DOMCE 19/12/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 19 de Dezembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3613 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               61 
 
OBRAS EM ANDAMENTO. VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES - 
DATA DA ASSINATURA: 13 DE DEZEMBRO DE 2024.  
  
MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO – 
Agente de Contratação. 
  
RUSSAS/CE, 16 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:D387D26C 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO DO CONTRATO 20200323-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do 
DÉCIMO 
QUINTO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 20200323, 
decorrente da TOMADA DE PREÇOS Nº 0105022020 - SEMUS, a 
saber: 
OBJETO DO CONTRATO: A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I, A SEREM 
LOCALIZADAS: LOTE III - DISTRITO DE TIMBAÚBA DE 
NOSSA SENHORA DAS DORES, ZONA RURAL, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE 
RUSSAS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 04 (QUATRO) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 09 de dezembro de 2024 até 09 de abril de 
2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 09 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA 
MARIA DE CASTRO ROMÃO 
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ ROBERTO FERREIRA 
LOUREIRO 
Russas/CE, 09 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:490D72DB 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20211260-SEMUS 
 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o extrato 
do TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO 20211260-SEMUS, decorrente da 
INEXIGIBILIDADE Nº I-001/2021 - SEMUS, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS DE CONSULTAS, 
EXAMES 
OFTAMOLÓGICOS 
E 
CIRURGIA 
FACOEMULSIFICAÇÃO 
COM 
IMPLANTE DE LENTE 
INTRA-OCULAR DOBRÁVEL - (CATARATA); CONFORME 
PROGRAMAÇÃO 
PACTUADA 
E 
INTEGRADA 
- 
PPI 
MUNICIPAL, COM PREÇOS DE ACORDO COM A TABELA 
SIGTAP – SISTEMA DE GERENCIAMENTO DA TABELA DE 
PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS E OPM DO SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE – SUS. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade 
a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento 
licitatório acima referido por mais 12 (doze) meses. O prazo 
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período 
referente tendo vigência de 06 de dezembro de 2024 até 06 de 
dezembro de 2025. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão 
encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 06 de dezembro de 2024. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: FÁTIMA 
MARIA DE CASTRO ROMÃO 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
ROBERTO 
BARBOSA 
TARGINO 
Russas/CE, 06 de dezembro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:766E0A6E 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 002.03.12.2024-
SEMED 
 
Aos dezoito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, 
após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Sr(a). 
Maria Vieira Lima Coelho, na qualidade de Ordenador(a) de Despesas 
do(a), FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no uso de suas 
atribuições, HOMOLOGA a adjudicação da licitação na modalidade 
Pregão, na forma Eletrônico nº 002.03.12.2024-SEMED, referente ao 
Processo Administrativo nº 00008.20241121/0001-00, cujo objeto é 
oREGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A 
DEMANDA DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO 
MUNICÍPIO DE RUSSAS, SOB RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO 
ESCOLAR, em favor da empresaEDICOES IPDH-GRAFICA, 
EDITORA 
E 
SERVICOS 
LTDA 
inscrita 
no 
CNPJ/MF: 
09.596.757/0001-64, pelo melhor valor de R$ 794.402,00 (setecentos 
e noventa e quatro mil, quatrocentos e dois reais), em 18/12/2024. 
Publique-se! 
  
MARIA VIEIRA LIMA COELHO 
Ordenadora de Despesas 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:0B998CAE 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA N° 
001.09.12.2024-SECULT 
 
Processo nº 00011.20241024/0002-26 - Objeto: AQUISIÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO 
CINETEATRO CHAGAS BASÍLIO, NO CEU DAS ARTES, SOB A 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO E ESPORTE - SECULTE Fundamento Legal: Art. 75, 
inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Termo de Ratificação da 
Dispensa em 16 de dezembro de 2024. FRANCISCO FRANCINER 
LOURENÇO 
LIMA. 
ORDENADOR(A) 
DE 
DESPESAS. 
Proponente: SAMAGA - COMERCIO DE VARIEDADES E E-
COMERCE EM GERAL LTDA. CNPJ/MF Nº 43.576.865/0001-03. 
Valor Global: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).  
  
FRANCISCO FRANCINER LOURENÇO LIMA  
Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte 
Publicado por: 
Maria do Rosario de Fatima Araujo Brito 
Código Identificador:81965E46 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO N° 20241218.001 DA DISPENSA 
N° 001.09.12.2024-SECULTE