DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº239  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124373/2024-83/PRÉ-RESERVA: 1349973
CONTRATANTE: A ESCOLA LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA MACHADO, situada(o) na Avenida Dr. Joaquim Fernandes,95, 
Bairro Centro, Municipio de Quixeramobim-Ce inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0319-42 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pela sua Diretora Geral Luisa Oliveira Amâncio CONTRATADA: SILLOY ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com sede na Rua 
Castelo Branco, 16, centro, CEP: 63.740-000, Fone:(85) 996256524, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.746.346/0001-03, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Antonio Ley Silva Loiola. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de 
terceiros- REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS- projeto engenharia, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28895, 
Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/28895, Termo de Participação nº 20240024, e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28895 e Termo de Participação nº20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Quixeramobim-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir da sua 
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 16.016,16 (dezesseis mil dezesseis reais e dezesseis centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 21 
de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Luisa Oliveira Amâncio - CONTRATANTE – Antonio Ley Silva Loiola – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- ANA MARA DO NASCIMENTO NOBRE, 02- SANDRA MARIA LEANDRO DA SILVA. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124991/2024-23/PRÉ-RESERVA: 1352161
CONTRATANTE: A EEFM ELIÉZER DE FREITAS GUIMARÃES, situada(o) na Rua 145, s/n, Bairro Conjunto Nova Metrópole, no Município de Caucaia, 
CEP 61658-300, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0123-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, Sr. 
Marcos Antônio Teixeira Muniz CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, com sede na Rua Galiente, nº 1563, Parque Guadalajara, Caucaia – CE, CEP: 
61650-190, Fone: (85) 99106-7916, inscrita no CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. 
Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviços de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29125 e Termo de Participação nº 20240031, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29125 e Termo de Participação nº 
20240031 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29125 e Termo 
de Participação nº 20240031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.668,40 (treze mil e seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio Teixeira Muniz - CONTRATANTE – Germana de Sousa Diniz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana 
Maria Ribeiro Pereira Uchoa, 02- Maria Célia Abreu Sales. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.087083/2024-41/PRÉ-RESERVA: 1351827
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, situada(o) na Rua 1074, S/N, Conjunto Ceará, Fortaleza-CE, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0709-21, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora, Sra. Ivana Garcia Lima 
CONTRATADA: SOUZA & COSTA CONSTRUTORA LTDA, com sede na Avenida Dom Luis, 1200, bairro Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.160-196, 
Fone: (85)998100114, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.899.800/0001-27, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Fabricio 
Jose de Souza. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/24664, Termo de Participação nº 12/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/24664, Termo de Participação nº 12/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24664 e Termo de Participação nº 12/2024, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, 
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais 
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.257,16 (oitenta e oito mil e duzentos e cinquenta 
e sete reais e dezesseis centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11291.03.449
051.54400.1 - 182276 (2024). DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE – Fabricio 
Jose de Souza – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Daniel Lima Moura, 02- Robério Pereira do Nascimento. Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124773/2024-99/PRÉ-RESERVA: 1350684
CONTRATANTE: A(O) EEM ANA BEZERRA DE SÁ, situada(o) na Avenida Ayrton Senna, 130 - Centro - Eusébio, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0410-77, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo CINTIA DA SILVA FERREIRA CONTRATADA: EBP 
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede na Avenida do Expedicionários, 4995 - Vila União - Fortaleza - Ceará, CEP: 60.410-545, Fone: (85) 98899-
6342, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.315.475/0001-54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo EDMIR BARBOSA DA PAZ. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO 
DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29801, Termo de Participação nº 2024/0037, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29801, Termo de Participação nº 
2024/0037 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29801 e Termo 
de Participação nº 2024/0037, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº