DOE 18/12/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº239 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2024
Confirme-se pois, como vencedoras dos grupos, conforme abaixo:
Grupo 01: GRANDE FORTALEZA
Empresa vencedora: AHCOR LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 07.901.411/0001-05
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID MEDIDA
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR GLOBAL
01
799306 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS
Diárias
300
R$ 1.075,00
R$ 322.500,00
02
937193 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - QUILOMETRAGEM EXCEDENTE
Km
6.000
R$ 6,72
R$ 40.320,00
VALOR GLOBAL :
R$ 362.820,00
(TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE REAIS)
Grupo 02: REGIÃO DE SOBRAL
Vencedora: AHCOR LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - CNPJ 07.901.411/0001-05
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID MEDIDA
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR GLOBAL
01
799306 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS
Diárias
300
R$ 1.100,00
R$ 330.000,00
02
937193 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - QUILOMETRAGEM EXCEDENTE
Km
6.000
R$ 6,73
R$ 40.380,00
VALOR GLOBAL :
R$ 370.380,00
(TREZENTOS E SETENTA MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS)
Grupo 03: REGIÃO DE JUAZEIRO DO NORTE
Vencedora: INSTITUTO SOCIO CULTURAL E ESPORTIVO MANDU LADINO - CNPJ 13.985.094/0001-47
ITEM
DESCRIÇÃO
UNID MEDIDA
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR GLOBAL
01
799306 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS
Diárias
300
R$ 690,00
R$ 207.000,00
02
937193 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - QUILOMETRAGEM EXCEDENTE
Km
6.000
R$ 4,80
R$ 28.800,00
VALOR GLOBAL :
R$ 235.800,00
(DUZENTOS E TRINTA E CINCO MIL E OITOCENTOS REAIS)
VALOR GLOBAL DO CERTAME: R$ 969.000,00 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS)
Encaminhe-se o presente processo a Diretoria Jurídica do DETRAN para as providências cabíveis,(publicação no Diário Oficial/Contratação). Fortaleza,
09 de dezembro de 2024.
Michel Mourão Matos
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 030/CEGÁS/2020
Nº DO EXTRATO 2901435
I - ESPÉCIE: 4º(QUARTO)TERMO DE ADITAMENTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; III - ENDEREÇO: Av.
Washington Soares, nº 6475, Bairro José de Alencar, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NOVA SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Ildefonso
Albano, nº 778/altos, Bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza, Estado Ceará, CEP: 60.115-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 72 e 81, inciso
VI, da Lei nº 13.303/2016. Convenção Coletiva de Trabalho - 2024 (CE000055/2024), celebrada entre o SIND. DOS PROF.VIG. E EMPREG. EM EMP. E
SER. DE SEG., VIG. TRANSP. VAL., C. DE FORM. DE VIG., SEG. PESSOAL, CEN., S. E AFINS CE e o SINDESP – SINDICATO DAS EMPRESAS
DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DO CEARÁ, homologada em 25/01/2024, pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE., com vigência a
partir de 01/01/2024 a 31/12/2024. Justificativa da Gerente Administrativa com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro da CEGÁS; VII- FORO:
Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Alterar o Anexo II - Planilha de Preços Básicos integrante do Contrato 030/CEGÁS/2020, visando conceder a repactu-
ação em decorrência do ajuste do salário base e vale alimentação, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2024 (CE000055/2024), para as categorias
especificadas no referido anexo; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.043.102,14 (três milhões quarenta e três mil cento e dois reais e quatorze centavos); X - DA
VIGÊNCIA: XX; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditadas, não expressamente alteradas
por este; XII - DATA: Fortaleza-CE, 12 de dezembro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antônio Cedraz Nery
(CEGAS) e José Jesu Melo Neto (NOVA SEG).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA JUVENTUDE
PORTARIA SEJUV/SEC Nº014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e, especialmente,
das competências que a si confere o art. 50, I e XIV, e os arts. 5°, §1°; e 14, parágrafo único, do Decreto n° 35.725, de 26 de outubro de 2023, do Governador
do Estado do Ceará; CONSIDERANDO a criação do Conselho Estadual da Juventude do Estado do Ceará - CONJUCE pela Lei nº 13.875, de 07 de feve-
reiro de 2007, ulteriormente alterada pela Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018 e pela Lei n° 18.310, de 17 de fevereiro de 2023; CONSIDERANDO a
regulamentação do funcionamento do CONJUCE pelo Decreto n° 35.725, de 26 de outubro de 2023, do Governador do Estado do Ceará; CONSIDERANDO
o iminente término dos mandatos dos conselheiros e conselheiras representantes da sociedade civil ora em exercício; e CONSIDERANDO a necessidade de
deflagrar e regulamentar o processo eleitoral previsto no decreto supramencionado; RESOLVE, Art. 1° Fica formada, nos termos do art. 5°, §1°, do Decreto
n° 35.725, de 26 de outubro de 2023, do Governador do Estado do Ceará, comissão eleitoral competente para convocar, regulamentar e conduzir processo
eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil no Conselho Estadual da Juventude – CONJUCE, cuja composição será a do anexo único desta
portaria. §1° As reuniões da comissão referida no caput se darão por convocação de seu presidente ou da maioria absoluta de seus membros titulares, nos
termos de instrumento convocatório remetido aos correios eletrônicos de seus membros com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, facultadas
as modalidades virtual e híbrida de reunião, por quaisquer meios competentes. §2° Em casos de urgência, o presidente decidirá ad referendum da comissão,
que deverá ser reunida em até 2 (dois) dias úteis para deliberar sobre as medidas. §3° Os membros da comissão eleitoral e seus suplentes exercerão função de
relevante interesse público, não remunerada. Art. 2° Os conselheiros representantes da sociedade civil, titulares e suplentes, poderão permanecer no exercício
pro tempore de seus mandatos até a posse dos eleitos no processo eleitoral referido no artigo anterior, nos termos do art. 4º, §3°, do Decreto n° 35.725, de 26
de outubro de 2023, do Governador do Estado do Ceará. Art. 3° A Secretaria da Juventude prestará assistência à comissão eleitoral no desempenho de suas
atividades. SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2024.
Adelitta Monteiro Nunes
SECRETÁRIA DA JUVENTUDE
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO, A QUE SE REFERE A PORTARIA SEJUV/SEC N°014, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
PRESIDENTE da comissão eleitoral, indicado nos
termos do art. 5°, §1°, IV, do Decreto n° 35.725/2024
JOÃO BOSCO CHAGAS RIBEIRO NETO, inscrito
no CPF sob o número 059.828.343-94, endereço
de e-mail joaobosco_neto@yahoo.com.br
SUPLENTE
GABRIELA SILVA GOMES, inscrita no CPF
sob o número 014.498.893-36, endereço de
e-mail gabriela.gomes@juventude.ce.gov.br
Representante dos gestores municipais de
juventude, indicado nos termos do art. 5°,
§1°, I, do Decreto n° 35.725/2024
HÉLCIO DOS SANTOS FERREIRA, inscrito
no CPF sob o número 604.250.023-65, endereço
de e-mail helciosantosf@gmail.com
SUPLENTE
VAGO
Representante indicado pelo conselho seccional
da Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos
do art. 5°, §1°, II, do Decreto n° 35.725/2024
HIAGO MARQUES DE BRITO, inscrito no CPF sob o número
068.324.263-64, endereço de e-mail hiagomarquesb@gmail.com
SUPLENTE
LUCAS MATHEUS FERNANDES LOBO,
inscrito no CPF sob o número 073.916.343-44,
endereço de e-mail llucasmath@outlook.com
Representante indicado pelo Plenário do
Conselho Estadual da Juventude, nos termos do
art. 5°, §1°, III, do Decreto n° 35.725/2024
MARCELO CATUNDA RIBEIRO, inscrito no
CPF sob o número 068.824.133-90, endereço
de e-mail marcelo8900@gmail.com
SUPLENTE
VAGO
Representante indicado pelo Plenário do
Conselho Estadual da Juventude, nos termos do
art. 5°, §1°, III, do Decreto n° 35.725/2024
ANDRÉ BRAZ MONTENEGRO, inscrito no
CPF sob o número 072.332.263-50, endereço de
e-mail andrebrazmontenegro@gmail.com
SUPLENTE
VAGO
Representante da Secretaria da Juventude, indicado nos
termos do art. 5°, §1°, IV, do Decreto n° 35.725/2024
MYKAELLEN FARIAS DE OLIVEIRA, inscrita
no CPF sob o número 062.177.923-70, endereço de
e-mail mykaellen.oliveira@juventude.ce.gov.br
SUPLENTE
MAYSA MARCELLY RAMALHO DE LIRA DANTAS,
inscrita no CPF sob o número 064.695.363-01, endereço
de e-mail maisa.dantas@juventude.ce.gov.br
Representante da Secretaria da Juventude, indicado nos
termos do art. 5°, §1°, IV, do Decreto n° 35.725/2024
DANTE ALIGHIERI GASPAR LIMA, inscrito
no CPF sob o número 044.544.843-17, endereço
de e-mail dante.gaspar@juventude.ce.gov.br
SUPLENTE
JOSE CARLOS DE PAULA ALVES, inscrito
no CPF sob o número 056.593.713-88, endereço
de e-mail carlos.paula@juventude.ce.gov.br
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