DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3613 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
(www.comprasquixelo.com.br) no Portal Nacional de Contratações 
Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br), no Flanelógrafo da 
Prefeitura (quadro de Avisos e Publicações) e no Portal de Licitações 
dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), ou no Setor de Licitações da 
Prefeitura Municipal situado à Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, 
Centro, Quixelô/CE, no horário de 07:00 às 13:00hrs. Informações 
pelo telefone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 18 de Dezembro de 2024.  
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA,  
Pregoeira Oficial.  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:777F8E6A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretária de Educação do Município de Quixeré, torna público o 
resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0038/2024 cujo objeto é a 
AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS AO SUPORTE 
PEDAGÓGICO AOS ALUNOS E PROFESSORES DA TURMA 
DE CICLO DE ALFABETIZAÇÃO 1º E 2º ANO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL, DAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 
DO MATERNAL, INFANTIL I, II E III, DAS TURMAS DE 4º, 
7º, 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS 
DISCIPLINAS DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMATICA 
EM PREPARAÇÃO PARA O SAEB 2025 E PARA AS TURMAS 
DE 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
QUIXERÉ-CEARÁ, tendo como vencedora as seguintes empresas: 
01. EDITORA MAFENI LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 
48.446.147/0001-36, com endereço à Av. Sargento Herminio 
Sampaio, n.º 3100, sala 1019, Presidente Kennedy, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.355-512, vencedora dos lotes 01, 02, 03 e 05, no valor global 
de R$ 829.111,70 (oitocentos e vinte e nove mil, cento e onze reais 
e setenta centavos) e 02. A N VASCONCELOS JUNIOR, inscrita 
no CNPJ sob o Nº 19.603.291/0001-30, com endereço à Rua 1086 
(conj. Ceará II) , n.º 135, Conjunto Ceará II, Fortaleza/CE, CEP: 
60.533-180, vencedora dos lotes 04, 06, no valor global de R$ 
518.700,60 (quinhentos e dezoito mil, setecentos reais e sessenta 
centavos).  
  
Quixeré – CE, 18 de dezembro de 2024 
 
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:EE9C2813 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20221216.001 – SEMED 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do TERCEIRO 
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO 
CONTRATO N° 20221216.001 – SEMED, decorrente da 
TOMADA DE PREÇOS N° 025/2022 - DIV, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA EM ATENDIMENTO AS 
NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEMED. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 13 de dezembro de 2024 até 13 de 
dezembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 13 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE HILTON GONÇALVES 
JÚNIOR 
Russas/CE, 13 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:FC72828C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO N° 20221216.002 - SEGEPE 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, torna 
público o extrato do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
DO 
CONTRATO 
N° 
20221216.002 - SEGEPE, decorrente da TOMADA DE PREÇOS 
N° 025/2022 - DIV, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
EM 
ASSESSORIA 
E 
CONSULTORIA 
TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA EM ATENDIMENTO AS 
NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS – SEGEPE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 13 de dezembro de 2024 até 13 de 
dezembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 13 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALUÍSIO 
JORGE LIMA PEREIRA 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE HILTON GONÇALVES 
JÚNIOR 
Russas/CE, 13 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:41F55075 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
DO PREGÃO N°001.03.12.2024-SEMED 
 
Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, 
após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). 
Maria Vieira Lima Coelho, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas 
do(a), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas 
atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA a adjudicação da licitação 
na modalidade Pregão, na forma Eletrônico nº 001.03.12.2024-
SEMED, 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
nº 
00008.20241119/0001-40, cujo o objeto é oREGISTRO DE PREÇO 

                            

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