DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3613 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE 
ENERGIA, 
MONITORAMENTO 
REMOTO 
VIA 
WEB, 
TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE 
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA. FINALIDADE DO 
ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO 
no percentual de 20,86%. DO QUANTITATIVO E DO VALOR 
DO CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O 
acréscimo de quantidade no percentual de 20,86%, correspondendo ao 
valor de R$ 521.756,06 (Quinhentos e vinte e um mil, setecentos e 
cinquenta e seis reais e seis centavos), perfazendo o NOVO VALOR 
GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 3.022.637,81 
(Três milhões, vinte e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais reais e 
oitenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do 
contrato em questão encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 
8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA 
E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 16 
de dezembro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data. ASSINA 
PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA 
COELHO. ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
RAIMUNDO 
WANDERNILSON NEGREIROS TEIXEIRA FILHO. 
  
Russas/CE, 16 de dezembro de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO.  
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:BF7BB9DD 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE 
QUANTIDADE - CONTRATO N° 20241118.001 
CONCORRENCIA PUBLICA N° 001.11.08.2023 - SEMED 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
E 
DO 
DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao 
CONTRATO 
Nº 
20241118.001 
- 
SEMED, 
decorrente 
do 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.11.08.2023 - SEMED, a 
saber:OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE 
GERAÇÃO 
DE 
ENERGIA 
SOLAR 
FOTOVOLTAICA 
CONECTADA À REDE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA 
(ON-GRID), EM UNIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO 
DE 
PROJETO 
EXECUTIVO, 
APROVAÇÃO 
NA 
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O FORNECIMENTO DE 
TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A INSTALAÇÃO, 
EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE 
ENERGIA, 
MONITORAMENTO 
REMOTO 
VIA 
WEB, 
TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, DE 
ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.FINALIDADE DO 
ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto o 
ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO ORIGINÁRIO 
no percentual de 24,23%.DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO 
CONTRATO APÓS ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE: O 
acréscimo de quantidade no percentual de 25%, correspondendo ao 
valor de R$ 549.927,93 (Quinhentos e quarenta e nove mil, 
novecentos e vinte e sete reais e noventa e três centavos), perfazendo 
o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 
2.818.812,99 (Dois milhões, oitocentos e dezoito mil, oitocentos e 
doze reais e noventa e nove centavos).FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 
65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.DATA DE 
ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi 
assinado em 16 de dezembro de 2024, tendo sua vigência a partir 
desta data.ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: 
MARIA 
VIEIRA 
LIMA 
COELHO. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: RAIMUNDO WANDERNILSON NEGREIROS 
TEIXEIRA FILHO.Russas/CE, 16 de dezembro de 2024. 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO. 
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar. 
 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:65ECA722 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 20240201.004-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 
QUANTIDADE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DE SAÚDE, torna público o extrato do SEGUNDO 
TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao 
CONTRATO Nº 20240201.004-SEMUS, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO PERP Nº 001.14.12.2023-SEMUS, a saber: 
  
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÕES DE SUPLEMENTOS 
ALIMENTARES 
NUTRICIONAIS 
(DIETAS 
ENTERAIS, 
FORMULAS INFANTIS E COMPLEMENTOS ALIMENTARES), 
DESTINADOS 
AOS 
PACIENTES 
COM 
NECESSIDADES 
ESPECIAIS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE RUSSAS-CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE ao CONTRATO 
ORIGINÁRIO no percentual de 25%. 
DO QUANTITATIVO E DO VALOR DO CONTRATO APÓS O 
acréscimo de quantidade no percentual de 25%, correspondendo ao 
valor de R$ 3.159,00 (três mil, cento e cinquenta e nove reais), 
perfazendo o NOVO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 
ORIGINÁRIO em R$ 146.126,54 (cento e quarenta e seis mil, 
cento e vinte e seis reais e cinquenta e quatro centavos) 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 11 de dezembro de 2024, tendo sua vigência 
a partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA 
MARIA DE CASTRO ROMÃO 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CAMILO JORGE DE SOUSA 
JUNIOR 
Russas/CE, 11 de dezembro de 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:DA3B61DF 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
002.17.09.2024 - SEMED 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240815/0002-20 - 
CONTRATO Nº 20241213.003. ORIGEM: CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA Nº 002.17.09.2024 – SEMED. CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO. 
CONTRATADA: 
ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
DE 
ENGENHARIA 
ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DA 2ª ETAPA DA 
REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOANA ALVES DE 
SOUSA, NO DISTRITO DE LAGOA GRANDE, ZONA RURAL 
DE RUSSAS/CE. VALOR TOTAL: R$ 586.025,45 (QUINHENTOS 
E OITENTA E SEIS MIL E VINTE E CINCO REAIS E 
QUARENTA 
E 
CINCO 
CENTAVOS). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0801.12.365.1208.1.018 
- 
CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO 
INFANTIL 
E 
0801.12.361.1201.1.011 
- 
CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO 
FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA 44905100 - OBRAS 
E INSTALAÇÕES. SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 44905191 -