DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3613 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL 
DIDÁTICO PEDAGÓGICO "PROJETO DE VIDA E ATITUDE 
EMPREENDEDORA" 
PARA 
OS 
ALUNOS 
DO 
ENSINO 
FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, em 
favor da empresa CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA inscrita 
no CNPJ/MF: 37.257.108/0001-74, pelo melhor valor de R$ 
1.231.301,00 (um milhão, duzentos e trinta e um mil, trezentos e um 
reais), em 18/12/2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenadora de Despesas 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:E65D8CAD 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20241218.002-SEMED 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20241218.002-SEMED 
  
PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 002.11.10.2023-DIV 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE DETECTORES DE METAL E 
CÂMERAS 
DE 
MONITORAMENTO, 
VISANDO 
À 
SEGURANÇAS 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RUSSAS, 
DE 
ACORDO 
COM 
AS 
QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE 
TERMO DE REFERÊNCIA. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
E DO DESPORTO ESCOLAR. 
  
CONTRATADA: 
EMAX 
COMERCIO 
INDÚSTRIA 
E 
IMPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 41.669.152/0001/69 
  
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE DEZEMBRO 
DE 2024. 
  
VALOR 
GLOBAL 
DO 
CONTRATO: 
R$ 
269.950,00 
(DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E 
CINQUENTA REAIS ) 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. 
  
ASSINA PELAS CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA DA GLÓRIA MORAES 
ARAGÃO 
  
RUSSAS-CE, 18 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:51ABD6D6 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DA ATA N° 040/2024 DO PREGÃO N° 
001.03.12.2024-SEMED 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20241119/0001-40 - 
ARP Nº 040/2024 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001.03.12.2024-
SEMED- ORGÃO GERENCIADOR: SEC.DA EDUCACAO E DO 
DESPORTO ESCOLAR 
- 
DETENTOR DA 
ARP).....: 
CH 
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO "PROJETO DE VIDA E 
ATITUDE EMPREENDEDORA" PARA OS ALUNOS DO ENSINO 
FUNDAMENTAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR. - 
VALOR TOTAL: R$ 1.231.301,00 (um milhão, duzentos e trinta e 
um mil, trezentos e um reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12(doze) meses 
- DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Secretária Municipal da Educação e do Desporto Escolar 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:7F4E9EDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20240109.015-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO 
DO 
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20240109.015-
SEMUS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
001.26.03.2023 - DIVERSAS, A SABER: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇO PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS 
DE 
LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
PARA 
ATENDER 
À 
DEMANDA DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, REQUISITOS 
E CONDIÇÕES DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR 
FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO 
RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA 
REFERIDO POR MAIS 12 (DOZE) MESES. O PRAZO 
CONTRATUAL 
ANTERIORMENTE 
PACTUADO 
SERÁ 
PRORROGADO 
PELO 
PERÍODO 
REFERENTE 
TENDO 
VIGÊNCIA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 ATÉ 09 DE 
DEZEMBRO DE 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 57, INCISO II, 
DA LEI Nº 8.666/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O ADITIVO DO 
CONTRATO EM QUESTÃO FOI ASSINADO EM 09 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA 
MARIA DE CASTRO ROMÃO 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
FRANCISCO 
JOELMO 
FERREIRA PINHEIRO 
RUSSAS/CE, 09 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:02C2D403 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
QUANTIDADE - CONTRATO N° 20240506.001 
CONCORRENCIA PUBLICA N° 001.11.08.2023 - SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao 
CONTRATO 
Nº 
20240506.001-SEMED, 
decorrente 
do 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.11.08.2023 - SEMED , a 
saber: OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE 
GERAÇÃO 
DE 
ENERGIA 
SOLAR 
FOTOVOLTAICA 
CONECTADA À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA 
(ON-GRID), EM UNIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETO 
EXECUTIVO, 
APROVAÇÃO 
NA 
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE 
TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO,