPJ sob o nº 51.372.329/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo(a) Antônio 
Kevin Alves da Silva Machado. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de terceiros - manutenção e conservação. de 
bens imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29954, Termo de Participação nº2024/0014, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29954, Termo de Participação nº2024/0014 e 
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29954 e Termo de Partici-
pação nº 2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 
14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na 
forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal 
n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem 
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 
8.486,00 (oito mil, quatrocentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.1
44.20976.03.339039.50000.0- 24174. DATA DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - CONTRATANTE 
– Antônio Kevin Alves da Silva Machado – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Adila Priscila Araujo Pereira, 02- Jacquicilane Honorio de Aguiar. 
Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127168/2024-70/PRÉ-RESERVA: 1352622
CONTRATANTE: A(O) E.E.M.T.I ALAÍDE SILVA SANTOS, situada(o) na Rua José Caetano do Salgadinho, nº s/n, Bairro Salgadinho, Município de 
Juazeiro do Norte-Ce, Telefone (88) 3512-2456 inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0857-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pelo seu Diretor Sr. Cícero Reginaldo Nascimento Santos CONTRATADA: FH EMPRESARIAL LTDA, com sede Rua 908, nº 46, Forta-
leza-Ce, CEP: 60.532-500, Fone: (85) 30394352, inscrita no CNPJ sob o nº 40.525.490/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo Sr Francisco Hamilton Texeira Florencia FIlho. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de OUTROS SERVIÇOS DE 
TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA- SERVIÇO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTÁBIL PARA ATENDER A EEMTI ALAÍDE SILVA 
SANTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29776 e Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na propostado 
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29776 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida 
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e oitenta), contado a partir 
da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 489,00 (Quatrocentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670 . DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Cícero Reginaldo Nascimento Santos - CONTRATANTE – Francisco Hamilton Texeira Florencia FIlho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Camila 
Pereira Brígido Rodrigues, 02- Maria Cleonildes Alves Leite. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128764/2024-77/PRÉ-RESERVA: 1352562
CONTRATANTE: O Instituto de Educação do Ceará, situada o na Rua Graciliano Ramos, nº 52, Bairro: Fátima, no Municipio de Fortaleza/Ce, CEP 
60.415-050, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0496-47, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, 
Sr. Miguel Teixeira de Abreu CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede à Avenida Santos Dumont, nº 1687, sala 07, Bairro 
Aldeota, Município de Fortaleza/Ce, CEP: 60.150-161, Fone: 85 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado 
CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço 
Técnicos Profissionais - Contador, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2024, Termo de Participação 
nº 12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo 
de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº