DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3613 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
20200052 - SEDUC 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-007/2019 - SEDUC 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) 
QUADRAS POLIESPORTIVAS COM COBERTURA PEQUENA, 
NAS ESCOLAS (A SEREM DEFINIDAS) DA REDE MUNICIPAL 
DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS), 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
PREÇOS 
UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS E 
MEMORIAL DE CÁLCULO, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - 
SEDUC 
  
CONTRATADA: ROYALE SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI 
CNPJ Nº 24.786.662/0001-05 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO: 
prorrogação 
do 
prazo 
de 
vigência 
relativo 
ao 
CONTRATO Nº 20200052 - SECUC por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a contar do dia 07 de dezembro de 2024, encerrando-se em 05 
de junho de 2025.  
  
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira 
(Secretário Municipal) 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Ícaro Kesley Bezerra Santos 
(Titular Administrador) 
  
Secretaria da Educação Básica -SEDUC 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:EF9AF478 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240480 - 
SAS 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-0001/2023 - SAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO DISTRITO DE SÃO 
JOÃO 
DO 
ARUARU, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SAS. 
  
CONTRATADA: FB DA SILVA NETO 
CNPJ sob o nº 46.548.978/000193 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, c/c com 
os parágrafos 1º e 2º, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
OBJETO 
DO 
ADITIVO: 
ACRÉSCIMO 
DE 
APROXIMADAMENTE 26,44% (vinte e seis vírgula quarenta e 
quatro por cento) AO VALOR GLOBAL INICIAL DO 
CONTRATO Nº 20240480 - SAS, decorrente do acréscimo de 
quantitativo de item previsto e de itens não previstos nas planilhas de 
preços originais, relativo ao objeto contratado, correspondendo o 
percentual de acréscimo ao Valor Total de R$ 66.660,44 (Sessenta e 
Seis Mil Seiscentos e Sessenta Reais e Quarenta e Quatro 
Centavos), perfazendo o Novo Valor Global de R$ 318.755,63 
(Trezentos e Dezoito Mil Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e 
Sessenta e Três Centavos), em conformidade com a Cláusula 3ª do 
Contrato original, em conformidade com a Cláusula 3ª do Contrato 
original. 
  
DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE (UNILATERALMENTE): Ana 
Cristina Girão (Secretária Municipal da Assistência Social). 
  
ANA CRISTINA GIRÃO 
Secretária Municipal da Assistência Social 
Secretaria da Assistência Social -SAS 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Claudioberto Rabelo Chaves 
Código Identificador:5391955B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO  
  
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240480 - SAS 
  
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023 - SAS 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA DE REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA 
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, DO DISTRITO DE SÃO 
JOÃO 
DO 
ARUARU, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO, 
CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, 
COMPOSIÇÃO 
DE 
B.D.I, 
COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - SAS 
  
CONTRATADA: FBSN CONSTRUTORA E LOCAÇÕES  
CNPJ Nº 46.548.978/0001-93 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 
8.666/93. 
  
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência relativo 
ao CONTRATO Nº 20240480 - SAS, , por mais 180 (cento e