DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3613

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Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Abaiara – CE, 17 de dezembro de 2024.

AFIXE-SE. PUBLIQUE-SE.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:848347E9

SECRETARIA DE CULTURA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2024

SELEÇÃO
ESPAÇO,
AMBIENTES
E
INICIATIVAS
ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA
MANUTENÇÃO
COM
RECURSOS
DA
POLÍTICA
NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA –
PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

RESULTADO FINAL

CATEGORIA MUSEUS COMUNITÁRIOS E CENTROS DE MEMÓRIA E PATRIMÔNIO;
BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS
CNPJ
PROPONENTE
NOME
DO
PROJETO
SITUAÇÃO
COTA
06.743.223/0001-25
SOCIEDADE
DE
ASSISTÊNCIA
AS
FAMILIAS
ABAIARENSES
SOAFAB
HABILITADA
NÃO

ABAIARA – CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2024.

GILVAN GRANGEIRO
Secretária Municipal de Cultura
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:6998B077

SECRETARIA DE CULTURA
1ª ERRATA EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO
004/2024/SECULT

ANEXO IV
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

ONDE SE LÊ:
13. VIGÊNCIA
13.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das
partes, com duração até 31 de Dezembro de 2024, podendo ser
prorrogado por 30 (trinta) dias.

LEIA-SE:
13. VIGÊNCIA
13.1 A vigência deste instrumento terá início na data de assinatura das
partes, com duração até 31 de Dezembro de 2025, podendo ser
prorrogado por 30 (trinta) dias.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ABAIARA – CE, 21 DE
NOVEMBRO DE 2024.

GILVAN GRANGEIRO
Secretário De Cultura
Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:CDAF802C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERMO DE
AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS, ATRAVÉS DO PROCESSO
ADMINSITRATIVO Nº 2024.12.10.01. Objeto: para ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DAS
UNIDADES
DE
ENSINO
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. PARA ATENDER AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA
DE
SAÚDE
DE
ACOPIARA-CE,
ORIUNDO
DO
Pregão
Eletrônico
nº
2024.11.07.01, no Estado do Ceará. Fundamento Legal: Termos da
Lei n° 14.770/23 modificou o artigo 86 da nova Lei de Licitações e
Contratos 14.133/21. Declaração em 17 de dezembro de 2024, por
Jaline Pereira de Souza Siqueira. Agente de Contratação e Pregoeira.
Autorização de Contratação e Ratificação em 18 de dezembro de
2024. CONTRATADA: G C DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ
sob nº 47.048.183/0001-89. Valor total de R$ 131.950,00 (cento
trinta e um mil novecentos e cinquenta reais). Vigência de até 31
dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. REBECA
ANDRADE CAVALCANTE- Secretária de Saúde. Acopiara/CE, 18
de dezembro de 2024.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:EA60EA0B

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO

EXTRATO
DE
CONTRATO
ADMINISTRATIVO.
CONTRATAÇÃO DIRETA POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.12.10.01.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2024.12.18.01. Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA
SERVIÇOS DE TRIAGEM DE PACIENTES ELEGÍVEIS
PARA TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE
VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES A REALIZAÇÃO
DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE
VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES PARA ATENDER A
PREFEITURA DE EDUCAÇÃO DE ACOPIARA-CE. PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, ORIUNDO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.11.07.01, de interesse da Secretaria da
SAÚDE no município de Acopiara/CE. Vigência: 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: Termos da Lei n° 14.770/23 modificou o artigo 86
da nova Lei de Licitações e Contratos 14.133/21.CONTRATANTE:
Secretaria
da
SAÚDE
do
município
de
Acopiara/CE.
CONTRATADA: G C DA SILVA LTDA inscrita no CNPJ sob nº
47.048.183/0001-89. Valor total de R$ 131.950,00 (cento trinta e
um mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: Até 31 de
dezembro de 2024 a partir da data de sua assinatura. Signatário pelo
contratante REBECA ANDRADE CAVALCANTE Secretário da
SAÚDE. Signatário pela Contratada: GERALDO JOSÉ DA SILVA
CPF: 716.108.983-20. Acopiara/CE, 18 de dezembro de 2024.

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:299E448D

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO N° 2021.07.26.14 DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.07.16.01,
ORIUNDO DO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO N°
001/2021-CD

OBJETO:
CREDENCIAMENTO
DE
PESSOAS
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DESTINADOS
AOS
PROGRAMAS
E
SERVIÇOS
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE/CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONTIDAS
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.