DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3613 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO SAF-PE001/2021 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria De Administração e Finanças do município de Nova 
Russas, torna público o extrato do quarto Aditivo ao Contrato nº SAF-
PE001/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº SAF-PE001/2021, cujo objeto é a 
LICENÇA 
DE 
USO 
DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
INTEGRADO, COMPREENDENDO OS MÓDULOS DE FOLHA 
DE PAGAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, 
IMPORTAÇÃO DE DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO PARA 
TRANSPARENCIA DE DADOS PESSOAIS DA FOLHA PARA O 
PORTAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
NOVA 
RUSSAS/CE 
E 
CONTRACHEQUE ONLINE JUNTO A SECRETARIA DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS ESTADO DO CEARÁ. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Administração, Finanças e 
contrtoladoria;  
CONTRATADA: LAYOUT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA 
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP; 
  
VALOR MENSAL: R$ 2.530,00 (Dois mil e quinhentos e trinta 
reais); 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 1º de janeiro de 2025 à 31 de dezembro 
de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE NONATO BRAGA 
ROLIM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOÃO BEZERRA DE 
MENEZES NETO 
  
Nova Russas/CE, 12 de dezembro de 2024  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:250B2B22 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
EXTRATO ADITIVO AO CONTRATO SAF-TP005/2021 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO SAF-
TP005/2021 
  
A Secretaria de Administração e Finanças do município de Nova 
Russas, torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato nº 
SAF-TP005/2021, decorrente do processo licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS Nº SAF-TP005/21, cujo objeto é a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PESSOA 
JURÍDICA 
PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E 
CONSULTORIA 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DE 
ENGENHARIA ELÉTRICA, VISANDO A RECUPERAÇÃO DE 
RECEITAS (REPETIÇÃO DE INDÉBITO) DECORRENTES 
DE COBRANÇAS INDEVIDAS (A MAIOR) NAS FATURAS DE 
ENERGIA ELÉTRICA, ISENÇÕES INDEVIDAS E/OU NÃO 
REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
– CIP; RECUPERAÇÃO DE RECEITAS DAS TAXAS DE 
LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO (TLF), DE LICENÇA 
E LOCALIZAÇÃO (TLL) E DE LICENÇA AMBIENTAL (TLA) 
DAS ESTAÇÕES RÁDIO-BASE (ERBS) DO SETOR DE 
TELECOMUNICAÇÕES 
E 
NO 
LEVANTAMENTO 
E 
CONSTITUIÇÃO 
DE 
CRÉDITOS 
DE 
NATUREZA 
TRIBUTÁRIA (DIVERSOS) REFERENTE À PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE GRANDES CONTRIBUINTES (BANCOS, 
CARTÓRIOS, CONSTRUTORES E ETC) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças; 
  
CONTRATADA: INOVVE SERVIÇOS E TREINAMENTOS E 
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA; 
  
PRAZO DE DURAÇÃO: de 07 de dezembro de 2024 a 07 de 
dezembro de 2025; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA 
ROLIM - Secretaria de Administração e Finanças; 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANA MARIA FELIPE 
DIAS; 
  
Nova Russas/CE, 06 de dezembro de 2024.  
Publicado por: 
José Nonato Braga Rolim 
Código Identificador:77EFAC41 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATO SC-PE002/2024.19 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20240314/0001-62 - 
CONTRATO Nº SCPE002/ 
2024.19 - ORIGEM: Pregão Nº SC-PE002/2024- CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O).....: F C 
CUNHA RUFINO LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS 
DE 
ORGANIZAÇÃO, 
PLANEJAMENTO 
E 
EXECUÇÃO DE EVENTOS, 
LOCAÇÃO 
DE 
INFRAESTRUTURA 
COM 
MOBILIÁRIO 
NECESSÁRIO E ADEQUADO, 
COMPREENDENDO 
A 
MONTAGEM, 
DESMONTAGEM, 
LIMPEZA, MANUTENÇÃO, 
INSTALAÇÕES 
ELÉTRICAS, 
HIDRÁULICAS, 
DE 
EQUIPAMENTOS E OUTROS 
SERVIÇOS CORRELATOS, COM FIM DE ATENDER AS 
NECESSIDADES PARA 
REALIZAÇÃO 
DAS 
COMEMORAÇÕES 
NATALINAS 
DO 
NATAL DA FAMÍLIA 
NOVARRUSSENSE 2024, QUE ACONTECERÁ DIA 18 DE 
DEZEMBRO NA PRAÇA DA 
IGREJA MATRIZ E ACONTECERÁ A CHEGADA DO PAPAI 
NOEL, SHOW NATALINO 
COM APRESENTAÇÕES, CHEGADA DO PAPAI NOEL E 
ABERTURA OFICIAL DA 
CASA DO PAPAI NOEL, CUMPRINDO O CALENDÁRIO 
CULTURAL DO MUNICÍPIO E 
PROPORCIONANDO O ENCONTRO COMUNITÁRIO COM O 
ESPIRITO NATALINO, 
PELA DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE 
NOVA RUSSAS-CE - VALOR 
TOTAL: R$ 50.377,39 (cinquenta mil, trezentos e setenta e sete reais 
e trinta e 
nove 
centavos) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.13.122.0013.2.094 - Natal 
Iluminado, R$ 16.489,89 no elemento de despesa 33903923: Outros 
Serviços 
de Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens, R$ 
33.887,50 no 
elemento de despesa 33903912: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa 
Jurídica, 
Locação de Equipamentos; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 
17 de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:5FDBEA8C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO ADITIVO DO CONTRATO GM-TP001/21 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO