DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3613 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241024/0002-26 - 
CONTRATO 
Nº 
20241218.001 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.09.12.2024-SECULCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA: SAMAGA 
- COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL 
LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA 
INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO CINETEATRO CHAGAS 
BASÍLIO, NO CEU DAS ARTES, SOB A RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE - 
SECULTE - VALOR TOTAL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 
1102.13.392.1303.2.110 - Execução de Politicas Publicas da Cultura; 
Elemento de Despesa: 44.90.52.00 - Equipamentos e Material 
Permanente; Sub Elemento de Despesa: ITEM 1 e 2 - 44.90.52.33 - 
Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto; ITEM 3 - 44.90.52.35 - 
Equipamento de Processamento de Dados; Fonte de Recursos: 
1715000000 - Transferência Cultura - LC195/22 - Audiovisual. - 
VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - DATA DA 
ASSINATURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA  
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:BC6DD16F 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 
001.06.12.2024-SECULT 
 
Processo nº 00011.20241202/0001-00 - Objeto: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO 
DE SHOW PIROTÉCNICO COM FOGOS DE ARTIFÍCIOS SEM 
ESTAMPIDOS DE APROXIMADAMENTE 06 (SEIS) MINUTOS 
PARA A REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON 2024/2025 DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
ESPORTE 
(SECULTE). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 
de 01/04/2021. Termo de Ratificação da Dispensa em 18 de dezembro 
de 
2024. 
FRANCISCO 
FRANCINÉ 
LOURENÇO 
LIMA. 
ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: A. P DE SOUSA 
COMERCIO E SERVIÇOS DE PIROTECNIA LTDA. CNPJ/MF Nº 
08.346.585/0001-08. Valor Global: R$ 20.500,00 (vinte mil, 
quinhentos reais).  
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA  
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:530BC9BC 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRAT DO CONTRATO N° 20241218.003 DA DISPENSA N° 
001.06.12.2024-SECULT 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20241202/0001-00 - 
CONTRATO 
Nº 
20241218.003 
- 
ORIGEM: 
Dispensa 
Nº 
001.06.12.2024-SECULCONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, TURISMO E ESPORTE - CONTRATADA: A. P DE 
SOUSA COMERCIO E SERVIÇOS DE PIROTECNIA LTDA 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE SHOW PIROTÉCNICO COM 
FOGOS 
DE 
ARTIFÍCIOS 
SEM 
ESTAMPIDOS 
DE 
APROXIMADAMENTE 
06 
(SEIS) 
MINUTOS 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO DO RÉVEILLON 2024/2025 DO MUNICÍPIO DE 
RUSSAS-CE, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE (SECULTE). - VALOR 
TOTAL: R$ 20.500,00 (vinte mil, quinhentos reais) - PROGRAMA 
DE TRABALHO: Dotação Orçamentária: 1101.13.392.1303.2.099 - 
Realizar, Festas, Feiras e Festivais Culturais; Elemento de Despesa: 
33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Sub 
Elemento de Despesa: 33.90.39.23 - Festividade e Homenagens; 
Fonte de Recursos: 1500000000 - Recursos Não Vinculados de 
Impostos. - VIGÊNCIA: 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS - DATA 
DA ASSINATURA: 18 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA  
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:38FC4361 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Nº DO CONTRATO................: 011251SMS 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 16.10.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde 
CONTRATADO: 
SENHORA 
SANTANA 
COMÉRCIO 
DESCARTÁVEIS EIRELI 
CNPJ............................: 08.777.508/0001-02 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA 
DE 
GÁS 
OXIGÊNIO 
MEDICINAL 
DESTINADO 
AO 
ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e 
quinhentos reais). 
VIGÊNCIA..................: 01.01.2025 a 31.12.2025 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A8322EF2 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 101224SEGOV 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°19.12.2023.01-SRPE 
CONTRATANTE........: Secretaria de Governo 
  
CONTRATADO (A).....: JOAO V S LIMA (PORTO BELO 
VIAGENS) 
  
CNPJ...............................: 43.503.560/0001-71 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A 
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESERVA, EMISSÃO E 
ENTREGA 
DE 
PASSAGENS 
AÉREAS/TERRESTRES 
NO 
ÂMBITO NACIONAL DE INTERESSE DA PREFEITURA DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 2.000,00 (dois mil reais), e (%) 10% 
(dez por centro) cobrado por cada taxa de transição na emissão dos 
bilhetes. 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.01.04.122.0002.2002- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Governo - Classificação 
econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa 
Jurídica - Fonte de Recurso: 500.0000.00; 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 10 de dezembro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BE4CDBA8 
 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA N°. 18.12.01/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 
 
EMENTA: 
DISPÕE 
SOBRE 
O 
RECESSO 
ADMINISTRATIVO DA PREVISAN, NO FINAL