DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 19 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3613 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 145 DE 17 DEZEMBRO DE 202 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
RETIFICAÇÃO 
DA 
PORTARIA Nº. 3008115/2024-GP E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
CONSIDERANDO 
que 
as 
Portarias 
nº 
3008115/2024 
e 
3008118/2024 tratam respectivamente da exoneração e nomeação da 
Secretária de Saúde na mesma data em 30 de agosto de 2024;  
CONSIDERANDO que a data da exoneração não pode coincidir com 
a nomeação; 
  
AFONSO TAVARES LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE 
ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
constitucionais e legais conferidas pela Constituição da República 
Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município; 
  
RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA Nº 3008115/2024: 
  
Art. 1° – Retifica-se o artigo 3º da Portaria nº 3008115/2024-GP de 
30 de agosto de 2024, onde se lê; 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Leia-se: 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com 
efeitos retroativos a 29 de agosto de 2024. 
  
Art. 2º. As demais disposições da Portaria nº 3008115/2024-GP de 30 
de agosto de 2024 permanecem inalteradas. 
  
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Abaiara – CE, 17 de dezembro de 2024. 
  
AFIXE-SE. PUBLIQUE-SE. 
  
AFONSO TAVARES LEITE 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Milene Leite de Caldas 
Código Identificador:1BE63D3E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°. 146 DE 17 DEZEMBRO DE 2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
RETIFICAÇÃO 
DA 
PORTARIA Nº. 1010122/2024-GP E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
CONSIDERANDO 
que 
as 
Portarias 
nº 
1010122/2024 
e 
1010125/2024 tratam respectivamente da exoneração e nomeação da 
Secretária de Saúde na mesma data em 10 de outubro de 2024; 
  
CONSIDERANDO que a data da exoneração não pode coincidir com 
a nomeação; 
  
AFONSO TAVARES LEITE, PREFEITO MUNICIPAL DE 
ABAIARA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
constitucionais e legais conferidas pela Constituição da República 
Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município; 
  
RESOLVE RETIFICAR A PORTARIA Nº 1010122/2024: 
  
Art. 1° – Retifica-se o artigo 3º da Portaria nº 1010122/2024-GP de 
10 de outubro de 2024, onde se lê; 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. 
  
Leia-se:  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, com 
efeitos retroativos a 09 de outubro de 2024. 
  
Art. 2º. As demais disposições da Portaria nº 1010122/2024-GP de 10 
de outubro de 2024 permanecem inalteradas.  

                            

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