DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3613 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7FD6BD85 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.05.02.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405130008 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.07.077-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
AC 
PNEUS,PEÇAS 
E 
SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
PNEUS 
E 
CÂMARAS 
DE 
AR 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO 
DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 49.480,00 (quarenta 
e nove mil, quatrocentos e oitenta reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 0801.10.122.0401.2.030 - Gerenciamento da Secretaria 
de Saude, R$ 49.480,00 no elemento de despesa 33903039: Material 
de Consumo, Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: 
de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:1F2D72EE 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.09.011-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405150005 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.07.076-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: GRAFICA F FLORENCIO 
JATAHY 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAIS 
GRÁFICOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
UNIDADES 
BÁSICAS 
DE 
SAÚDE 
E 
DO 
HOSPITAL 
MUNICIPAL, VINCULADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
57.005,60 (cinquenta e sete mil e cinco reais e sessenta centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.10.122.0401.2.030 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Saude, R$ 57.005,60 no elemento de 
despesa 33903963: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, 
Serviços Gráficos; - VIGÊNCIA: de 10 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 15 de maio de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:4FF674FB 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.09.015-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405130004 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.02.069-DLCONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE - CONTRATADA(O).....: ASCERTI SOLUCOES EM 
MIDIA, 
GESTAO 
E 
TECNOLOGIA 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
PRESTAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS DE 
ASSESSORIA AO ESOCIAL PREVENDO ACOMPANHAMENTO 
DAS ROTINAS E DOS PROCESSOS RELACIONADOS À 
INSERÇÃO DOS DADOS E SUAS ADEQUAÇÕES A FIM DE 
GERAR E VALIDAR OS EVENTOS TRANSMITIDOS EM 
ATENDIMENTO ÀS OBRIGAÇÕES FISCAIS EXIGIDAS PELA 
RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) E DEMAIS ÓRGÃOS DE 
CONTROLE, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
9.000,00 (nove mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0801.10.122.0401.2.030 - Gerenciamento da Secretaria de Saude, R$ 
9.000,00 no elemento de despesa 33903503: Serviços de Consultoria, 
Consultoria e/ou Assessoria Administrativa; - VIGÊNCIA: de 10 
meses - DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2024 
  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:8E147FAF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.30.003-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405100001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.03.073-DLCONTRATANTE: GABINETE DO PREFEITO - 
CONTRATADA(O).....: 
AC 
PNEUS,PEÇAS 
E 
SERVIÇOS 
AUTOMOTIVO LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DE CONSUMO DO TIPO; PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 
DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - VALOR TOTAL: R$ 
3.200,00 (três mil, duzentos reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 
0201.04.122.0405.2.004 - Gerenciamento do Gabinete do Prefeito, R$ 
3.200,00 no elemento de despesa 33903039: Material de Consumo, 
Material para Manutenção de Veículos; - VIGÊNCIA: de 8 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:B8D31BD4 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.03.12.005-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405080002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.04.30.067-DLCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO - CONTRATADA(O).....: LSM COMERCIO E 
SERVICOS LTDA OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS, DE FORMA CONTINUADA, 
COMPREENDENDO: A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE 
EQUIPAMENTOS, 
BEM 
COMO, 
SOFTWARES 
DE 
CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, E MANUTENÇÃO 
PREVENTIVA 
E 
CORRETIVA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DE IMPRESSÃO, JUNTO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. - 
VALOR TOTAL: R$ 15.300,00 (quinze mil, trezentos reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.04.122.0401.2.008 
- 
Gerenciamento da Secretaria de Administracao, R$ 15.300,00 no 
elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 9 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:13A91E5D 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.04.29.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405100002 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
2024.05.03.074-DLCONTRATANTE: SEC. AGRICULTURA, M 
AMBIENTE E REC. HÍDRICOS - CONTRATADA(O).....: AC 
PNEUS,PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVO LTDA OBJETO: 
AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE 
CHOROZINHO. - VALOR TOTAL: R$ 59.070,00 (cinquenta e nove 
mil 
e 
setenta 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.20.122.0401.2.070 - Gerenciamento da Secretaria de Agricultu 
ra, Meio Ambiente e Recursos Hidricos, R$ 59.070,00 no elemento de 
despesa 33903039: Material de Consumo, Material para Manutenção 
de Veículos; - VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 
10 de maio de 2024 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:6B90C355 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
2024.02.15.002-DL 
- 
CONTRATO 
Nº 
202405100007 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº