DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 19 de Dezembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3613

www.diariomunicipal.com.br/aprece 39

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA - EXTRATO DO 1º TERMO
ADITIVO CONTRATUAL

Extrato 1º Termo aditivo. CONTRATO nº 2024.09.27.01, 01.
processo administrativo nº 2024.08.12.02. INEXIGIBILIDADE nº:
2024.09.18.01. TERMO ADITIVO: 1º Termo. LOCATÁRIA:
Alany Grangeiro Santana - Secretária de Educação. LOCADOR:
HEITOR FIGUEIREDO LIMA, CPF nº 010.575.613-04. DO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106, da Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações posteriores. DO OBJETO: aditivo vigência por 03 (três)
meses. DA VIGÊNCIA: O termo aditivo ao contrato terá sua
vigência, a partir de 29 de novembro de 2024, com vigência até dia 28
de fevereiro de 2024. Missão Velha, Estado do Ceará, 29 de
novembro de 2024.

ALANY GRANGEIRO SANTANA.
Secretária de Educação
Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:DA79535B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO

Extrato 1º Termo aditivo. CONTRATO nº 2024.08.29.01, processo
administrativo
nº
2024.08.12.01.
INEXIGIBILIDADE
nº:
2024.08.26.01. TERMO ADITIVO: 1º Termo. LOCATÁRIA:
Alany Grangeiro Santana - Secretária de Educação. LOCADOR:
HEITOR FIGUEIREDO LIMA, CPF nº 010.575.613-04. DO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 106, da Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações posteriores. DO OBJETO: LOCAÇÃO DE IMOVEL
PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DE ARQUIVOS E
EQUIPAMENTOS DA EEF FELIPE GOMES RIBEIRO,
LOCALIZADA NA AV. LUIZ JUCÁ ARRAIS MAIA, 861,
ANTÔNIO
LINARD,
NO
MUNICIPIO
DE
MISSÃO
VELHA/CE,
DE
INTERESSE
DA
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO. DA VIGÊNCIA: vigência por 03 (três) meses. O
termo aditivo ao contrato terá sua vigência, a partir de 29 de
novembro de 2024, com vigência até dia 28 de fevereiro de 2024.
Missão Velha, Estado do Ceará, 29 de novembro de 2024.

ALANY GRANGEIRO SANTANA.
Secretária de Educação

Publicado por:
Ricardo Mendes Gomes
Código Identificador:830BB28F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS N.º 202412120001.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº
001/2024DIVE-CE

ATA
DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
N.º
202412120001.CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024DIVE-
CE.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240912/0002-
04.ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE OBRAS E
INFRAESTRUTURA.DATA
DA
ASSINATURA
DA
ATA:
12/12/2024.OBJETO:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
A
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE
SISTEMA
DE
GERAÇÃO
DE
ENERGIA
SOLAR
FOTOVOLTAICO
NOS
PRÉDIOS
PÚBLICOS
SOB
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETÁRIA
DE
OBRAS
E
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA/CE.DOS
PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata
de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação
na CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024DIVE-CE –
SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s)
valor(es):1 - ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ: 31.276.477/0001-28, localizada na Rua Dona Maria
José, nº 129, Bairro Centro, Hidrolândia/CE, CEP: 62.270-000, neste
ato representada pelo seu representante legal, o Sr. Raimundo
Wandernilson Negreiros Teixeira Filho, inscrito no CPF nº
052.443.293-75. Com o VALOR TOTAL: R$ 14.874.123,00
(QUATORZE MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E
QUATRO MIL, CENTO E VINTE E TRÊS REAIS).ASSINA(M)
PELO(S) DETENTOR(ES): RAIMUNDO WANDERNILSON
NEGREIROS TEIXEIRA FILHO – Representante Legal da
empresa ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
MOMBAÇA - CE, 12 de dezembro de 2024.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA -
Secretário de Obras e Infraestrutura.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:C08385B7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 01122301SEAD.PROCESSO DE
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023SEAD-DP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 01122301SEAD.PROCESSO DE
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023SEAD-DP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE
PRAZO AO CONTRATO Nº 01122301SEAD.PROCESSO DE
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023SEAD-DP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.OBJETO: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato inicial.DO VALOR DECORRENTE
DA PRORROGAÇÃO: O valor total da locação será de R$ 24.000,00
(vinte e quatro mil reais) correspondendo ao valor mensal de R$
2.000,00 (dois mil reais).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DA
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente aditivo
correrão
por
conta
da
dotação
orçamentária
nº
0501.04.122.0004.2.010,
elemento
de
despesa
3.3.90.36.00/3.3.90.36.15,
Recursos
não
vinculados
de
Impostos.PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo inicial do contrato será
prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/12/2024 e
término em 30/11/2025.ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA
AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração.ASSINA
PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA EDELY EVANGELISTA
DE ALENCAR. Mombaça-CE, em 29 de novembro de 2024.

Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:52A135FC

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
TERMO DE EXTINÇÃO DO CONTRATO DE COMODATO

COMODATÁRIO: MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, com
sede administrativa em Morada Nova /CE, na Avenida Manoel Castro
G. de Andrade, n° 726 – Centro – CEP: 62.940-000, inscrita no CNPJ
sob o n° 07.782.840/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito
Municipal, Sr. José Vanderley Nogueira, inscrito no CPF
380.931.893-00. COMODANTE: SAFE CONSIG TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado
inscrita no CNPJ sob n° 21.935.427/0001-51, com sede na Rodovia
José Carlos Daux, n° 4.150, salas 1 e 2 – Saco Grande – CEP: 88032-
005, neste ato representada pelo Sr. SAULO DE TASSO ALVES
CARACAS DINO. Considerando que, no dia 05/12/2024, a
COMODANTE foi Notificada de que a COMODATÁRIA não tinha
mais interesse em manter sob sua guarda e uso o sistema ARTEMIS, e
que, portanto, noticiou a sua intenção de devolvê-lo, como de fato,
restou devolvido; Considerando que, o art. 581 do Código Civil não
impõe obrigação de que o COMODANTE mantenha sob sua guarda